Em meio aos estudos do novo concurso AGU, teletrabalho é regulamentado

03/02/2021 19h33 - Atualizado em 04/02/2021 12h09

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A Advocacia-Geral da União regulamentou o teletrabalho para membros de carreiras jurídicas. A notícia foi dada em meio aos estudos internos para um novo concurso AGU e o documento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (01), logo após a retificação.

O documento contem as regras no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal (PGF). De acordo com a portaria, tanto a AGU quanto a PGF podem utilizar o teletrabalho para membros das carreiras jurídicas. Dentre os principais objetivos com a modalidade estão: a busca da sustentabilidade orçamentária e financeira da Advocacia-Geral da União, o aumento da eficiência e a melhoria dos resultados institucionais, além da valorização das pessoas e a promoção da qualidade de vida.

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Em meio aos estudos do novo concurso AGU, teletrabalho é regulamentado

Mas, a adesão ao teletrabalho será facultativa, não haverá alteração de lotação e no exercício, também não irá gerar direito adquirido à permanência em tal modalidade. A implementação da modalidade no âmbito da Advocacia-Geral da União irá respeitar o percentual máximo de membros em exercício na unidade, de 50%.

O teletrabalho não abrangerá as atividades, por conta da própria natureza, que são presenciais e externos às dependências físicas das unidades. Além disso, foi vedada a adesão ao teletrabalho dos seguintes membros: que ocupem cargo ou função comissionada de nível quatro ou superior nas demais unidades, que tenha menos de um ano de exercício na Advocacia-Geral da União, que possua cargo ou função comissionada de nível três ou superior nas unidades de consultoria, que seja chefe de unidade, independentemente do nível do cargo ou função comissionada e para aquele que tenha incorrido em falta disciplinar.

O processo da seleção para a participação no teletrabalho deverá ser regulamentada pelos respectivos órgãos de direção. De acordo com a portaria, será obrigatório o rodízio, a cada dois anos, se houver outros interessados na aderir ao modelo de trabalho.

Foi aprovada no dia 16 de novembro de 2020 durante uma reunião do Conselho Superior, a realização de um novo concurso AGU. A seleção ainda aguarda um parecer do Ministério da Economia. O procurador da Fazenda Nacional, Jurandi Ferreira divulgou essas informações por meio do seu Twitter.

Ele informou que a Economia não precisa dar autorização para a realização da seleção, mas sim uma análise técnica. Mas, para que um novo concurso AGU seja realizado ele deve ser autorizado pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) e depois ser deliberado pela AGU. Jurandi Ferreira informou que estão previstas 100 vagas para cada carreira, para advogado da União e para procurador da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Durante a reunião do Conselho Superior, Jurandi Ferreira disse que, diante das vedações da LC 173, a única alternativa seria o preenchimento das vagas. Mesmo com as previsões do procurador, a Advocacia-Geral da União informou ainda no dia 17 novembro de 2020, que não possuía recursos aprovados para as suas carreiras.

Mas, a CGU não negou a realização de estudos internos para a realização de um novo concurso. Em 2015, os ganhos da União para o cargo de advogado eram de R$17.330,33, já para procurador, o salário inicial era de R$19.655,67.

Os cargos de advogado da união e procurador da fazenda nacional exigem graduação em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mais experiência de, pelo menos, dois anos.

O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br.  Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.

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Edital do concurso

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Concurso INSS: Edital com 9.229 vagas é aprovado

Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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