Novo pedido do MTE propõe a criação de 2 mil cargos para auditores-fiscais
Após o concurso para AFT, o ministério oficializa o pedido para criar ou realocar 2 mil cargos de auditores-fiscais do trabalho. Saiba mais!
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enviou ao Governo Federal um pedido para a criação, remanejamento ou transformação de 2 mil cargos de auditor-fiscal do trabalho. Esses cargos fazem parte da carreira destacada no último concurso AFT.
A proposta foi submetida para análise no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLOA 2026).
Essa iniciativa, confirmada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), pode beneficiar os candidatos aprovados no concurso AFT organizado pelo CNU em 2024, que ofereceu 900 vagas para esta carreira.
O MTE destacou que a solicitação tem como objetivo aproveitar todos os candidatos aprovados no cadastro de reserva, evidenciando o potencial do Concurso Nacional Unificado para suprir o déficit histórico na carreira.
Proposta busca nomear candidatos do cadastro reserva do CNU 2024
O documento enviado aos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, ressalta a "oportunidade estratégica" gerada pelo concurso unificado.
Bob Machado, presidente do Sinait, comemorou o avanço do pedido.
"Nosso esforço coletivo está trazendo resultados! Permanecemos firmes e unidos pela nomeação de todo o cadastro reserva", declarou ele.
O objetivo do MTE é utilizar o concurso vigente até 2026 para realizar novas convocações além das 900 inicialmente previstas, incluindo aprovados que não estavam nas vagas imediatas.
Déficit de auditores no MTE supera 1.800
Conforme informações do Sinait, a carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho possui 3.644 cargos, dos quais mais de 1.800 estão atualmente vagos.
O concurso de 2024 para auditores fiscais do trabalho suprirá apenas parte dessas lacunas.
Adicionalmente, cerca de 500 auditores estão em abono de permanência e podem se aposentar a qualquer momento, o que pode elevar o número de cargos vagos para mais de 2.300, representando aproximadamente 63% do total da carreira.
Essa situação reforça a necessidade de intensificar a fiscalização trabalhista no paÃs, essencial para combater práticas ilegais, como trabalho escravo e infantil, e promover condições de trabalho dignas e seguras.
Sindicato em ação no Congresso por mais nomeações e reajuste
O Sinait já vinha atuando no Congresso Nacional desde março deste ano para garantir a nomeação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso AFT.
No dia 19 de março, representantes do sindicato, incluindo o presidente Bob Machado, se reuniram com deputados federais para defender a convocação dos excedentes.
"A convocação dos excedentes é essencial, pois os 900 convocados para o curso de formação não atenderão à demanda da Inspeção do Trabalho", afirmou Bob Machado durante a reunião.
Além de reforçar o quadro de pessoal, a entidade também solicitou um reajuste no vencimento básico da categoria, propondo duas parcelas: uma de 9% a partir de junho de 2025 e outra de 9,2% em abril de 2026.
Para viabilizar isso, o sindicato solicitou a inclusão de recursos na PLOA de 2025 e na Medida Provisória nº 1.286/2024, assegurando respaldo legal e orçamentário para o reajuste salarial.
Concurso AFT: destino dos auditores
O Concurso Nacional Unificado de 2024 ofereceu 900 vagas para a carreira de auditor-fiscal do trabalho.
Exigindo nÃvel superior em qualquer área, a carreira oferece ganhos iniciais de R$22.921,71, alcançando R$23.921,71 com o auxÃlio-alimentação de R$1 mil.
Tradicionalmente, os aprovados para este cargo são alocados em todo o paÃs. Contudo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, antecipou uma das áreas onde os novos auditores atuarão.
Ele afirmou que muitos dos aprovados serão destinados à fiscalização dos portos brasileiros.
"Após o encerramento do Concurso Nacional Unificado, que selecionará servidores públicos, muitos serão designados para atuar na fiscalização dos portos. O aumento do número de fiscais do trabalho nos portos brasileiros será reavaliado", declarou o ministro em abril do ano passado.
A distribuição de vagas para AFT nas unidades do Ministério do Trabalho é publicada junto com o ato de nomeação e convocação dos aprovados para a escolha dos postos e posse no cargo.
A proposta foi submetida para análise no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLOA 2026).
Essa iniciativa, confirmada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), pode beneficiar os candidatos aprovados no concurso AFT organizado pelo CNU em 2024, que ofereceu 900 vagas para esta carreira.
O MTE destacou que a solicitação tem como objetivo aproveitar todos os candidatos aprovados no cadastro de reserva, evidenciando o potencial do Concurso Nacional Unificado para suprir o déficit histórico na carreira.
Proposta busca nomear candidatos do cadastro reserva do CNU 2024
O documento enviado aos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, ressalta a "oportunidade estratégica" gerada pelo concurso unificado.
Bob Machado, presidente do Sinait, comemorou o avanço do pedido.
"Nosso esforço coletivo está trazendo resultados! Permanecemos firmes e unidos pela nomeação de todo o cadastro reserva", declarou ele.
O objetivo do MTE é utilizar o concurso vigente até 2026 para realizar novas convocações além das 900 inicialmente previstas, incluindo aprovados que não estavam nas vagas imediatas.
Déficit de auditores no MTE supera 1.800
Conforme informações do Sinait, a carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho possui 3.644 cargos, dos quais mais de 1.800 estão atualmente vagos.
O concurso de 2024 para auditores fiscais do trabalho suprirá apenas parte dessas lacunas.
Adicionalmente, cerca de 500 auditores estão em abono de permanência e podem se aposentar a qualquer momento, o que pode elevar o número de cargos vagos para mais de 2.300, representando aproximadamente 63% do total da carreira.
Essa situação reforça a necessidade de intensificar a fiscalização trabalhista no paÃs, essencial para combater práticas ilegais, como trabalho escravo e infantil, e promover condições de trabalho dignas e seguras.
Sindicato em ação no Congresso por mais nomeações e reajuste
O Sinait já vinha atuando no Congresso Nacional desde março deste ano para garantir a nomeação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso AFT.
No dia 19 de março, representantes do sindicato, incluindo o presidente Bob Machado, se reuniram com deputados federais para defender a convocação dos excedentes.
"A convocação dos excedentes é essencial, pois os 900 convocados para o curso de formação não atenderão à demanda da Inspeção do Trabalho", afirmou Bob Machado durante a reunião.
Além de reforçar o quadro de pessoal, a entidade também solicitou um reajuste no vencimento básico da categoria, propondo duas parcelas: uma de 9% a partir de junho de 2025 e outra de 9,2% em abril de 2026.
Para viabilizar isso, o sindicato solicitou a inclusão de recursos na PLOA de 2025 e na Medida Provisória nº 1.286/2024, assegurando respaldo legal e orçamentário para o reajuste salarial.
Concurso AFT: destino dos auditores
O Concurso Nacional Unificado de 2024 ofereceu 900 vagas para a carreira de auditor-fiscal do trabalho.
Exigindo nÃvel superior em qualquer área, a carreira oferece ganhos iniciais de R$22.921,71, alcançando R$23.921,71 com o auxÃlio-alimentação de R$1 mil.
Tradicionalmente, os aprovados para este cargo são alocados em todo o paÃs. Contudo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, antecipou uma das áreas onde os novos auditores atuarão.
Ele afirmou que muitos dos aprovados serão destinados à fiscalização dos portos brasileiros.
"Após o encerramento do Concurso Nacional Unificado, que selecionará servidores públicos, muitos serão designados para atuar na fiscalização dos portos. O aumento do número de fiscais do trabalho nos portos brasileiros será reavaliado", declarou o ministro em abril do ano passado.
A distribuição de vagas para AFT nas unidades do Ministério do Trabalho é publicada junto com o ato de nomeação e convocação dos aprovados para a escolha dos postos e posse no cargo.