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Novo concurso deve gerar economia aos cofres do governo

O destaque da seleção é o assistente técnico administrativo, que exige o nível médio e tem ganhos de R$4.181,17.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 28/04/2017 às 14h16 | Atualizado em 05/05/2017 às 13h36

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Nos dias atuais, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem um gasto de aproximadamente R$4 milhões por mês com servidores cedidos de outros órgãos, incluindo municipais e estaduais. Caso o órgão contratasse concursados próprios, grande parte desse valor poderia ser economizado. Em consequência disso, o concurso AGU 2017, que visa preencher 1.364 vagas e está sendo analisado pelo Ministério do Planejamento, e a aprovação do Projeto Lei nº 6.788, que tem o objetivo de ocupar 3 mil cargos e está sendo tramitado na Câmara dos Deputados, vão gerar uma economia para os cofres do governo.

O levantamento foi revelado em Ofício da Associação dos Servidores da AGU (Asagu), encaminhado à Câmara dos Deputados, com a finalidade de justificar a aprovação do Projeto de Lei nº 6.788 de 2017, buscando a reestruturação do quadro de pessoal da AGU.

No presente momento, o órgão possui somente 1.500 servidores próprios, o equivalente a apenas 38% do número de funcionários que atuam nele. Os demais 62% (aproximadamente 2.700 servidores) são cedidos de outros órgãos.

Esse ato de transferir servidores de outros lugares, tem dado prejuízo a AGU e, consequentemente, ao governo. Toda vez que a AGU utiliza um servidor de outro órgão é obrigada a pagar uma quantia significativa de encargos sociais. Essa transferência de funcionários tem tirado dos cofres públicos, cerca de R$4 milhões por mês. Com esse valor poderia custear a criação de novos cargos, além de gerar uma economia para o governo.

Essa pesquisa tem preocupado o maior órgão de fiscalização do país. De modo que, em 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o Acórdão 1.571/2008, sendo contrário ao tempo alongado das cessões, posição confirmada em 2014, através do Ofício 172/2014, de abril. E não bastasse a defasagem de servidores, a AGU poderá ter que lidar ainda com uma saída em massa até fim do próximo ano. Aproximadamente 44% dos servidores atuais estarão aptos de se aposentar até 2018.

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