POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Concurso Público Delegado de Polícia - 2000
MEDICINA LEGAL
41 - Uma paciente com a síndrome da imunodeficiência adquirida pulou
do 7º andar de um hospital onde estava internada. Seu corpo foi removido
para o IML. Lá, os peritos constataram fratura cominutiva dos ossos do
crânio com perda parcial do encéfalo como causa da morte, além de fraturas
de ossos longos, escoriações irregulares e vestes hospitalares sem alterações
importantes. Encerraram a perícia sem fazer o exame interno do cadáver.
De acordo com o Código de Processo Penal, os peritos:
( A ) eram obrigados a fazer o exame interno;
( B ) agiram corretamente porque nada de relevante havia mais a apurar;
( C ) teriam que colher amostras das vísceras para exame complementar;
( D ) teriam que pedir autorização ao delegado para concluir sem o exame
interno;
( E ) equivocaram-se, já que a mulher poderia ter sido jogada.
42 - Em 1986, dois agentes do FBI, em Miami, trocaram tiros com marginais
e os acertaram no tórax, em região mortal, com projéteis do tipo devastador,
que são deformáveis e explosivos ao atingirem o alvo. Contudo, apesar
de causarem feridas extensas, não penetraram o suficiente para lesar as
vísceras. Embora caídos, os bandidos revidaram, matando ambos os policiais.
Pouco tempo depois, foi feita uma reunião e o uso desses projéteis foi
abandonado pelo FBI. Essa decisão foi justificada pela seguinte falha
dos projéteis:
( A ) tinham pouca energia cinética;
( B ) transferiam pouca energia cinética para o alvo;
( C ) as cargas dos projéteis não explodiram;
( D ) seu fluxo de energia para o alvo era rápido demais;
( E ) seu calibre teria que ser maior.
43 - Com o advento da era dos transplantes de órgãos vitais, tornou-se
imperiosa a reformulação do conceito de morte. Atualmente, não é suficiente
a parada cardiorrespiratória para que o médico constate o óbito. Assim,
o Conselho Federal de Medicina baixou uma resolução conceituando a morte
com base na perda das funções:
( A ) da vida de relação;
( B ) do córtex cerebral;
( C ) da vida vegetativa;
( D ) reflexas cerebrais e cerebelares;
( E ) do córtex e do tronco cerebral.
44 - Após a morte, o corpo tende a entrar em equilíbrio físico com o
meio ambiente: sofre a ação da gravidade, troca calor com o exterior,
perde água por evaporação, etc. O fenômeno cadavérico que resulta basicamente
da desidratação do corpo é:
( A ) resfriamento;
( B ) livores hipostáticos;
( C ) opacificação da córnea;
( D ) rigidez muscular;
( E ) mancha verde abdominal.
45 - Um indivíduo é agredido a socos e pontapés, resultando fratura de
crânio e hemorragia epidural. É operado no hospital de pronto-socorro,
permanece em coma por dois dias e depois, ao longo de duas semanas, consegue
melhorar e ter alta para tratamento ambulatorial. Contudo, reexaminado
após um ano, os peritos constatam seqüela caracterizada por dificuldade
de articular palavras, amnésia e ocasionais crises convulsivas. De acordo
com o nosso código penal, o agressor deve ser enquadrado no parágrafo
2º do artigo 129 por ter causado à vítima:
( A ) debilidade permanente da fala;
( B ) enfermidade incurável;
( C ) perigo de vida;
( D ) incapacidade permanente para o trabalho;
( E ) incapacidade para as ocupações habituais.
46 - Uma mulher grávida faz uma ultrassonografia e constata que o seu
feto é portador de graves malformações congênitas. Procura um obstetra
e lhe pede que faça o aborto. O médico faz a intervenção pedida pela gestante
e, semanas depois, é intimado a comparecer à delegacia policial acusado
de crime de aborto. De acordo com o nosso código penal, assinale a afirmativa
correta em relação à acusação:
( A ) trata-se de aborto eugênico, não permitido;
( B ) o médico agiu dentro da lei por se tratar de aborto sentimental;
( C ) trata-se de aborto terapêutico, permitido;
( D ) o médico infringiu apenas o Código de Ética, não violou norma penal;
( E ) trata-se de aborto qualificado, punível com aumento de pena.
47 - A hipótese de suspensão de cadáver para simular suicídio por enforcamento
pode ser afastada ou comprovada pelo exame atento do cadáver e do ambiente
em que se encontra. Analise a relação a seguir:
- livores distribuídos por todo o corpo, inclusive regiões dorsais;
- apoio dos membros inferiores no solo;
- fratura do osso hióide sem hemorragia ao redor;
- concentração letal de barbitúricos no sangue;
- presença de equimose retrofaríngea;
- ferida incisa sangrante na borda cubital do antebraço;
- sinal de Friedberg;
- roupas rasgadas, com botões arrancados.
A alternativa que apresenta apenas elementos que comprovam a hipótese
da fraude referida acima é:
( A ) 1,2,4;
( B ) 3,4,8;
( C ) 2,7,8;
( D ) 3,5,6;
( E ) 1,4,6.
48 - O ato de tentar causar deformidade permanente por ação de substância
cáustica lançada ao rosto de outrem constitui:
( A ) detração;
( B ) mitridatismo;
( C ) vitriolagem;
( D ) vilipêndio;
( E ) concussão.
49 - Quando uma pessoa comete um crime em função de doença mental, tem
que ser submetida a medida de segurança, que pode ser de internação em
manicômio judiciário. O critério para interrupção dessa medida tem por
base:
( A ) o transcurso de um ano;
( B ) o transcurso de dois terços da pena a que poderia ter sido condenado;
( C ) o fim do surto da doença mental;
( D ) a recuperação da capacidade de entendimento;
( E ) a cessação da periculosidade.
50 - A embriaguez pode constituir-se em agravante ou em atenuante penal.
Constitui agravante da pena a embriaguez:
( A ) voluntária;
( B ) acidental;
( C ) culposa;
( D ) pré-ordenada;
( E ) patológica.
Gabarito
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41- B
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42- D
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43- E
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44- C
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45- B
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46- A
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47- E
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48- C
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49- E
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50- D
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