Projeto que cria 3 mil vagas avança em comissão
Já está aprovada a seleção para 100 vagas em cargos dos nÃveis médio e superior, respectivamente com remunerações de R$4.100 e R$6.200.
O Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), que cria 3 mil cargos para o órgão, tem avançado enquanto a autorização do concurso segue sem novidades. Na última semana, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o projeto com unanimidade. O documento ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e plenário da Câmara e do Senado.
O projeto prevê a criação de duas categorias (analista e técnico de apoio à atividade jurÃdica) e três mil cargos, sendo que 2 mil são para nÃvel superior. Também está previsto a instalação da Gratificação de Desempenho de Atividades Técnicas e Administrativas da AGU. Representantes da categoria aprovam a iniciativa.
“Para nós, esse é um grande avanço no que diz respeito ao fortalecimento da AGU, além de ser uma medida de justiça com aqueles que sempre estiveram em conjunto com os advogados públicos federais na defesa do estado brasileiro”, disse o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues.
O concurso para o órgão foi autorizado de forma extraoficial há dois meses, mas o Ministério do Planejamento ainda não publicou a autorização no Diário Oficial. A renovação do quadro pessoal é essencial para que a AGU continue auxiliando o governo na recuperação de verbas.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU) a falta de servidores chega a 2,5 mil já que apenas 1,5 mil dos 4 mil funcionários do órgão são do quadro efetivo. Os demais são cedidos de outras instituições. O último concurso da AGU foi realizado em 2014 e expirou no meio do ano passado, também com cem vagas, sendo 60 para o órgão e 40 para a Secretaria de Portos da Presidência da República.
O Ministério do Planejamento alegou que "não antecipa informações sobre pedidos de concursos que se encontram sob análise" e o que os interessados devem aguardar a publicação da autorização. Desde 10 de agosto, o pedido de concurso está parado da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério, o que significa que o orçamento do concurso já está sendo analisado, especificamente na Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças. O setor é um dos últimos antes da Consultoria JurÃdica e gabinete do ministro.
A assessoria da AGU ainda informou que o órgão só irá iniciar os preparativos da seleção quando a autorização oficial for recebida, sem nem mesmo definir a banca organizadora. A vontade da AGU de que o concurso seja realizado o quanto antes pode fazer com que as provas sejam aplicadas ainda esse ano, com contrações imediatas à homologação dos aprovados, levando em consideração o déficit de pessoal. A seleção busca preencher cem vagas em cargos de nÃveis médio, com salário de R$ 4.100, e superior, com salário de R$6.200.
Também se espera que mais contratações sejam feitas durante a validade do concurso, já que o órgão conta com 500 posições vagas. O concurso deve ser de âmbito nacional para suprir a necessidade das unidades estaduais da AGU. O número de aposentadorias também deve contribuir para a convocação de mais aprovados. Cerca de 44% dos trabalhadores do órgão já tem condições para se aposentar. Há ainda um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados que visa criar 3 mil vagas na AGU.
Inicialmente, o órgão havia solicitado 1.364 vagas divididas entre 349 para o assistente técnico administrativo, 433 vagas de técnico em contabilidade, 258 oportunidades para contador, 170 para administrador, 38 para analistas de sistemas, 20 de analista técnico administrativo, 18 de bibliotecário, 17 de arquivista, 16 de estatÃstico, 15 de engenheiro, 11 de técnicos em Comunicação Social, dez de técnico em assuntos educacionais e nove de médico. As cem vagas aprovadas devem ser redistribuÃdas para os cargos acima.
O projeto prevê a criação de duas categorias (analista e técnico de apoio à atividade jurÃdica) e três mil cargos, sendo que 2 mil são para nÃvel superior. Também está previsto a instalação da Gratificação de Desempenho de Atividades Técnicas e Administrativas da AGU. Representantes da categoria aprovam a iniciativa.
“Para nós, esse é um grande avanço no que diz respeito ao fortalecimento da AGU, além de ser uma medida de justiça com aqueles que sempre estiveram em conjunto com os advogados públicos federais na defesa do estado brasileiro”, disse o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues.
O concurso para o órgão foi autorizado de forma extraoficial há dois meses, mas o Ministério do Planejamento ainda não publicou a autorização no Diário Oficial. A renovação do quadro pessoal é essencial para que a AGU continue auxiliando o governo na recuperação de verbas.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU) a falta de servidores chega a 2,5 mil já que apenas 1,5 mil dos 4 mil funcionários do órgão são do quadro efetivo. Os demais são cedidos de outras instituições. O último concurso da AGU foi realizado em 2014 e expirou no meio do ano passado, também com cem vagas, sendo 60 para o órgão e 40 para a Secretaria de Portos da Presidência da República.
O Ministério do Planejamento alegou que "não antecipa informações sobre pedidos de concursos que se encontram sob análise" e o que os interessados devem aguardar a publicação da autorização. Desde 10 de agosto, o pedido de concurso está parado da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério, o que significa que o orçamento do concurso já está sendo analisado, especificamente na Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças. O setor é um dos últimos antes da Consultoria JurÃdica e gabinete do ministro.
A assessoria da AGU ainda informou que o órgão só irá iniciar os preparativos da seleção quando a autorização oficial for recebida, sem nem mesmo definir a banca organizadora. A vontade da AGU de que o concurso seja realizado o quanto antes pode fazer com que as provas sejam aplicadas ainda esse ano, com contrações imediatas à homologação dos aprovados, levando em consideração o déficit de pessoal. A seleção busca preencher cem vagas em cargos de nÃveis médio, com salário de R$ 4.100, e superior, com salário de R$6.200.
Também se espera que mais contratações sejam feitas durante a validade do concurso, já que o órgão conta com 500 posições vagas. O concurso deve ser de âmbito nacional para suprir a necessidade das unidades estaduais da AGU. O número de aposentadorias também deve contribuir para a convocação de mais aprovados. Cerca de 44% dos trabalhadores do órgão já tem condições para se aposentar. Há ainda um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados que visa criar 3 mil vagas na AGU.
Inicialmente, o órgão havia solicitado 1.364 vagas divididas entre 349 para o assistente técnico administrativo, 433 vagas de técnico em contabilidade, 258 oportunidades para contador, 170 para administrador, 38 para analistas de sistemas, 20 de analista técnico administrativo, 18 de bibliotecário, 17 de arquivista, 16 de estatÃstico, 15 de engenheiro, 11 de técnicos em Comunicação Social, dez de técnico em assuntos educacionais e nove de médico. As cem vagas aprovadas devem ser redistribuÃdas para os cargos acima.