Concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho é retomado após decisão do TRF1
A Fundação Cesgranrio anuncia a retomada do concurso MGI, informando que já forneceu os dados necessários ao MGI e comentando sobre futuras convocações. Confira os detalhes!
Na última quarta-feira, dia 5, a Fundação Cesgranrio anunciou oficialmente a retomada do concurso para auditor-fiscal do trabalho, conhecido como AFT. A confirmação foi divulgada nas redes sociais da instituição, encerrando um perÃodo de incerteza causado por uma suspensão judicial.
De acordo com a Cesgranrio, a volta do concurso foi autorizada após uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), permitindo a continuidade do certame vinculado ao CNU 2024. A fundação também informou que já entregou os dados necessários ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e prossegue com os procedimentos para chamar os aprovados.
O comunicado ressalta: "O concurso foi oficialmente reiniciado após a decisão do TRF1, que assegurou a continuidade do processo. A Fundação Cesgranrio já forneceu os dados ao MGI e continua com os trâmites para a convocação dos aprovados." Além disso, a banca reconheceu o empenho e a expectativa dos candidatos do Bloco 4 do CNU, correspondentes ao cargo de auditor-fiscal do trabalho, e reafirmou seu compromisso com a transparência e a igualdade de tratamento.
"Acreditamos que, em breve, todos os candidatos aprovados estarão aptos a assumir seus cargos e a contribuir de maneira exemplar para o serviço público", conclui a nota. A Cesgranrio também ofereceu orientações nas redes sociais para que os candidatos possam verificar os novos resultados do concurso AFT. O acesso deve ser feito diretamente no site oficial da Fundação, na seção dedicada ao Concurso Nacional Unificado.
Entenda o contexto da suspensão do concurso AFT
O concurso AFT foi inicialmente suspenso por decisão da Justiça Federal, após a exclusão de um candidato devido a suposta falha documental. A decisão judicial interrompeu todos os atos de nomeação até que o caso fosse reavaliado. No final de setembro, o TRF1 aceitou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), permitindo a retomada do concurso. O tribunal considerou que a paralisação total seria desproporcional e prejudicial tanto para a administração pública quanto para os demais candidatos.
A juÃza responsável determinou apenas que uma vaga fosse reservada para o candidato que entrou com a ação, permitindo que o processo seletivo prosseguisse para os outros participantes.
É importante lembrar que o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) já autorizou a nomeação de 855 aprovados no concurso AFT.
O concurso também foi alvo de uma investigação da PolÃcia Federal devido a suspeitas de fraude na aplicação das provas, incluindo a possÃvel venda de gabaritos por valores que poderiam chegar a R$500 mil. Apesar das investigações, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) argumentou que as apurações não devem impactar negativamente os candidatos que foram aprovados de forma legÃtima.
"O essencial é que a investigação garanta a continuidade e a integridade do concurso, assegurando o ingresso de novos Auditores-Fiscais do Trabalho, fundamentais para o fortalecimento da Inspeção do Trabalho e a proteção dos direitos trabalhistas", afirmou o sindicato em nota.
Ministro pede celeridade nas nomeações
Com a retomada do concurso AFT, o ministro Luiz Marinho enviou um ofÃcio ao MGI requerendo a rápida correção do edital de homologação. O objetivo é que as nomeações e posses ocorram ainda em novembro. No documento, Marinho destacou a urgência em preencher as vagas para assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
"O preenchimento rápido dos cargos contribuirá significativamente para a eficiência administrativa e a eficácia das ações desta Pasta, razão pela qual enfatizo a necessidade de que o processo ocorra o mais rápido possÃvel", declarou o ministro. Além de apoiar a retomada do concurso AFT, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho destaca a importância de aumentar o número de nomeações.
A entidade tem trabalhado para garantir não apenas a convocação dos aprovados dentro das vagas, mas também dos candidatos que estão no cadastro de reserva. Em março deste ano, o sindicato intensificou suas ações no Congresso Nacional, buscando apoio polÃtico para assegurar o aproveitamento dos excedentes.
Veja como será a alocação dos auditores fiscais do trabalho
O Concurso Nacional Unificado de 2024 ofereceu 900 vagas para o cargo de auditor-fiscal do trabalho. Com exigência de nÃvel superior em qualquer área, a carreira oferece remuneração inicial de R$22.921,71, podendo chegar a R$23.921,71 com o auxÃlio-alimentação de R$1 mil.
Geralmente, os aprovados para essa função são distribuÃdos por todo o paÃs. Contudo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já indicou uma das áreas onde os novos auditores atuarão. Segundo o ministro, muitos dos aprovados serão destinados à fiscalização dos portos brasileiros.
"Após o término do Concurso Nacional Unificado, que selecionará servidores públicos, muitos serão designados para atuar na fiscalização dos portos. A ampliação do número de fiscais do trabalho nos portos brasileiros será reavaliada", declarou o ministro em abril do ano passado.
De acordo com a Cesgranrio, a volta do concurso foi autorizada após uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), permitindo a continuidade do certame vinculado ao CNU 2024. A fundação também informou que já entregou os dados necessários ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e prossegue com os procedimentos para chamar os aprovados.
O comunicado ressalta: "O concurso foi oficialmente reiniciado após a decisão do TRF1, que assegurou a continuidade do processo. A Fundação Cesgranrio já forneceu os dados ao MGI e continua com os trâmites para a convocação dos aprovados." Além disso, a banca reconheceu o empenho e a expectativa dos candidatos do Bloco 4 do CNU, correspondentes ao cargo de auditor-fiscal do trabalho, e reafirmou seu compromisso com a transparência e a igualdade de tratamento.
"Acreditamos que, em breve, todos os candidatos aprovados estarão aptos a assumir seus cargos e a contribuir de maneira exemplar para o serviço público", conclui a nota. A Cesgranrio também ofereceu orientações nas redes sociais para que os candidatos possam verificar os novos resultados do concurso AFT. O acesso deve ser feito diretamente no site oficial da Fundação, na seção dedicada ao Concurso Nacional Unificado.
Entenda o contexto da suspensão do concurso AFT
O concurso AFT foi inicialmente suspenso por decisão da Justiça Federal, após a exclusão de um candidato devido a suposta falha documental. A decisão judicial interrompeu todos os atos de nomeação até que o caso fosse reavaliado. No final de setembro, o TRF1 aceitou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), permitindo a retomada do concurso. O tribunal considerou que a paralisação total seria desproporcional e prejudicial tanto para a administração pública quanto para os demais candidatos.
A juÃza responsável determinou apenas que uma vaga fosse reservada para o candidato que entrou com a ação, permitindo que o processo seletivo prosseguisse para os outros participantes.
É importante lembrar que o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) já autorizou a nomeação de 855 aprovados no concurso AFT.
O concurso também foi alvo de uma investigação da PolÃcia Federal devido a suspeitas de fraude na aplicação das provas, incluindo a possÃvel venda de gabaritos por valores que poderiam chegar a R$500 mil. Apesar das investigações, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) argumentou que as apurações não devem impactar negativamente os candidatos que foram aprovados de forma legÃtima.
"O essencial é que a investigação garanta a continuidade e a integridade do concurso, assegurando o ingresso de novos Auditores-Fiscais do Trabalho, fundamentais para o fortalecimento da Inspeção do Trabalho e a proteção dos direitos trabalhistas", afirmou o sindicato em nota.
Ministro pede celeridade nas nomeações
Com a retomada do concurso AFT, o ministro Luiz Marinho enviou um ofÃcio ao MGI requerendo a rápida correção do edital de homologação. O objetivo é que as nomeações e posses ocorram ainda em novembro. No documento, Marinho destacou a urgência em preencher as vagas para assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
"O preenchimento rápido dos cargos contribuirá significativamente para a eficiência administrativa e a eficácia das ações desta Pasta, razão pela qual enfatizo a necessidade de que o processo ocorra o mais rápido possÃvel", declarou o ministro. Além de apoiar a retomada do concurso AFT, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho destaca a importância de aumentar o número de nomeações.
A entidade tem trabalhado para garantir não apenas a convocação dos aprovados dentro das vagas, mas também dos candidatos que estão no cadastro de reserva. Em março deste ano, o sindicato intensificou suas ações no Congresso Nacional, buscando apoio polÃtico para assegurar o aproveitamento dos excedentes.
Veja como será a alocação dos auditores fiscais do trabalho
O Concurso Nacional Unificado de 2024 ofereceu 900 vagas para o cargo de auditor-fiscal do trabalho. Com exigência de nÃvel superior em qualquer área, a carreira oferece remuneração inicial de R$22.921,71, podendo chegar a R$23.921,71 com o auxÃlio-alimentação de R$1 mil.
Geralmente, os aprovados para essa função são distribuÃdos por todo o paÃs. Contudo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já indicou uma das áreas onde os novos auditores atuarão. Segundo o ministro, muitos dos aprovados serão destinados à fiscalização dos portos brasileiros.
"Após o término do Concurso Nacional Unificado, que selecionará servidores públicos, muitos serão designados para atuar na fiscalização dos portos. A ampliação do número de fiscais do trabalho nos portos brasileiros será reavaliada", declarou o ministro em abril do ano passado.