A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará através do INSTITUTO GRAÇA ARANHA, Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas a sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e seus eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade do INSTITUTO GRAÇA ARANHA LTDA. com sede na Rua Euclides Farias, nº 14, Quadra 22, bairro COHAMA, São Luis - MA.

1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.

1.3. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos existentes no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, de acordo com as Leis Municipais vigentes.

1.4. Os códigos dos cargos, os pré-requisitos/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo I deste Edital.

1.5. No ato da inscrição, sob pena de ELIMINAÇÃO DO CERTAME, o candidato deve indicar para que cargo e para qual a área que concorre.

1.6. O concurso será realizado em 2 (duas) etapas:

1.6.1. 1º etapa: Provas Objetivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.

1.6.2. 2º etapa: Apresentação dos títulos para os cargos de nível superior área educacional, de caráter classificatório.

1.7. Para a 1º etapa será atribuída uma pontuação de 0 a 100. Ao candidato habilitado para a 2º etapa será atribuída a pontuação de 0 a 10, sendo todas as provas realizadas na cidade de Vitorino Freire - MA.

1.7.1. As provas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Vitorino Freire, Estado do Maranhão, na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade, às provas poderão ser realizadas em dois turnos e/ou em dias diferentes. Cujo critério, terá exclusividade, da Comissão de Concurso, cuja indicação será oportunamente divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - Maranhão, sito à Rua José Cipriano, 36 - Centro e no endereço da Internet: www.igracaaranha.com.br.

1.7.2. O texto do presente edital estará disponível para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - Maranhão, sito à Rua José Cipriano, 36 - Centro - Vitorino Freire /MA e no endereço eletrônico da internet: www.igracaaranha.com.br

1.8. O regime jurídico é o estatutário com atribuições e competências estabelecidas na Legislação do município de Vitorino Freire - MA.

1.9. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho para os quais se inscreveram.

1.10. Será reservado 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame, conforme estabelecidas no anexo I deste Edital, aos candidatos com deficiência, de acordo com os critérios definidos no art.4º, do Decreto Federal nº3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº5296, de 02 de dezembro de 2004, bem como o que prevê a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37, VIII.

1.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo ao qual está vinculada a referida vaga.

1.12. Este concurso terá validade de 02(dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal de Vitorino Freire - MA.

1.13. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso instituídos pela Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA e funcionários do INSTITUTO GRAÇA ARANHA LTDA., bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

1.14. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:

Anexo I - Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição.

Anexo II - Atribuições dos cargos.

Anexo III - Conteúdos Programáticos por cargo.

Anexo IV - Cronograma de Execução do Concurso Público.

Anexo V - Requerimento para candidato com deficiência ou que necessitam de cuidados especiais.

Anexo VI - Formulário de Recurso para a Prova Objetiva.

Anexo VII - Formulário com a relação de documentos protocolados para a prova de títulos.

Anexo VIII - Formulário de Recurso para a Prova de Títulos.

2. DOS CARGOS

2.1. A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição são as constantes do Anexo I deste Edital.

2.2. As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo II deste Edital.

3. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:

a) Ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira: No caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº70436, de 18/04/1972;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais;

d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;

f) Atender aos pré-requisitos constantes no anexo I deste Edital;

g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo / área de atuação, comprovada por atestado médico oficial.

h) Apresentar declaração de acumulação lícita de cada cargo;

i) Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

j) Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais com dados atualizados até a data da posse;

l) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal;

m) Assinar Termo de Posse confirmando ciência e concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA;

n) Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;

o) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da posse.

3.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e investidura no cargo.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1, impedirá a posse do candidato.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1. As Inscrições serão feitas via internet no endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br ou na modalidade presencial, na Praça José Sarney (Antigo prédio do Banco BRADESCO), Centro, Vitorino Freire - MA.

4.2. Período: 23 de janeiro a 24 de fevereiro de 2012

4.3. Horário: de 8:30h as 11:30h e de 14:30h as 17:00h. (Inscrição presencial)

4.4. O INSTITUTO GRAÇA ARANHA não se responsabilizará por solicitações de inscrições via INTERNET não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

4.5. Após o preenchimento do formulário de inscrição pela Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor da inscrição, devendo ser pago, preferencialmente, nas AGENCIAS DO BRADESCO em até 48 horas após a impressão do mesmo.

4.6 A solicitação de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 24 de fevereiro de 2012, não será aceita.

4.7 As informações prestadas na solicitação da inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o INSTITUTO GRAÇA ARANHA do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta;

4.6. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br, na sede do INSTITUTO GRAÇA ARANHA e na Sede da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire.

4.7. As Inscrições devem ser pagas de acordo com o especificado no Anexo I deste edital.

4.8. No ato da inscrição presencial, o candidato deverá apresentar:

a) Comprovante da taxa de inscrição, pago via deposito bancário nas agências do BRADESCO (Agência: 1180-0, Conta Corrente: 24.245-4).

b) Cópia do documento de Identidade expedido pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia;

c) Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem emendas ou rasuras.

4.8.1. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax e/ou via correio eletrônico.

4.8.2. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.8.3. Serão aceitas inscrições por intermédio de procurador particular, desde que a procuração seja específica para a inscrição, onde deverá indicar o cargo e local para o qual o candidato irá concorrer estando anexada à Ficha de Inscrição.

4.8.4. A inscrição feita por terceiros deverá ocorrer mediante a entrega de procuração do interessado, com firma reconhecida, acompanhada de cópia legível, de documento de identidade autenticado do candidato. Esses documentos serão retidos no ato da inscrição.

4.8.5. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

4.8.6. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e/ou do seu procurador. O INSTITUTO GRAÇA ARANHA dispõe do direito de excluir do concurso o candidato, cuja ficha for preenchida com dados incorretos, incompletos ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

4.8.7. Ao preencher o formulário de inscrição é vedada qualquer alteração posterior.

4.8.8. O candidato poderá inscrever-se somente para 1(um) dos cargos previstos no Anexo I deste Edital.

4.8.9. O boleto para pagamento da taxa de inscrição poderá ser gerado no mesmo local de inscrição juntamente com o formulário a ser preenchido. (EM CASO DE INSCRIÇÃO VIA INTERNET)

4.10.10 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

4.10.11 Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição.

4.10.12 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Municipal.

4.10.13 A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

4.10.14. A FICHA DE INSCRIÇÃO (banca local) será adquirida gratuitamente, mas a segunda via será cobrado uma taxa de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos).

4.10.15 A partir de 08 de março de 2012 o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico do INSTITUTO GRAÇA ARANHA, os locais e horários para realização das provas.

5. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO

5.1. O Concurso Público regido por este Edital será executado pelo INSTITUTO GRAÇA ARANHA, sediado à Rua Euclides Farias, nº 14, Quadra 22, bairro COHAMA, São Luís - MA.

5.1.1. A empresa é responsável pela organização e realização do Concurso Público, objeto deste Edital, incluindo: planejamento, elaboração e validação do edital, inscrição, geração do banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação das provas de títulos, julgamento de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos para cada cargo, de acordo com contrato celebrado entre as partes para esta finalidade.

5.1.2. É de competência da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire o necessário apoio administrativo para a realização das inscrições em sua sede.

6. ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

6.1. Serão reservadas às pessoas com deficiência, em caso de aprovação, 5% (cinco) por cento do exato número de vagas determinadas para cada cargo neste Edital, exceto para os cargos que tenham somente uma vaga, desde que, a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

6.1.1. Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada as pessoas com deficiência, esta será preenchida pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem classificatória.

6.2. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas conceituadas na medicina especializada enquadradas nas categorias descritas no art.4º do Decreto Federal nº3298/99, com redação dada pelo Decreto nº5296, de 2004.

6.2.1 De acordo com o referido Decreto, o candidato, com deficiência, deverá identificá-la na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

6.3. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo n.° 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

6.3.1. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.4. Os candidatos com deficiência deverão apresentar, no ato da inscrição:

a) Laudo Médico original emitido há pelo menos 04 meses da data de realização das inscrições atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) O candidato portador de deficiência visual, que solicitar provas com letras ampliadas, receberá a mesma com tamanho de letra correspondente à fonte 24, cabendo ao candidato sua leitura. A marcação das respostas no cartão resposta poderá ser feita por Fiscal-Ledor designado especificamente pela Comissão Examinadora;

c) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá ser requerida no prazo determinado para as inscrições através de requerimento constante no anexo V deste Edital

6.4.1. O cumprimento da alínea "a" é indispensável e determinará a não inclusão do candidato com deficiência;

6.4.2. O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou com baixa visão.

6.4.3. O não atendimento da alínea "c" cancelará a concessão de tempo adicional.

6.4.4. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos nem fornecidas cópias desse laudo.

6.4.5. O candidato com deficiência que realizar inscrição via internet deverá imprimir cópia da ficha de inscrição juntamente com a documentação descrita no item 6.4 e enviar via SEDEX até o último dia de inscrição para a sede do INSTITUTO GRAÇA ARANHA, sob pena de não ter sua inscrição efetivada.

6.5. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6.6. A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga das pessoas com deficiência dar-se-á no exato número de vaga da reserva, constando na lista geral de classificação do cargo para o qual optou a concorrer, e em lista específica para deficientes.

6.7. O candidato com deficiência, se habilitado e classificado, será antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Vitorino Freire, na forma do disposto no art.43 do Decreto nº3298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como deficiente ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo.

6.8. A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire seguirá a orientação do parecer da Equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

6.9. A data de comparecimento do candidato com deficiência aprovado perante a Equipe Multiprofissional ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire.

6.9.1. O candidato deverá estar atento à data mencionada no item 6.9 que será divulgada no mural da sede da Prefeitura Municipal.

6.9.1. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação da Equipe Multiprofissional.

6.9.2. Caso o candidato não tenha sido classificado como deficiente ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As provas serão aplicadas na cidade de Vitorino Freire.

7.2. O presente certame é composto de duas provas: a 1ª prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, e a 2ª para aqueles candidatos aos cargos de professor nível superior que lograrem êxito na prova objetiva, até o limite de 3 (três) vezes o número de vagas dispostas no Anexo I serão submetidos à prova de títulos, de natureza apenas classificatória, com títulos valorados na forma estabelecida no anexo VII deste edital.

7.3. A prova objetiva escrita consta de 40 questões de múltipla escolha com 5 alternativas em que somente uma é correta, de caráter eliminatório e classificatório, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e conteúdo programático presentes no Anexo III deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.

7.3.1. A prova objetiva terá duração de 3 (três) horas e está prevista para o dia 25 DE MARÇO DE 2012, no horário de 09:00 às 12:00 h e/ou 14:30 às 17:30.

7.3.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 1 (uma)hora do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova candidatos que se apresentarem após o horário determinado para o início dos exames.

7.3.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova na data prevista neste Edital munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, documento de identificação e comprovante de inscrição.

7.4. Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselho de Classe, que na forma da Lei, valem como instrumento de identidade. Será exigida a apresentação do documento ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima estabelecidos

7.5. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas este apresente o comprovante de pagamento de inscrição, o mesmo poderá participar do certame, devendo tal fato ser registrado em Ata de Ocorrência da Sala.

7.5.1. Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de nascimento, endereço e número do documento de identidade, as correções serão feitas imediatamente no dia das provas e deverá ser registrada em Ata de Ocorrência de Sala.

7.6. O resultado parcial da prova objetiva para os cargos de nível superior na área de educação não garantirá posição definitiva para efeito de classificação, somente após apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado final.

7.7. Somente os candidatos classificados até 3(três) vezes o limite do número de vagas terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final.

7.8. Durante a realização da prova, não será permitidos aos candidatos portarem boné, óculos escuros e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios digitais, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação.

7.9. Será EXCLUÍDO do concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer à prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida 1(uma)hora do início da mesma;

e) Durante a realização da prova for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas da Internet;

f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;

i) Marcar o cartão-resposta nos campos referentes à inscrição e cargo;

7.10. Esgotado o tempo de realização da prova objetiva, o candidato deverá devolver o CARTÃO RESPOSTA, devidamente preenchido, bem como o CADERNO DE QUESTÕES. Portanto o candidato não poderá levar consigo o CADERNO DE QUESTÕES. Somente o Cartão Resposta será considerado para efeito de correção de prova.

7.11. Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

7.12. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, nem substituição do CARTÃO RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.13. No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.14. Na Prova Escrita Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuído a todos os candidatos.

7.15. Mediante eventual necessidade de o candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

7.16. A prova será corrigida através de leitora ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

7.17. O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo IV deste Edital.

7.18. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

7.19. Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.

7.20. O INSTITUTO GRAÇA ARANHA não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.21. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item XI e seus subitens, deste Edital.

7.22. Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso - Anexo IV será divulgada no endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br, bem como a relação das notas da prova objetiva e prova de títulos estando em ordem de classificação dos candidatos por cargo.

8. JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.

8.2. O candidato não habilitado será EXCLUÍDO do Concurso Público.

8.3. As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme o Quadro a seguir, deste Edital:

QUADRO 1 - Disciplinas para os cargos de nível FUNDAMENTAL INCOMPLETO

QUADRO 2 - Disciplinas para os cargos de nível FUNDAMENTAL COMPLETO:

QUADRO 3 - Disciplinas para os cargos de NÍVEL MÉDIO

QUADRO 4 - Disciplinas para os cargos de NÍVEL SUPERIOR ÁREA DE SAÚDE

QUADRO 5 - Disciplinas para os cargos de NÍVEL SUPERIOR

QUADRO 5 - Disciplinas para os cargos de nível SUPERIOR ÁREA EDUCACIONAL

QUADRO 5 - Disciplinas para os cargos de nível SUPERIOR ÁREA JURÍDICA

8.5. Os gabaritos preliminares referentes às provas objetivas serão divulgados em até 72 (horas) após a realização das provas no site do INSTITUTO GRAÇA ARANHA (www.igracaaranha.com.br)

9. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. Será considerado aprovado e classificado no Concurso, o candidato que, cumulativamente, atender às seguintes exigências:

a) ter obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos correspondentes ao conjunto das modalidades da prova escrita objetiva.

b) ter sido classificado até 03 (três) vezes o número de vagas determinado para cada cargo apresentado no ANEXO I deste edital.

c) Os candidatos habilitados aos cargos de nível superior na área educacional serão classificados por meio da nota obtida na prova objetiva acrescida dos pontos obtidos na prova de títulos.

9.2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.

9.3. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10741/2003(Estatuto do Idoso).

9.4. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que:

1º- Tenha obtido o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da prova Objetiva;

2º- Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

3º- Tenha maior idade dentre os de idade inferior a 60(sessenta) anos;

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Somente os candidatos concorrentes aos cargos de nível superior ÁREA EDUCACIONAL participarão desta fase do concurso.

10.2. A prova de títulos de caráter apenas classificatório será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta prova valerá no máximo 10 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos supere tal valor.

10.3. Os critérios para avaliação de títulos encontram-se elencados no Anexo VII constante deste edital.

10.4. Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de Pós - Graduação, aqueles cursados após a Graduação.

10.5. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data, bem como a devida autenticação em cartório.

10.6. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a Curso de Especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES Nº 1, de 03 de abril de 2001), caso contrário não será avaliado e validado.

10.7. Para receber a pontuação relativa ao curso de capacitação, deve esta ser comprovada por intermédio de fotocópias autenticadas das capacitações específicas, expedidas por entidades reconhecidas pelo MEC/Conselho Estadual de Educação, Instituições públicas, privadas ou filantrópicas reconhecidas por lei.

10.8. Cada título será considerado uma única vez.

10.9. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.

10.10. Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena de não avaliação dos títulos apresentados.

10.11. Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos classificados em até 3 (três) vezes o limite do número de vagas e que atendam ao que fica estabelecido no Anexo I, no que couber, estando os demais eliminados do concurso.

10.12. A data para entrega dos títulos ocorrerá no período de 02 e 03 DE MAIO DE 2012.

10.13. O candidato classificado na prova objetiva e concorrente para cargos que seja prevista prova de títulos, deverá entregar na sede da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire ou na sede do INSTITUTO GRAÇA ARANHA, na Rua Euclides Farias, nº 14, Quadra 22, COHAMA, São Luís/MA, currículo simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e autenticadas, sob pena dos títulos não serem avaliados.

a) Documentos pessoais de identificação;

b) Pós - Graduação;

c) Cursos de atualização/aperfeiçoamento, seminários, jornadas, desde que relacionados ao cargo da inscrição e datados dos últimos cinco anos, contados da data da abertura das inscrições, com no mínimo 40 horas cada certificado/diploma (cópias autenticadas).

d) Cópia autêntica do diploma de graduação (OBRIGATORIAMENTE, no caso da graduação já houver sido concluída ou certidão de colação de grau, caso o diploma não tenha sido expedido, ou ainda certidão de frequência de curso.

e) Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no Anexo VII.

10.14. Para efeitos de classificação final serão utilizados os seguintes critérios:

10.15. Para os cargos DA ÁREA EDUCACIONAL será considerada a pontuação obtida na Prova Objetiva, acrescida da pontuação obtida na Prova de Títulos conforme a seguinte fórmula:

NPO + NPT = NF

LEGENDA:

NPO = Nota obtida na prova Objetiva

NPT = Nota obtida na prova de Títulos

NF = Nota Final

11. DOS RECURSOS

11.1. Será admitido recurso quanto:

a) às questões das provas objetivas

b) gabaritos preliminares

c) ao resultado da prova de títulos;

d) ao resultado final.

11.2. Apenas o próprio candidato estará habilitado a interpor recurso quanto à prova objetiva em face de erro de formulação de questões e na correção. Quanto à prova de títulos, o recurso caberá para o critério de contagem dos pontos. Para a interposição, deve-se utilizar formulário próprio constante deste Edital - Anexo VIII.

11.3. Os recursos deverão ser interpostos em obediência aos prazos elencados no Cronograma de Execução do Concurso Público presentes no Anexo IV do Edital.

11.3.1. Caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual erro material.

11.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor. Os recursos deverão ser protocolados na sede do INSTITUTO GRAÇA ARANHA ou pelo e-mail contato@igracaaranha.com.br

11.5. Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo.

11.6. Os candidatos deverão enviar o recurso em 2 (duas) vias digitadas. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada e identificada conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VII deste Edital.

11.7. A Banca Examinadora do Concurso Público constitui-se como única e última instância para a análise dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.8. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

11.09. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(os) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

11.10. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

11.11. Poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

11.12. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, tanto quanto aos pedidos DEFERIDOS bem como aos INDEFERIDOS.

11.13. Após o julgamento dos recursos, os mesmos serão irrecorríveis na esfera administrativa.

11.14. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site do INSTITUTO GRAÇA ARANHA e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 7 (sete)dias a contar da data de sua divulgação.

12. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

12.1. O Gabarito Oficial da Prova Objetiva será divulgado pelo INSTITUTO GRAÇA ARANHA no endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br no dia 28/03/2012.

12.2. O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial dos Municípios/Maranhão, respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado pela Prefeitura Municipal de Vitorino Freire e no endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br, no dia 31/05/2012.

12.3. Após a publicação do resultado, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

13. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

13.1. A posse no cargo ocorrerá após a publicação do ato de nomeação ou de admissão no Diário dos Municípios.

13.2. Os candidatos habilitados serão nomeados pela administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos com deficiência.

13.3. A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita por meio de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial dos Municípios em que constará o horário, dia e local para a apresentação do candidato bem como via correspondência oficial endereçada à residência do candidato.

13.4. Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:

a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Vitorino Freire.

c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

13.5. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Vitorino Freire, por ocasião da nomeação.

13.6. Não será investido em cargo público o candidato que acumular cargo público, ressalvados os casos previstos na Constituição.

13.7. Após a nomeação, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória dos Requisitos para Investidura do Cargo especificada neste Edital e outros documentos que a Prefeitura de Vitorino Freire julgar necessários conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial dos Municípios. Caso o Candidato não apresente a documentação exigida neste Edital, não será investido no cargo.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As disposições e instruções contidas nas Capas das Provas e nos Cartões-Resposta constituem normas que complementarão o presente Edital.

14.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

14.3. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

14.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.

14.5. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire e serão publicados no Diário Oficial dos Municípios, não sendo fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso pela entidade organizadora do certame.

14.6. Serão publicados no Diário Oficial dos Municípios apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso.

14.7. Cabe à Prefeitura Municipal de Vitorino Freire o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.

14.8. O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Administração Municipal.

14.9. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.

14.10. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

14.11. A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire e o INSTITUTO GRAÇA ARANHA não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

14.12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, a prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidão de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

14.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.14. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

14.15. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de Vitorino Freire e pelo INSTITUTO GRAÇA ARANHA, no que a cada um couber.

14.17. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

14.18. A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire e o INSTITUTO GRAÇA ARANHA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

14.19. São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários do INSTITUTO GRAÇA ARANHA e seus parentes, consanguíneos ou por afinidade, até 3.º (terceiro) grau.

14.20. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios, revogadas as disposições em contrário.

São Luís, 19 de janeiro de 2012

José Ribamar Rodrigues
Prefeito Municipal de Vitorino Freire

ANEXO I

DEMONSTRATIVO DOS CÓDIGOS, CARGOS, QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS, SALÁRIO E TAXA

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AOSD - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

Trabalhos de limpeza, conservação e organização de mobílias. Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos, carpetes, terraços e demais dependências da sede da autarquia; Polir objetos, peças e placas metálicas. Preparar e servir café, chá, água, etc. Remover, transportar e arrumar móveis e materiais diversos. Guardar objetos, bem como transportar pequenos objetos. Transmitir recados. Buscar e entregar documentos nas agências bancárias e repartições da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire. Arrumar banheiro, limpando-os com água, sabão, detergente e desinfetante, reabastecendo-os de papel higiênico, toalhas e sabonetes. Coletar o lixo e depositá-lo nas lixeiras. Auxiliar na preparação de refeições e lanches, descascando e cortando verduras e temperos, lavando e secando louças, servindo as refeições e lanches, fazendo a limpeza da cozinha; Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho. Atender às necessidades de Higiene e Segurança do Trabalho. Realizar outras atividades correlatas com a função sob a ordem do Superior Imediato.

AOSD - Cozinheira

Preparar refeições conforme instruções e cardápios pré-estabelecidos por nutricionistas, zelando pelo registro diário do número de refeições servidas. Orientar as auxiliares quanto ao pré-preparo dos gêneros alimentícios. Responsabilizar-se pelo recebimento e armazenamento dos gêneros alimentícios, observando suas quantidades, qualidade e prazos de validade. Garantir a limpeza e higienização geral de cozinhas, despensas, utensílios e equipamentos em geral. Preencher formulários de controle de estoque de gêneros alimentícios em conjunto com a chefia imediata. Zelar pelo armazenamento e guarda adequados dos utensílios e equipamentos de trabalho. Manter a chefia imediata informada de qualquer acontecimento ou situação inadequada que impeça o desenvolvimento do trabalho. Executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados à sua área de atuação.

AOSD - Lavanderia

Transportar, separar, dobrar e registrar roupas; operar máquinas industriais de lavar, passar e secar roupas, de acordo com as técnicas e processos estabelecidos; recolher roupas sujas e distribuir roupas limpas nas unidades de atendimento do seu posto de trabalho; organizar carros e armários do setor de lavanderia, contribuindo para higienização e controle de infecções hospitalares, assegurando melhores resultados para a promoção do bem estar e da saúde dos usuários do sistema hospitalar.

AOSD - Maqueiro

Checar equipamentos ao iniciar seu trabalho; conduzir pacientes para exames diversos; conduzir pacientes para consultas; conduzir pacientes para exames extra hospitalares, quando necessário; auxiliar a equipe de enfermagem no banho e mudança de decúbito dos pacientes; promover a manutenção corretiva e preventiva das macas e cadeiras de roda; fazer reposição de balão de oxigênio, quando necessário; guardar equipamentos de trabalho ao fim da jornada.

GARI

Realizar os trabalhos de conservação e limpeza de estradas e caminhos, capinar e roçar terrenos, ruas e demais logradouros públicos; realizar a limpeza e desentupimento de bueiros, sarjetas, valetas e canaletas; realizar a limpeza de rios e córregos; realizar a roça nas margens dos rios e nos acostamentos das estradas, escavar, tapar buracos, desobstruir estradas e caminhos; quebrar pavimentos, abrir e fechar valas; retirar entulhos, realizar serviços relativos à limpeza urbana, obedecendo a roteiros pré-estabelecidos; realizar a varrição de ruas, avenidas, travessas e praças; realizar a coleta de lixo, acondicionado-o para o transporte público ou nas lixeiras públicas; realizar a capina de ruas, praças e demais logradouros públicos; realizar a limpeza de logradouros públicos ao término de feiras, desfiles, exposições ou qualquer outro evento; realizar a retirada de cartazes ou faixas indevidamente colocadas em vias públicas, de acordo com as instruções recebidas; realizar a limpeza de parques, jardins, lagos, coretos e monumentos públicos; realizar os serviços de coleta de lixo, dentro do horário e roteiro estabelecidos; colocar o lixo coletado em lixões, carrinhos ou sacos plásticos, para posterior transporte; colocar o lixo em caminhões e descarregá-lo nos lugares para tal destinados; zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos empregados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos; manter limpo e arrumado o local de trabalho e executar outras tarefas afins.

OPERADOR DE TRATOR

Atividades a serem desenvolvidas na zona urbana e/ou na zona rural, executando atividades com máquinas leves do tipo trator de pneu e máquina pesada do tipo trator de esteira devendo zelar pela conservação dos mesmos e outras atividades inerentes ou correlatas ao cargo.

VIGIA

Realizar a fiscalização e orientação referente à entrada e saída de pessoas. Receber, orientar e encaminhar o público. Controlar a entrada e saída de pessoas nos recintos de trabalho. Identificar e registrar ocorrências. Coletar e entregar documentos, mensagens, encomendas, volumes e outros internamente e externamente. Abrir e fechar as dependências das repartições. Manter o quadro de chaves, controlando seu uso e guarda. Comunicar à autoridade competente, as irregularidades ocorridas. Inspecionar os locais ou instalações das repartições. Desempenhar outras atividades correlatas à sua função.

CARGO: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

MOTORISTA CATEGORIA "D"

Desempenhar funções inerentes à profissão de motorista, tais como: dirigir veículos leves e pesados da frota da municipalidade, respeitada a habilitação profissional. Realizar viagens oficiais de interesse da Administração. Conduzir os veículos pesados na realização das mais diversas atividades da Administração Municipal. Zelar pela manutenção e conservação dos veículos que estiverem sob seus cuidados. Informar a autoridade a qual está subordinado sobre irregularidades ou defeitos nos veículos com os quais esteja trabalhando. Fornecer as informações necessárias à manutenção e conservação dos veículos. Manter rigoroso controle sobre o consumo de combustíveis e peças do veículo que estiver sob sua responsabilidade. Preencher os formulários e roteiros de viagem ou de trabalho, consoante ordem da Administração Municipal. Executar outras tarefas afins.

ELETRICISTA

Instalar, inspecionar, e reparar cabos elétricos, lâmpadas, quadros, disjuntores, relés, buzinas, equipamentos de som, relógios elétricos, dínamos, bobinas, alto-falantes, microfones, geradores, motores elétricos. Alternadores, motores de partida, interruptores, reguladores de tensão, instrumentos de painel e controle, acumuladores, bobinagem de motores e semáforos; Providenciar, requerer, anotar e expedir materiais elétricos; Realizar outras tarefas correlatas.

CARGO: NÍVEL MÉDIO

AGENTE DE TRÂNSITO

Executar tarefas referentes ao controle e fiscalização do trânsito urbano, dirigindo o tráfego e fazendo cumprir o Código Nacional de Trânsito para reprimir infrações, garantir a ordem e evitar acidentes; percorrer as vias sob sua responsabilidade, verificando se há, nas redondezas, telefones, pronto-socorro, delegacia e farmácias, para serem acessados em casos de transtornos ou acidentes de trânsito; verificar as condições do trânsito, examinando o estado de conservação dos semáforos, cruzamentos, faixas de pedestres e locais de estacionamento proibido para solicitar conserto e tomar outras medidas adequadas a cada caso; dirigir o trânsito, guiando-se pela sinalização do semáforo e valendo-se da gesticulação e apito, para evitar congestionamentos e acidentes; observar a atuação dos motoristas em trânsito, atentando para o excesso de velocidade dos veículos, ultrapassagem dos sinais e outras irregularidades, para evitar infrações; fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades administrativas aos motoristas e pedestres por infração às normas estabelecidas no Código Nacional de Trânsito; efetuar desvios de tráfego em casos de acidentes ou outras perturbações, guiando-se pela sua experiência ou seguindo esquemas determinados, para evitar a paralisação do tráfego; orientar transeuntes, motoristas e passageiros na prestação de primeiros socorros, em caso de acidente; atender a casos de acidentes, promovendo a retirada ou rebocamento do veículo e a remoção dos acidentados, para evitar congestionamento e socorrer as vítimas; fiscalizar o número de passageiros dentro dos veículos, a fim de evitar excesso de lotação; fiscalizar a utilização de cinto de segurança pelos passageiros dos veículos que circulam no Município; executar outras atribuições afins.

ALMOXARIFE

Executar procedimentos operacionais referentes às atividades de controle, recebimento, conferência, armazenagem e distribuição de materiais de consumo; acompanhar, sistematicamente, prazo de validade dos produtos armazenados; controlar entrada e saída de materiais do estoque; realizar, periodicamente, conferência e análise quanto a saldos físicos e contábeis de estoques; operar o sistema informatizado de controle de estoques; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

ARQUIVISTA

Receber, registrar e distribuir os documentos no arquivo, bem como controlar sua movimentação; promover as atividades necessárias à guarda e à conservação dos documentos; classificar, catalogar e promover a organização dos documentos e publicações.

AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS

Atender aos usuários do serviço público de Saúde; Atender ao telefone prestando informações, registrando e transmitindo recados; Preencher cadastros, formulários e documentos pertinentes à área de recepção; Confeccionar prontuário dos usuários; Manter organizados os arquivos e fichários, manipulando dados e documentos, protocolando quando necessário; Receber, registrar e anexar aos prontuários de usuários as fichas clínicas, laudos de exames diversos bem como outra documentação similar; Localizar e entregar prontuários, quando solicitado pela equipe de saúde; Agendar consultas e exames utilizando os fluxos e sistemas estabelecidos pela Secretaria da Saúde; Executar atividades administrativas relacionadas à gestão do SUS; Executar serviços de digitação, transição de dados, lançamentos, fornecimentos de informações relacionadas aos Sistemas de Informações específicos do SUS; Operar equipamentos de audiovisual, fax, micro computador, máquina reprográfica e outros; - Emitir demonstrativos, mapas estatísticos e relatórios gerenciais relacionados ao atendimento e produtividade das diversas áreas e especialidades pertencentes à respectiva Unidade de Saúde; especialidades pertencentes à respectiva Unidade de Saúde; Zelar pelo ambiente e pela organização do trabalho; Atender demais solicitações realizadas pelos superiores hierárquicos dentro da sua área de atuação.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Efetuar registro, guarda, conservação e expedição de documentos sob orientação superior. Organização e manutenção de fichários e arquivos, coleta e entrega de documentos. Redigir memorandos e correspondências para repartições e estabelecimentos públicos. Coleta de assinatura. Atendimento do público interno ou externo. Operação de computadores e equipamentos destinados à digitação. Digitar e verificar dados com vistas a posterior processamento eletrônico e conferência. Ajustar equipamentos de acordo com o meio a ser utilizado: discos magnéticos, fitas magnéticas, disquetes, etc. Interpretar as mensagens fornecidas pela máquina detectando dados incorretos, visando a adoção de medidas de ajustamento do sistema. Manter o controle dos documentos fontes dos dados. Efetuar o controle de tarefas recebidas, em execução e concluídas. Executar o trabalho dentro de normas de higiene e segurança no trabalho. Executar outras atividades afins.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Auxiliar o cirurgião-dentista, participando da prevenção, da promoção e da recuperação da saúde bucal; proceder a desinfecção de materiais e instrumentos utilizados, sob supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico de higiene dental; realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental.

DIGITADOR

Realizar atividades voltadas à digitalização, organização, sistematização e execução dos processos e trâmites administrativos, cumprindo normas e obedecendo às políticas gerais. Executar serviços de digitação e operacionalização em equipamentos de informática. Verificar resultados de acordo com as normas fornecidas, através do uso de máquinas de teclados, ou dispositivos diretos de entrada de dados. Organizar a rotina de serviços e realizar a entrada e transmissão de dados, pelos meios existentes no local de trabalho. Operar tele-impressoras, microcomputadores e outros periféricos. Registrar e transcrever informações, operando equipamentos de processamento de dados, ou assemelhados, atendendo às necessidades do setor em que estiver lotado. Realizar as tarefas de registro e transmissão de dados a partir das informações recebidas. Manter a sequência e controle dos documentos fontes, recolhendo-lhes deficiências, quando for o caso, e devolvendo-os ao supervisor para revisão. Digitar informações alfabéticas e numéricas nos formatos determinados. Executar outras tarefas necessárias ao processamento de dados. Executar outras tarefas afins da área administrativa quando lhe for atribuída. Executar outras tarefas correlatas e afins.

FISCAL DE OBRAS

Realizar atividades de fiscalização referentes à execução de obras de parcelamento do solo, construção, ampliação e/ou reforma de edificações, mediante a realização de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, obras, projetos e processos, fazendo aplicação de legislação específica; vistoriar as obras de construção civil em fase de acabamento, efetuando a devida medição e verificando se estão de acordo com o projeto arquitetônico aprovado, para expedição do "habite-se"; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências com relação aos transgressores da legislação, inclusive embargando as obras clandestinas ou irregulares, visando à regularização da situação e o cumprimento da lei; fiscalizar, intimar e autuar os proprietários de terrenos situados em ruas dotadas de guias e sarjetas, que não estejam devidamente murados e com a respectiva calçada construída; fiscalizar os terrenos de propriedade particular, para que sejam mantidos permanentemente limpos e roçados; lavrar autos de infração, termos de fiscalização, notificações, intimações e outros instrumentos que garantam o cumprimento da legislação; realizar vistorias e inspeções para a instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; solicitar força policial para dar cumprimento à ordens superiores, quando necessário; efetuar a análise e instrução de processos; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas; executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.

INSPETOR FISCAL SANITÁRIO

Planejar e realizar programas de vigilância epidemiológica; investigar, coletar, processar, analisar e interpretar os dados das coletas ou dos fatos constatados; recomendar e adotar medidas de controle e saneamento; avaliar e divulgar os resultados das ações adotadas; planejar e realizar programas de vigilância sanitária; fiscalizar, intimar, advertir, interditar, notificar e apreender quaisquer objetos ou procedimentos pertinentes; analisar água ou outro tipo de alimento, para garantir a segurança na sua utilização; realizar palestras educativas de caráter preventivo às comunidades.

PROTOCOLISTA

Receber, protocolar e encaminhar processos e documentos destinados aos setores diversos da municipalidade; providenciar o arquivo de todos os processos tramitados; calcular taxas de serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras, tais como aprovação de projetos, certidões, habite-se, autorização para construção de muros e outras correlatas; desempenhar outras atribuições que por suas características se incluam na sua esfera de competência.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Executar atividades dentro dos setores determinados pela chefia de enfermagem. Aferir e controlar sinais vitais, utilizando-se de materiais e equipamentos adequados. Preparar clientes para consulta, exames e outros procedimentos facilitando a sua realização. Executar curativos, usando seus conhecimentos e/ou conhecimentos seguindo prescrições médicas e/ ou de enfermagem, proporcionando alívio ao paciente bem como facilitando a cicatrização de ferimentos, suturas e escoriações. Auxiliar no preparo do material e instrumental para esterilização bem como na desinfecção de ambientes e equipamentos, permitindo maior segurança aos procedimentos como: exames, tratamentos, pequenas cirurgias, e atendimentos de ginecologia e obstetrícia. Administrar medicamentos por via oral e/ou parenteral, prestando informações aos clientes sobre possíveis reações, além de aplicar vacinas e fazer os devidos registros em formulários apropriados. Realizar visita domiciliar, elaborando após o relatório. Observar os cuidados universais em proteção individual. Cumprir o código de ética da profissão. Zelar por sua segurança e de terceiros, bem como pela preservação e manutenção de materiais e equipamentos em seu ambiente de trabalho.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia. Operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais, como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia. Preparar pacientes e realizar exames de radioterapia. Prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Registrar e trocar informações com a equipe e com os pacientes.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Manipular soluções químicas, reagentes, meios de cultura e outros. Manipular e manter os animais de experimentos. Supervisionar as prestações de serviços executadas pelos auxiliares organizando e distribuindo tarefas. Dar assistência técnica aos usuários do laboratório. Analisar e interpretar informações obtidas de medições, determinações, identificações, definindo procedimentos técnicos a serem adotados, sob supervisão. Interpretar resultados dos exames, ensaios e testes, sob orientação, encaminhando-os para a elaboração de laudos, quando necessário Proceder a realização de exames laboratoriais sob supervisão. Realizar experiências e testes em laboratório, executando o controle de qualidade e caracterização do material. Separar soros, plasmas, glóbulos, plaquetas e outros. Elaborar e ou auxiliar na confecção de laudos, relatórios técnicos e estatísticos. Realizar pequenas cirurgias e dissecação de animais durante as aulas ou pesquisas, sob orientação. Preparar os equipamentos e aparelhos do laboratório para utilização. Coletar e ou preparar material, matéria prima e amostras, testes, análise e outros para subsidiar aulas, pesquisas, diagnósticos etc. Auxiliar professores e alunos em aulas práticas e estágios. Auxiliar na realização de exames anatomopatológicos, preparando amostras, lâminas microscópicas, meios de cultura, soluções, testes químicos e reativos. Administrar medicamentos e similares em animais, sob orientação. Realizar procedimentos de técnicas de veterinária, sob supervisão, fazer a coleta de materiais para exames laboratoriais e informar as condições de saúde dos animais para o veterinário, conforme normas estabelecidas. Preparar os materiais e o ambiente para manipular os animais nas aulas práticas ou para atendimento clínico-cirúrgico. Transportar animais e providenciar os meios para o desenvolvimento das atividades de práticas de ensino e pesquisa. Realizar a incineração de animais quando necessário. Controlar e supervisionar a utilização de materiais, instrumentos e equipamentos do laboratório. Zelar pela manutenção, limpeza, assepsia e conservação de equipamentos e utensílios do laboratório em conformidade com as normas de qualidade, de biossegurança e controle do meio-ambiente. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Preencher formulários específicos, consultando documentos, listagens e relatórios, discriminando dados efetuando cálculos, para fins de contabilização. Classificar documentos a serem contabilizados, verificando a exatidão das informações contidas nos mesmos, procedência, natureza e identificando o número da conta onde devem ser lançados, a fim de possibilitar seus registros. Conferir saldo de contas, confrontando-as com o saldo do razão geral e recalculando em caso de divergências, a fim de verificar a compatibilização dos valores. Revisar contas contábeis e balancetes, verificando e comparando os dados com a documentação originária e analisando a classificação contábil. Executar serviços relacionados à autorização e/ou à solicitação de pagamentos e de recebimentos de materiais/prestação de serviços, de acordo com a documentação apresentada. Elaborar demonstrações contábeis mensais e de encerramento de exercício. Calcular impostos em geral. Acompanhar a execução de contratos e convênios sujeitos ao controle contábil e financeiro, examinando processos de pagamento, conferindo seus valores, cláusulas contratuais, cronogramas de desembolso, emitindo comprovantes e contas para liberação de garantia e correção. Executar outras atividades correlatas.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Desenvolver atividades de assistência técnica junto aos agricultores, dentro da área de sua competência. Atividades Típicas: Organizar o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou o aperfeiçoamento de tratamento e cultivo da terra; Orientar agricultores na execução racional do plantio, adubação, cultura, colheita e beneficiamento das espécies vegetais, orientando à respeito de técnicas, máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados; Fazer a coleta e análise de amostras de terra; Ajudar a examinar animais afetados por alguma enfermidade ou lesão; Estudar as causas que originam os surtos epidêmicos realizando autópsias de animais; Dedicar-se ao melhoramento da produção e da exploração de espécies animais; Orientar os criadores quanto à adoção de medidas sanitárias e alimentares a serem tomadas; Executar serviços de extensão rural aos agricultores do município; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.

CARGO: NÍVEL SUPERIOR ÁREA EDUCACIONAL

EDUCADOR FÍSICO

Utilizar diagnóstico, definir procedimentos, orientar, desenvolver, identificar, planejar, coordenar, supervisionar, assessorar, organizar e avaliar as atividades físicas, desportivas e similares, sendo especialista no conhecimento da atividade física/motricidade humana nas suas diversas manifestações e objetivos, de modo a atender às diferentes expressões do movimento humano presentes na sociedade, considerando o contexto social e histórico-cultural, as características regionais e os distintos interesses e necessidades da população.

PEDAGOGO

Exercer atividades relacionadas ao planejamento, execução, orientação, supervisão e administração do processo educacional, no Ensino Fundamental. Compreendendo a educação como um fenômeno cultural, social e psíquico complexo e capaz de produzir e difundir conhecimentos no campo educacional. Participar de todo o processo Ensino-aprendizagem, em ação integrada escola - comunidade; Elaborar planos curriculares e de ensino; Ministrar aulas na educação básica; Elaborar, acompanhar e avaliar planos, programas e projetos de que necessite a Unidade Escolar ou sistema de Ensino Municipal; Inteirar-se da proposta político-pedagógica do Sistema Municipal de Ensino e interagir-se com as suas políticas educacionais; Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Elaborar e cumprir plano de Trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de Ensino; Zelar pela aprendizagem do aluno; Estabelecer estratégias de recuperação para os aluno de menos rendimento; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade.

PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ensinar e cuidar de alunos na faixa de zero a seis anos; orientar a construção do conhecimento; elaborar projetos pedagógicos; planejar ações didáticas e avaliar o desempenho dos alunos. Preparar material pedagógico; organizar o trabalho. No desenvolvimento das atividades, mobilizar um conjunto de capacidades comunicativas.

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO

Desempenhar as atividades relativas a docência na disciplina indicada, compreendendo a programação de aula, instrução em sala de aula e atividades externas pertinentes, acompanhamento de resultados de aproveitamento e demais outros respectivos à profissão, nos termos da lei.

PROFESSOR NÍVEL II - 6º ao 9º ano (Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Inglês, Educação Física, Ciências)

Participar de todo o processo Ensino-aprendizagem, em ação integrada escola - comunidade; Elaborar planos curriculares e de ensino; Ministrar aulas na educação básica; Elaborar, acompanhar e avaliar planos, programas e projetos de que necessite a Unidade Escolar ou sistema de Ensino Municipal; Inteirar-se da proposta político-pedagógica do Sistema Municipal de Ensino e interagir-se com as suas políticas educacionais; Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Elaborar e cumprir plano de Trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de Ensino; Zelar pela aprendizagem do aluno; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menos rendimento; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade.

CARGO: NÍVEL SUPERIOR ÁREA JURÍDICA

PROCURADOR MUNICIPAL

Atuar em qualquer foro ou instância em favor do Município, nos feitos em que seja autor, réu, assistente, interveniente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses; prestar assessoria jurídica sobre questões fiscais, trabalhistas, administrativas, previdenciárias, constitucionais, civis, criminais, de família, da criança e do adolescente, do idoso, meio ambiente, entre outros; emitir pareceres, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza fiscal, trabalhista, administrativa, previdenciária, constitucional, civil, criminal, de família, da criança e do adolescente, do idoso, meio ambiente e outras que forem submetidas à sua apreciação; analisar e redigir minutas de projetos de leis, decretos, atos normativos, atos administrativos, convênios, termos administrativos bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais; acompanhar o andamento de processos em todas as suas fases, comparecendo a audiências, peticionando, apresentando recursos, requerendo e praticando os atos necessários para garantir seu trâmite legal até a decisão final, para defender direitos ou interesses do Município; interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder a consultas dos Secretários e Prefeito Municipal, ou por quem por eles indicados; efetuar a cobrança da dívida ativa, judicial ou extrajudicialmente; promover desapropriações de forma amigável ou judicial; estudar questões de interesse do Município que apresentem aspectos jurídicos específicos; assistir ao Município na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas; analisar processos referentes a aquisição, transferência, alienação, cessão, permuta, permissão e concessão de bens ou serviços, conforme o caso, em que for interessado o Município, examinando a documentação concernente à transação; prestar assessoramento jurídico aos Conselhos Municipais, analisando as questões formuladas e orientando quanto aos procedimentos cabíveis; manter contatos com órgãos judiciais, do Ministério Público e Serventuários da Justiça, de todas as instâncias; acompanhar inquéritos, sindicâncias e processos administrativos; orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; executar outras atribuições afins.

ASSESSOR JURÍDICO

Executar atividades jurídicas, emissão de pareceres Jurídicos; acompanhar processos judiciais e assessorar a administração direta e indireta nos procedimentos jurídicos administrativo; prestar apoio jurídico em matéria de processos disciplinares, de inquérito e de averiguações; realizar estudos e prestar informações de natureza jurídica quando for requisitado pela Administração Municipal.

CARGO: SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL

Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas, planos, projetos, benefícios e serviços sociais. Encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população na defesa dos seus direitos. Realizar pesquisas e estudos que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais. Prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública, empresas privadas. Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade. (Síntese das competências do Assistente Social (referenciada na Lei de REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO - N° 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993).

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Avaliar a dimensão das alterações benéficas ou prejudiciais ao meio ambiente causadas pelas atividades do homem; adotar procedimentos capazes de minimizar os impactos indesejáveis em escala local, regional ou global; participar de estudos que visam a fazer o levantamento das características do meio ambiente para analisar suas reações às possíveis mudanças; preparar relatórios sobre os impactos de certas atividades sobre o meio e ainda propõem; implementar e acompanhar medidas ou ações de preservação do meio ambiente nas áreas urbana e rural; aliar desenvolvimento econômico e preservação da natureza; promover a manutenção dos recursos naturais.

GEÓGRAFO

Avaliar a dimensão das alterações benéficas ou prejudiciais ao meio ambiente causadas pelas atividades do homem; adotar procedimentos capazes de minimizar os impactos indesejáveis em escala local, regional ou global; participar de estudos que visam a fazer o levantamento das características do meio ambiente para analisar suas reações às possíveis mudanças; preparar relatórios sobre os impactos de certas atividades sobre o meio e ainda propõem; implementar e acompanhar medidas ou ações de preservação do meio ambiente nas áreas urbana e rural; aliar desenvolvimento econômico e preservação da natureza; promover a manutenção dos recursos naturais.

JORNALISTA

Planejar, coordenar e promover a divulgação das atividades programadas na Prefeitura. Realizar pesquisas e análises de opinião pública, selecionar os veículos de divulgação para difundir as atividades da Prefeitura, executar os serviços técnicos de jornalismo, colhendo elementos redatoriais e ilustrativos necessários para elaboração das notícias, artigos e reportagens de caráter informativo ou interpretativo, coletar informações sobre assuntos relativos ao Serviço Público Municipal, preparando-as para divulgação, organizar trabalhos referentes à difusão artística, cultural e educacional e a outros aspectos da atividade da Administração Pública para a imprensa escrita, falada e televisionada, redigir e ilustrar matéria de caráter informativo e interpretativo, bem como, editoriais, artigos, crônicas ou comentários, elaborar e orientar programas de divulgação que concorram para o contínuo esclarecimento da opinião pública, a respeito dos empreendimentos a cargo da Administração Municipal. Realizar entrevistas relacionadas com as atividades da Repartição, preparar ou revisar reportagens sobre assuntos relativos aos diversos setores da Administração Municipal, realizar trabalhos referentes a redação e organização de publicações, periódicas ou não, de noticiários e informações relacionadas com o serviço público, elaborar notas para divulgação na imprensa,revisar originais manuscritos, trabalhos datilográficos e provas destinadas à impressão tipográfica,fazendo as correções necessárias. Executar trabalhos datilográficos relacionados com as atribuições, promover, quando solicitado, entendimentos com empresas e/ou órgãos de publicidade quanto à divulgação de matéria jornalística de interesse da Prefeitura, manter sob sua responsabilidade e promover a circulação de periódicos, revistas e quaisquer veículos e publicidade de acordo com instruções recebidas, selecionar e arquivar, para posterior consulta, matéria pública, de interesse da Prefeitura, operar com máquinas fotográficas, filmadoras, projetoras, gravadores, etc, para fins de registro ou divulgação de fatos de interesse da Prefeitura, orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares, executar outras atividade correlatas.

CARGO: ÁREA DE SAÚDE

BIÓLOGO

Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade local. Organizar coleções biológicas, manejar recursos naturais, desenvolver atividade de educação ambiental. Realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de realizar análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Realizar estudos e pesquisas relacionadas à investigação científica ligada à Biologia Sanitária; executar outras tarefas da sua área de atuação.

ENFERMEIRO AUDITOR

Fazer análise dos sistemas de desempenho dos serviços prestados, na respectiva área de formação profissional, e verificação do contexto normativo referente ao SUS: de programações e de relatórios de gestão; dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; de indicadores de morbi-mortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços; da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização, referência e contra-referência da rede de serviços de saúde; dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares.

ENFERMEIRO GENERALISTA

Exercer atividades de chefia, supervisão, coordenação e execução, em grau de maior complexidade, relativas à observação e ao cuidado com os clientes, de modo geral. Administrar medicamentos e tratamentos prescritos, bem como aplicar medidas destinadas à prevenção de doenças, atuando em unidades assistenciais de enfermagem, auditoria de enfermagem, controle de infecção hospitalar, epidemiologia, centro cirúrgico, hemodinâmica, hemodiálise, UTI, emergência, maternidade, clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, ambulatório, unidades de internação e demais setores do hospital. Executar outras atividades inerentes à especialidade e necessidades do âmbito do trabalho.

ENFERMEIRO OBSTETRA

Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem. Participar da elaboração, análise e avaliação de programas e projetos de saúde. Prestar assistência ao paciente em postos de saúde e em domicílio, realizando consultas e procedimentos de maior complexidade. Prescrever ações de enfermagem. Coordenar e auditar serviços de enfermagem. Identificar distocias obstétricas e tomar providências até a chegada do médico. Prestar assistência a parturiente e ao parto normal. Realizar episiotomia e episiorrafia com aplicação de anestésico local, quando necessário. Acompanhar o trabalho de parto. Executar o parto sem distocia. Prestar assistência de Enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido. Acompanhar a evolução e trabalho de parto do início ao fim.

ENFERMEIRO DO PSF

Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão. Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar as ações desenvolvidas na rede municipal de saúde. Delegar e distribuir tarefas para os funcionários. Supervisionar a equipe de enfermagem e as atividades realizadas. Analisar e avaliar a assistência prestada à comunidade. Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções. Elaborar e atualizar procedimentos, rotinas e normas de enfermagem. Revisar periodicamente o registro de dados e os sistemas de comunicação. Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso. No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária. Programa de imunização. Realizar ações de saúde em diferentes ambientes: na Unidade Básica de Saúde e, quando necessário, no domicílio. Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001. Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva. Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Realizar atividades especializadas relacionadas à pesquisa e exame bacteriológico, observando a natureza e as características de bactérias e outros organismos. Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes. Preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo. Operar equipamentos analíticos e de suporte. Executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos. Administrar e organizar o local de trabalho. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos. Atuar dentro dos padrões de qualidade e biossegurança. Dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico. Responsabilizar-se pelo setor de hematologia e banco de sangue. Preparar e fornecer medicamentos de acordo com prescrições médicas. Fornecer medicamentos e outros preparados farmacêuticos específicos. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

FISIOTERAPEUTA

Atuar nas atividades específicas de fisioterapia, visando reabilitação global do paciente. Avaliar o quadro e prescrever a terapêutica adequada ao caso; Atuar nas áreas de ortopedia, traumatologia, pneumologia, neurologia e reumatologia, utilizando recursos de eletroterapia, mecanoterapia, massoterapia, termoterapia, cinesioterapia; Prestar orientações gerais sobre a promoção a saúde a pacientes e familiares; Participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico; Orientar a adequação de mobiliário, equipamento e atividades profissionais, segundo as normas de ergonomia; Cumprir normas e regulamentos da Secretaria de Saúde; Encaminhar para outras especialidades os casos que exigem maior complexidade de avaliação; Solicitar o acompanhamento por outras especialidades ao paciente durante o período de tratamento; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; Realizar atividades educativas coletivas; Realizar atendimento a grupos específicos visando a promoção da saúde e prevenção de agravos.

FONOAUDIÓLOGO

Atuar nas atividades específicas de fonoaudiologia, tratando e orientando os pacientes em relação aos seus aspectos patológicos na voz, fala, audição e na linguagem oral e gráfica. Avaliar o quadro e prescrever a terapêutica adequada ao caso; Prestar orientações gerais sobre a promoção a saúde a pacientes e familiares; Participar de reuniões administrativas e cientificas do corpo clínico; Cumprir normas e regulamentos da Secretaria de Saúde; Encaminhar para outras especialidades os casos que exigem maior complexidade de avaliação; Utilizar instrumentos e meios pertencentes a atividade para efetuar a avaliação nos aspectos patológicos manifestados na voz, fala, audição linguagem oral e gráfica. Efetuar tratamentos e acompanhamento aos pacientes. Solicitar o acompanhamento por outras especialidades ao paciente durante o período de tratamento; Executar avaliações e terapias individuais ou coletivas conforme o caso; Efetuar relatórios de desenvolvimentos para as escolas e para a Secretaria de Saúde; Efetuar tarefas educativas; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; Realizar atividades educativas coletivas; Realizar atendimento a grupos específicos visando à promoção da saúde e prevenção de agravos.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Realizar, no âmbito da sua especialidade, atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência médico-hospitalar.

MÉDICO GENERALISTA PSF

Realizar consultas individuais para crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos; atender as famílias, contribuindo para disseminar hábitos saudáveis de vida; promover ações e atitudes que ampliem a autonomia e o auto-cuidado com a saúde individual e das famílias; contribuir para a formação de redes de cuidados na comunidade, ampliando a capacidade das famílias em cuidar de cada um de seus membros; fazer vigilância do ambiente doméstico e promover ações que contribuam para mudar as condições deletérias à saúde; fazer vigilância específica do crescimento e desenvolvimento físico, psicológico e motor de crianças e adolescentes; realizar ações de educação em saúde, de prevenção e de promoção da saúde dos cidadãos sob seu cuidado, bem como, de suas respectivas famílias. Emitir atestado de óbito quando necessário, para pacientes sob seu cuidado; realizar procedimentos cirúrgicos simples; fazer atendimentos de urgência e emergência sempre que necessário; participar do desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos; participar de atividades em escolas, creches, asilos ou outras instituições coletivas sempre que necessário ou quando definido pelo projeto terapêutico; solicitar interconsultas com especialistas através dos mecanismos de referência e contra-referências ou matriciamento, sempre que houver necessidade; desenvolver e participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infectocontagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim; desenvolver atividades de educação, prevenção e de promoção de saúde, individual e coletiva, na unidade ou em outros espaços, tais como escolas, clubes ou residências. Trabalhar em equipe Multiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade ou outras na sua área específica. Realizar atividades correlatas.

MÉDICO VETERINÁRIO

Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública e defesa do consumidor; exercer defesa sanitária animal; desenvolver atividades de pesquisa e extensão; atuar nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentar produção animal; atuar nas áreas comercial agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar a elaboração de legislação pertinente. (descrição pelo CBO).

NUTRICIONISTA

Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar estudos dietéticos; prestar assistência e educação nutricional à coletividade ou indivíduos, sadios ou enfermos; prestar assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em nível de consultórios de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos; executar outras atribuições afins.

ODONTÓLOGO

Atender e orientar pacientes. Aplicar medidas de promoção e prevenção de saúde bucal. Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial de crianças, adultos e idosos, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal. Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde, interagindo com profissionais de outras áreas. Participar dos programas de capacitação e atualização do pessoal que atua na área da assistência odontológica.

PSICÓLOGO

Analisar e avaliar mecanismos de comportamento humano, aplicando técnicas como teste para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, possibilitando orientação, seleção e treinamento no campo profissional. Realizar terapias clínicas e outras atividades correlatas no âmbito da Administração Municipal. Executar outras atribuições afins.

Aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades na área educacional; Orientar alunos e docentes nos casos de desajustamento escolar, familiar ou de outra natureza; Estudar sistemas de movimentação da aprendizagem, métodos novos de treinamento, ensino e avaliação, baseando-se no conhecimento dos processos de aprendizagem, da natureza e das causas das diferenças individuais, para auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados capazes de atenderem às necessidades individuais; Orientar os professores, auxiliando na solução dos problemas de ordem psicológica apresentados pelos alunos inseridos nas classes, promovendo a inclusão; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: AOSD, COZINHEIRA, MAQUEIRO, OPERADOR DE TRATOR, LAVANDERIA, GARI, VIGIA

PORTUGUÊS - Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio.

MATEMÁTICA - Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações (Adição Subtração, multiplicação e divisão); Números Decimais; Porcentagem; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Geometria (Ponto, Plano, Retas, Semiretas, Segmento de Retas, Ângulos, Polígonos, Triângulo; Perímetro de um triângulo, Quadrilátero, Tipos de Paralelogramos); Cálculo de Áreas, Polígono, Metro Quadrado e Unidades maiores e menores do que o metro quadrado.

RACIOCÍNIO LÓGICO - Avaliação de sequência lógica e coordenação viso-motora; noção de tempo; de espaço, de conservação de número, reversibilidade e simbologia da linguagem. Problemas sobre as quatro operações fundamentais da matemática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AOSD

Técnicas de Uso e Conservação de Materiais de Limpeza; Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; Conhecimentos básicos sobre - Ecologia e Meio Ambiente; Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, do Trabalho e de Equipamentos; Noções básicas de segurança e higiene do trabalho. Uso de Equipamentos de Proteção - EPI. Ética Profissional. Conhecimentos sobre lógica, cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; Reconhecimento e interpretação dos numerais e das horas. Noção de grupos, categorias e organização de objetos. Interpretação de figuras e seus significados. Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos utilizados pelos ocupantes do cargo. Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento. Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. Noções de como operar máquinas simples. Noções de higiene pessoal, de cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens. Armazenamento e manuseio de resíduos; Procedimentos adotados na limpeza de ambiente fechados (piso, taco, mesas, etc.) e de ambientes abertos.

AOSD - COZINHEIRO(A)

Os alimentos; Proteção dos alimentos; Cuidados pessoais no trabalho - Segurança no trabalho; Preparação dos alimentos; O gás de cozinha; Utilização e manuseio dos eletrodomésticos; Elaboração dos pratos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Relacionamento interpessoal; Conservação de alimentos e manipulação de carnes; Conservação e higiene; Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos; Relação entre saúde e alimento; A classificação dos alimentos; Os nutrientes e sua atuação no organismo; Seleção, conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos; Cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios. Adequação da alimentação do escolar e do adolescente. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho e uso de Equipamentos de Proteção - EPI inerente às atividades a serem desenvolvidas. Ética profissional.

AOSD - MAQUEIRO

Noções de primeiros socorros. Noções gerais de saúde. Noções sobre o Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Conhecimentos sobre fraturas e ferimentos. Posições para carregamento de pacientes. Equipamentos. Mobilizações. Ética profissional. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho. Uso de Equipamentos de Proteção - EPI. Ética Profissional.

AOSD - LAVANDERIA

Noções básicas de relacionamento interpessoal; Ética profissional; Utilização de materiais na limpeza, desinfecção e preservação de ambientes; Cuidados na utilização e consumo de água; Procedimentos de limpeza, cuidados e agilidade; Noções sobre serviços de lavanderia, limpeza e conservação. Operação de máquinas simples. Noções de processamento de roupas de serviço de saúde, prevenção e controle de riscos. Limpeza e desinfecção diária dos equipamentos e ambiente de trabalho. Técnicas de lavagem e secagem de tecidos. Utilização de produtos de limpeza, conservação e higiene de tecidos. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho e uso de Equipamentos de Proteção - EPI.

GARI

Noções de limpeza e conservação de lixo. Utilização adequada de ferramentas e instrumentos de limpeza pública, conservação e escavação. Serviço de limpeza e varrição. Coleta de lixo. Coleta seletiva de lixo. Trabalho em equipe. Noções de higiene. Noções de conservação de equipamentos e instrumentos de limpeza e conservação. Noções sobre o cuidado com a saúde e o meio ambiente. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho. Uso de Equipamentos de Proteção - EPI. Ética Profissional.

OPERADOR DE TRATOR

Conhecimentos inerentes à operação de máquinas rodoviárias, em serviços de infra-estrutura rodoviária, urbana ou agrícola; direção e operação defensiva; operação; manutenção mecânica e preventiva; conhecimentos básicos de manutenção e limpeza da máquina, inclusive de seus componentes básicos; conhecimentos básicos de funcionamento mecânico, hidráulico e de motorização; execução de serviços de infra-estrutura rodoviária e agrícola; relacionamento com munícipes, no exercício das atribuições dos respectivos cargos; controle e segurança da máquina e na execução dos serviços inerentes; legislação básica de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (habilitação para a operação e direção de máquinas em vias públicas, infrações de trânsito, sinalização viária, dentre outras); conhecimentos técnicos da máquina, como sistema de motorização, sistema hidráulico e mecânico; procedimentos técnicos e práticos de operação, operação defensiva, manutenção e controle operacional das máquinas; conhecimentos elementares pertinentes às responsabilidades e deveres do servidor público municipal; conhecimentos sobre o relacionamento dos servidores públicos, entre eles, com as autoridades e com a comunidade; conhecimentos sobre regras estatutárias aplicáveis aos servidores públicos municipais e conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

VIGIA

Noções gerais de defesa pessoal. Noções gerais do poder de polícia. Noções gerais de primeiros socorros. Noções do sistema de prevenção de combate a incêndios Procedimentos de Comunicação e registro de eventos de irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança. Vigilância Patrimonial, Proteção do Patrimônio contra danos e terceiros. Controlar entrada de veículos em estacionamentos de escolas públicas; Relações Humanas no trabalho; Conhecimento do cotidiano escolar; Elaboração de boletim de ocorrências, manutenção da ordem e disciplina, prevenção contra acidentes, prevenção contra roubos, vigilância do patrimônio, comportamento profissional. Conhecimento dos utensílios possíveis de utilização para fins de proteção do bem público. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho. Uso de Equipamentos de Proteção - EPI. Ética Profissional. Direitos e deveres do servidor público. Noções de hierarquia. Formas de tratamento. Atendimento ao público. Princípios de ética e cidadania.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: MOTORISTA "D" e ELETRICISTA

LÍNGUA PORTUGUESA - Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA - Teoria dos Conjuntos. Números Naturais: Sistema de Numeração;- Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais; Números Primos e Números Compostos;- Múltiplos e Divisores; MMC e MDC. Números Inteiros: Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros. Números Fracionários: Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários; A Fração Decimal: o número decimal; - Números Reais: Conceito de Número Racional; Conceito de Número Irracional; Conceito de Número Real. Equações do 1º Grau com uma variável; Sistema de Equações do 1º Grau com duas Variáveis; Equações do 2º Grau; Sistema de Medidas: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Volume; Unidades de Capacidade; Unidades de Massa; Unidades de Tempo; Unidades de Ângulos. Razões e Proporções e Grandezas Proporcionais; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem, Juros Simples e Desconto.

RACIOCÍNIO LÓGICO - Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Combinações, Arranjos e Permutação. Razão e proporção; divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MOTORISTA

Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regras de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações; Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. Conhecimentos Gerais do Veículo: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.

ELETRICISTA

Conhecimento das ferramentas, equipamentos e utensílios empregados em eletricidade; Conhecimentos das normas de segurança; Conhecimento do material empregado; Qualidade do material; Isolantes; Cargas; Fases; Circuito; Prática da função; Regulagens com voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores; Serviços de Solda; Refletores; Antenas; Semáforos; Ligações elétricas provisórias e definitivas. Montagens elétricas; manutenção corretiva em instalação elétrica. Materiais e instrumentos utilizados na atividade. Confecção de instalações elétricas. Controle e reparos de equipamentos elétricos de iluminação. Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades. Limpeza e lubrificação de chaves compensadoras, substituição e ajuste de peças defeituosas. Noções de Segurança do trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção. Normas de segurança, NR10: conceito e equipamentos. Normas de higiene: meio ambiente e CIPA. Primeiros socorros: papel do socorrista. Parada cardiorespiratória. Vertigens, desmaios e convulsões. Choques elétricos. Transporte de pessoas acidentadas. Conhecimentos sobre atividades específicas de acordo com a descrição do cargo.

NÍVEL MÉDIO

CARGOS: AGENTE TRÂNSITO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ARQUIVISTA, FISCAL DE OBRAS, INSPETOR FISCAL SANITÁRIO, DIGITADOR, PROTOCOLISTA, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM LABORATÓRIO.

LÍNGUA PORTUGUESA - Interpretação de textos, Ortografia, Divisão silábica, Encontros vocálicos e consonantais, Acentuação, Classes das Palavras, Emprego de crase, Pontuação, Flexão nominal, Flexão Verbal, Emprego dos verbos impessoais, Vozes verbais (transformação), Uso e colocação de pronomes, Concordância Nominal, Concordância Verbal, Regência nominal, Regência Verbal, Análise Morfossintática: termos da oração, Frase, Oração, Período: processo de coordenação e subordinação, Emprego das conjunções, Semântica: significação das palavras, sinônimos, antônimos, Homônimos, parônimos, polissemia, denotação conotação e funções da linguagem.

MATEMÁTICA - Conjuntos: identificação e uso, pertinência, inclusão e operações; Sistema de Numeração: numerais, decimais, numeração romana; operações com números naturais: problemas com quatro operações, expressões simples, divisibilidade, múltiplos e divisores, números primos, fatoração, MDC e MMC; Frações: Frações ordinárias, operações, problemas, números decimais, transformação operações; Medidas: unidade de medida (comprimento, massa, capacidade, superfície e volume); Grandezas Proporcionais: razão, proporção, escala, regra de três simples, regra de três composta, regra de sociedade, percentagem, juros simples, juros compostos, desconto.

RACIOCÍNIO LÓGICO - Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Combinações, Arranjos e Permutação. Razão e proporção; divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO DIGITADOR) - Sistema Operacional Microsoft Windows: Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle), Organização de pastas e arquivos, Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear). Editor de Textos Microsoft Word: Criação, edição, formatação e impressão, Criação e manipulação de tabelas, Inserção e formatação de gráficos e figuras. Planilha Eletrônica Microsoft Excel: Criação, edição, formatação e impressão, Utilização de fórmulas, Formatação condicional, Geração de gráficos. Internet: Conceitos e arquitetura, Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers, Internet Explorer e Netscape, Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Sistemas de Informação: Características e componentes, Recursos de hardware e software, Aplicações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE TRÂNSITO

Artigos 5º e 144º da Constituição Federativa do Brasil de 1988. Noções de direito constitucional. Ordem social. Competências da União, dos estados e dos municípios. Princípios da administração pública. Segurança Pública na Constituição do Estado do Maranhão. Noções de direito administrativo. Estado, governo e administração pública. Poderes administrativos. Hierarquia administrativa. Polícia e poder de polícia. Serviços públicos. Noções de direito penal. Infração penal. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Crimes contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965). Lei n.° 9.503, de 23/9/1997 - Código de Trânsito Brasileiro: capítulos II, III, IV, VI, VII, XII, XIII, XIV, XV, XVII, XVIII. Resoluções do CONTRAN n.º 26, 35, 36, 38, 53, 82, 108, 149, 203, 205 e 277/2008, alterada pela resolução n.º 352/2010. Resolução de situações problema relativas a: controle pessoal, relacionamento interpessoal, iniciativa, senso de organização, capacidade de liderança. Atualidades referentes ao município de Vitorino Freire-MA e ao Estado do Maranhão. Geografia e história do município de Vitorino Freire-MA.

ALMOXARIFE

Operações logísticas: planejamento e implementação da armazenagem e gestão de estoques: recursos, prazos, responsabilidades e riscos. Transporte e distribuição de material. Organização de áreas; movimentação de cargas e mercadorias; compatibilidade. Segurança no trabalho e de preservação ambiental. Controle de estoques; reposição de mercadorias. Controle e redução de perdas. Conhecimentos de inventário rotativo de estoque; controle de recebimento e expedição de mercadorias.

AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS

Ética e cidadania, Relações humanas no trabalho. Atendimento telefônico, preenchimento de fichas de atendimento, agendamento e organização; Expedição de documentos, tramitação e arquivamento de documentos. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função; uso adequado de materiais, procedimentos, equipamentos e utensílios próprios da função. Normas de conduta do funcionário e funcionamento do serviço público, direitos e deveres do funcionário, atendimento ao público, técnicas para limpar, esterilizar e desinfetar o instrumental, equipamentos e instalações do consultório; preparo e instrumentalização do material para o uso do profissional médico, organização de fichários e arquivos.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências. Noções de arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Administração de material: aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição, segurança. Legislação: art.37 a 41 / 205 a 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 4.320/1964; Lei Federal n° 8.666/93 (Estatuto das Licitações e Contratos).

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

A importância e as vantagens do pessoal auxiliar em odontologia e do trabalho em equipe de saúde bucal. Requisitos do Auxiliar de Consultório Dentário para o exercício profissional no serviço público: trabalho em equipe, profissionalismo, qualidade e excelência de resultados. Ética profissional nas equipes de saúde bucal. Relações humanas. Medidas universais de biossegurança. Noções básicas de odontologia de promoção de saúde: prevenção de cárie, doença periodontal, má oclusão, câncer bucal. O Auxiliar de Consultório Dentário nos programas educativos de promoção de saúde bucal. Prevenção das doenças ocupacionais na prática odontológica. Procedimentos de desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados, sob a supervisão do Cirurgião-Dentista. Ética profissional.

ARQUIVISTA

Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicada aos arquivos: diagnóstico; arquivos correntes e intermediários; protocolos; avaliação de documentos. Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. Arquivos permanentes. Métodos de arquivamento. A microfilmagem aplicada aos arquivos. A automação aplicada aos arquivos. A preservação, a conservação e a restauração de documentos arquivisticos.

INSPETOR FISCAL SANITÁRIO

Vigilância epidemológica: notificação e investigação, coleta, processamento, análise e interpretação de dados. Medidas de controle epidemológico. Ações de controle epidemológico. Avaliação de medidas adotadas, divulgação e informações pertinentes. Vigilância Sanitária: fiscalização, intimação, advertência, interdição, notificação, apreensão, inutilização e quaisquer atividades pertinentes, coleta de água e análise para utilização segura. Conhecer e saber realizar programas específicos eficazes. Noções básicas de Saneamento Ambiental e Epidemiológica. Noções básicas de saneamento básico. Etiologia, ciclo de transmissão, prevenção e controle das seguintes doenças: raiva, dengue, malaria, doença de chagas, leptospirose, esquistossomose.

DIGITADOR

Microsoft Windows XP: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. Microsoft Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Microsoft PowerPoint: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações régua, guias cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas, Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos,cópias)

FISCAL DE OBRAS

Tipos de construção; Leitura de plantas; Noções de orçamento; Locação de uma obra; Nomenclatura de estruturas e suas principais aplicações; Equipamentos básicos; Alvenarias - tipos e técnicas de execução; Revestimentos - tipos e técnicas de execução; Argamassas - tipos e dosagens; Concretos - dosagens e preparação; Noções de segurança. Terraplenagem, Noções gerais, terraplenagem manual e mecanizada e suas características, operações básicas: ciclo de operação; Estudo dos materiais de superfície, Seleção dos equipamentos de terraplenagem, generalidades, fatores naturais, topografia; Introdução aos equipamentos de terraplenagem, classificação e terminologia; Execução de terraplenagem, serviços preliminares de execução, Instalação do canteiro de obras, Construção de estradas de serviço e obras de arte provisória, consolidação dos terrenos e fundação dos aterros, locação topográfica; Execução dos cortes, controle e locação topográfica dos cortes; Terraplenagem não convencional, equipamentos escavo elevadores, escavadeiras rotativas; Trabalhos em Terra - Objetivos e procedimentos; estudos dos solos; escavações escoramentos; aterros e reaterros. Topografia - generalidades; definições; indefinição a altimetria; erro altimétrico; planos de referências; costas x altitude; referência de nível; instrumentos, equipamentos e materiais topográficos; operacionalização; nivelamentos e contra-sondagens, aparelhagem execuções; resultados. A função do desenho técnico e sua importância na execução dos projetos de engenharia e tarefas industriais. Materiais e instrumentos e seu uso no desenho técnico. Lei orgânica municipal, e Legislação Municipal sobre parcelamento de solo, posturas, e vigilância sanitária. Ética profissional.

PROTOCOLISTA

Noções de Protocolo, Arquivo e Cadastro; Classificação e catalogação de papéis e documentos; Princípios de bom atendimento ao público; Comunicação e técnicas de comunicação; Correspondências: protocolo de envio e recebimento, distribuição; Preenchimento de formulários e fichas; Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal. Ética profissional. Legislação pertinente.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Solo: constituição, principais propriedades físicas e químicas, importância da matéria orgânica, água e solo. Fertilidade e adubação: elementos essenciais às plantas, sintomas de deficiência e excesso dos principais nutrientes nas plantas, corretivos fertilizantes (finalidade, emprego, identificação dos principais tipos, cálculos de misturas). Conservação do solo: erosão (efeitos nocivos e controle), demarcação de curvas de nível. Irrigação e drenagem: identificação dos principais tipos de irrigação e empregos, importância e emprego da drenagem. Sementes: qualidade de uma boa semente, cuidados com o armazenamento, testes de germinação e amostragem importantes para a determinação da qualidade. Sementeiras e viveiros: técnicas de construção de canteiros, fumigação de leitos, produção de mudas (semeadura, repicagem, raleamento e transplantio), produção de mudas em copinhos de papel e bolsas plásticas, técnicas de propagação vegetativa, enxertia (identificação de tipos e usos). Pomares e hortas: instalação e cuidados com uma horta e pomar, classificação de pomares e hortas, poda de plantas frutíferas. Identificação e controle das principais ervas daninhas, principais tratos culturais em plantas ornamentais. Fitotécnia: identificação e uso dos principais equipamentos e ferramentas destinados aos cuidados com as plantas nas hortas, pomares e paisagismo. Defensivos agrícolas: identificação e noções sobre grau de toxidade, técnicas de aplicação (cuidados, época, intervalo e equipamentos de aplicação e proteção. Tecnologia da produção (noções gerais), hortaliças e fruticultura. Zootecnia especial (noções gerais sobre manejo), apicultura, avicultura (galinhas e codornas), suinocultura. Engenharia rural: determinação de áreas e volumes. Cálculo de área. Bovino de corte (cruzamento industrial, vacinação, principais doenças e controle, sistema de criação e raças); Bovino de leite (cruzamento, vacinação, vias de aplicação de vacina, sistema de criação, doenças, inseminação artificial e raças). Ética profissional.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Administração direta e indireta. Plano plurianual. Lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Princípios orçamentários. Classificação institucional, funcional-programática, econômica e por fonte de recursos. Receitas e despesas orçamentárias e extra orçamentárias. Lei 4320/64. Lei 8666/93. Estágios da receita e da despesa pública; créditos adicionais. Aspectos qualitativos e quantitativos do patrimônio público; variações patrimonial ativas e variações passivas. dívida pública flutuante e fundada; plano de contas: função e funcionamento das contas. escrituração contábil. Controle interno e controle externo. prestação de contas e transparência na gestão fiscal: relatório resumido da execução orçamentária, relatório de gestão fiscal e balanço geral do exercício. Princípios contábeis, regime de competência, plano de contas, conciliação contábil, registros contábeis. controle contábil e registros do ativo imobilizado, diferido e patrimônio líquido. Estruturação e movimentação das contas contábeis, demonstração do resultado do exercício, balanço patrimonial, mutações do patrimônio líquido, demonstrações de origens e aplicações de recursos. Análise e interpretação de demonstrações contábeis.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Anotações e registros de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, termoterapia, crioterapia, sondagens, aspirações, nebulização, uso de aparadeiras e papagaios, oxigenoterapia, lavagens, banho no leito, peso mensuração, curativos, posição para exames, alimentações e colheita de material para exames. Administração de medicamentos por via oral e parenteal, assistência de enfermagem em saúde pública: imunizações, teste tuberculínico, controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, cólera, AIDS, hepatite, miningite e leptospirose. Princípios básicos quanto à limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. Assistência de enfermagem ao paciente durante admissão, alta, no transporte e pós-morte. Assistência de enfermagem ao paciente quanto à higiene, conforto e segurança. Assistência de enfermagem ao paciente portador de hipertensão arterial, diabetes, hemorragia digestiva, cardiopatias, neoplasias, acidente vascular cerebral e politraumatismo. Assistência de enfermagem à mulher com doença ginecológica e prevenção. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera normais e patológicas. Assistência de enfermagem ao recém nascido a termo, pré-termo e pós-termo. Assistência de enfermagem à criança normal e portadora de diarréia, infecções respiratórias, desnutrição, glomerulonefrite difusa aguda e síndrome nefrótica. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. Programa de assistência integral da saúde da mulher e da criança (PAISMC). Monitoração das doenças diarreicas, agudas. Controle das infecções respiratórias agudas (IRA). Aleitamento materno, conhecimento dos princípios do SUS (8ª e 9ª Conferências Nacionais de Saúde). Banho de imersão e/ou aspersão. Crescimento e desenvolvimento. Vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis. Curativos - Potencial de contaminação, Técnicas de curativos; Princípios da administração de medicamentos: terapêutica medicamentosa, noções de farmacoterapia; Condutas do Técnico de Enfermagem na Saúde Mental -intervenções, sinais e sintomas; Doenças Sexualmente Transmissíveis - AIDS/SIDA, Sífilis, Gonorréia, Uretrites, Condiloma Acuminado, Linfogranuloma venéreo, Cancro mole - Prevenção; Imunização - Vacinas, acondicionamento, Cadeia de frio (conservação), dosagens, aplicação, Calendário de vacinação); Conselho Regional de Enfermagem (Coren) - Código de Ética de Enfermagem - Lei nº. 7498 do exercício Profissional; Esterilização de Material; Saneamento Básico - Esgoto sanitário, Destino do Lixo; Saúde da Mulher - Planejamento familiar, gestação(pré- natal), parto e puerpério, prevenção do câncer de colo e mamas; Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de Enfermagem no Pré-Parto, Parto e Puerpério e nas Emergências Obstétricas e Assistência de Enfermagem em Pediatria; Ética: Princípios Básicos De Ética; Regulamentação do Exercício Profissional e Relações Humanas; Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Procedimentos técnicos: verificação de sinais vitais, peso e mensuração, administração de medicamentos por via oral, intramuscular e endovenosa, coleta de material para exames: sangue, fezes, urina e escarro, curativos; Imunizações: tipo, doses e via de administração; Medidas de prevenção e controle de infecções; primeiros socorros; atuação de Técnico de Enfermagem nas Urgências e Emergências; Traumatismos, fraturas; Queimaduras; Hemorragias; Coma diabético; Reanimação cardio-pulmonar. Noções básicas de Vigilância Epidemiológica. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Funcionamento e Assistência Hospitalar. O paciente cirúrgico: cuidados pré, trans e pós operatórios.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Efeitos biológicos das radiações em meios de proteção; Processamento de filmes radiológico. Identificação dos equipamentos radiológicos, seus componentes e acessórios, utilizados e funcionamento. Anatomia e técnicas radiológicas: crânio, mastóides e sela turca, coluna cervical, torácica, lombo-sacra e do cóccix, bacia e articulações locais, membros inferiores e superiores, tórax, abdome. Atitude ética e profissional do Técnico em Radiologia. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Manuseio de equipamentos e acessórios de laboratório. Manuseio do microscópio e conhecimento das técnicas de microscopia. Noções de biossegurança. Descontaminação e principais agentes químicos e físicos usados. Limpeza e esterilização de material de laboratório. Preparo de soluções e diluições. Unidades utilizadas em laboratório de análises clínicas. Avaliação de um método laboratorial, conceitos de exatidão, precisão, sensibilidade e especificidade. Controle de qualidade laboratorial. Noções básicas de automação em laboratório. Coleta e conservação de amostras biológicas. Realização e interpretação do exame de urina. Realização e interpretação de exames bioquímicos: carboidratos, lípides, proteínas, eletrólitos, função hepática, função renal e função cardíaca. Hematopoiese e realização e interpretação de exames hematológicos, hemograma completo, técnicas de confecção e coloração, contagem diferencial de leucócitos, provas de coagulação, alterações morfológicas das células brancas e vermelhas e testes para diagnóstico de anemias. Noções básicas de imunologia. Realização e interpretação de testes sorológicos: reações de precipetação, floculação, aglutinação, testes imunoenzimáticos e imunofluorescência. Realização e interpretação de exames laboratoriais utilizados na pesquisa de parasitos. Ciclo biológico, meios de transmissão e profilaxia das principais parasitoses. Técnicas gerais de microbiologia, realização e interpretação de exames para isolamento e identificação de agentes infecciosos em amostras biológicas. Preparo e classificação dos meios de cultura.

NÍVEL SUPERIOR ÁREA DE SAÚDE

CARGO: BIÓLOGO, ENFERMEIRO OBSTETRA, ENFERMEIRO GENERALISTA, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO AUDITOR, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GENERALISTA PSF, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA,

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão de texto literário (crônica, contos, etc.) e não literários (dissertativos, argumentativos, informativos, técnicos, de jornais revistas ou livros contemporâneos): Reconhecimento de traços característicos da linguagem falada e da linguagem escrita, de textos de maior formalidade e textos de menor formalidade; Conhecimento lingüístico: acento gráfico, crase; pontuação - funcionalidade e valor expressivo; Concordância nominal e verbal; regência; sintaxe de colocação - em texto de maior formalidade; discurso direto e indireto - implicações sintáticas e marcas gráficas; reestruturação de enunciados; Elementos de coesão textual: artigos, numerais, prenomes, conjunções, expressões sinônimas e antônimas, cotação e denotação; Ortografia; Flexão nominal; Flexão verbal; Emprego dos verbos impessoais; Vozes verbais (transformação); Uso e colocação de pronomes; Análise morfossintática: Termos da oração; Frase, Oração, Período. Processo de coordenação e subordinação; Emprego das conjunções; Semântica: significação das palavras, sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, denotação e conotação; Classe de palavras; Funções da linguagem.

ATUALIDADES - Temáticas atuais, relevantes e amplamente divulgadas referentes à área de saúde. Fatos da atualidade: locais, nacionais e internacionais, amplamente divulgados em revistas, livros, jornais, televisão e internet.

RACIOCÍNIO LÓGICO - O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na vida prática, com relação aos seguintes pontos: noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições, implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento. Gráficos e tabelas: análise, interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas ou gráficos. Operações de adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Razões e proporções, regras de três simples e compostas, porcentagem, juros simples. Expressões algébricas e numéricas; fatoração. Equações de 1º e 2º graus. Sistemas de equações de 1o grau. Círculos e polígonos: cálculo de áreas e perímetros. Pesos e medidas. Sistemas monetário e métrico. Medida aritmética.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BIÓLOGO

ECOLOGIA: tipos de ecossistemas naturais e biomas; ciclo da água e do carbono; cadeias alimentares, redes alimentares e níveis tróficos; poluição e seus efeitos; BOTÂNICA: caracterização e classificação do reino vegetal; fixação e metabolismo do nitrogênio; fotossíntese; germinação; plantas transgênicas; ZOOLOGIA: caracterização, classificação e evolução dos seres vivos; PARASITOLOGIA: protozoários e metozoários parasitos do ser humano e seus vetores; principais protozooses e verminoses que ocorrem no Brasil; BIOLOGIA CELULAR: noções de microscopia óptica e eletrônica; estrutura e organização das células procariontes e eucariontes; divisão celular; células tronco; BIOQUÍMICA: aminoácidos essenciais; proteínas; enzimas; carboidratos; lipídios; vitaminas; GENÉTICA: estrutura do DNA e RNA; genoma humano;clonagem; terapia gênica; grupo sanguíneo ABO e fator Rh; variação e mutação gênica; genética de populações; MICROBIOLOGIA: formas e agrupamentos das bactérias; bactérias gram-positivas e gram-negativas; principais bacterioses e viroses que ocorrem no Brasil; DSTs e AIDS; MORFOFISIOLOGIA HUMANA: tecido epitelial; tecido conjuntivo; tecido adiposo; tecido ósseo; tecido muscular; tecido nervoso; células do sangue morfofisiologia do sistema circulatório; morfofisiologia do sistema respiratório; morfofisiologia do sistema digestório; morfofisiologia do sistema urinário.

ENFERMEIRO OBSTETRA

Ética e Legislação Profissional. Administração em Enfermagem. Fundamentos de Enfermagem. Farmacologia. Enfermagem em Emergência. Enfermagem em Neonatologia. Enfermagem em Obstetrícia. Enfermagem em Clínica Médica e Cirúrgica. Enfermagem Materno-Infantil. Enfermagem em centrocirúrgico/centro de material. Assistência de Enfermagem ao pré-natal de baixo risco. Assistência de Enfermagem a gestante, parturiente, puérpera, recém-nascido e família. Assistência de Enfermagem no período perioperatório. Consulta de Enfermagem em puericultura e ao adolescente. Humanização na Assistência de Enfermagem. Vigilância em saúde e enfermagem. SUS: Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). NOAS 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo como perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, prénatal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI); acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso; Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto; Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no prénatal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas; Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância; Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco; Lei Federal 8080/90.

ENFERMEIRO GENERALISTA

Trabalho Gerencial em Enfermagem: planejamento e a tomada de decisão como instrumentos do processo de trabalho gerencial do enfermeiro; funções administrativas e o trabalho em enfermagem; organização e direção do serviço de enfermagem; supervisão e liderança em enfermagem; educação continuada: treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho profissional. Fundamentos da epidemiologia, prevenção e controle da infecção na prática assistencial: epidemiologia aplicada à prevenção e controle das infecções; biossegurança; ações educativas no controle das infecções. Atuação do enfermeiro no processamento de materiais na central de material e esterilização: atuação do Enfermeiro visando o rompimento do ciclo de transmissão de Infecções no preparo, manuseio e distribuição de materiais; Central de Material Esterilizado (CME), estrutura e funções; métodos atuais de controle dos processos de esterilização; legislação específica no processamento de materiais por diferentes métodos. As dimensões do cuidar: assistir, educar, pesquisar e administrar. Sistematização da assistência de Enfermagem: o processo de enfermagem. Atuação do Enfermeiro em Primeiros Socorros: convulsão, tontura e síncope; parada cárdio respiratória cerebral (pcrc) e reanimação; avaliação da vítima acidentada; queimaduras; intoxicações; traumatismos. Atuação do enfermeiro na Saúde do Adulto e do idoso: doenças crônicas degenerativas; doenças cardiovasculares cerebrais; doenças respiratórias. Assistência de enfermagem à saúde da mulher: câncer cérvico-uterino, mama; DSTs e parasitárias; violência doméstica e familiar. Atuação do enfermeiro na saúde da criança e do adolescente: situação de Saúde da Criança no Brasil; aleitamento materno; desmame e alimentação da criança e do adolescente; crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente; atenção integrada às doenças prevalentes na infância. Relações humanas no trabalho e implicações éticas: comunicação terapêutica; comunicação entre equipes; trabalho em equipe. Condições de trabalho em Enfermagem: o trabalhador e o ambiente de trabalho; riscos inerentes e evitáveis; medidas preventivas. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI); acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso; Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto; Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no prénatal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas; Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância; Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco; Lei Federal 8080/90.

ENFERMEIRO PSF

Administração aplicada a enfermagem: gerência e liderança, supervisão e auditoria - conceito, finalidade e características; administração de recursos materiais e recursos humanos em enfermagem - generalidades e cálculo de pessoal; exercício profissional, princípios, direitos, deveres, regulamentação do exercício profissional, entidades de classe, criação e finalidade. Metodologia da assistência de enfermagem: Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame Físico, Preparo e Administração de medicamentos/soluções. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem. Enfermagem em clínica médica: assistência de enfermagem aos clientes com distúrbios: oncológicos, respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, hematológicos, gastrointestinais, ortopédicos, gênito-urinários, endócrinos, metabólicos, hidroeletrolíticos e de locomoção. Enfermagem em clínica cirúrgica: aspectos gerais da assistência de enfermagem cirúrgica; saúde e enfermagem; conceitos; fatores etiológicos das doenças e métodos de tratamento; graus de dependência dos pacientes; assistência de enfermagem no pré, trans e pósoperatório; tipos de cirurgia, principais complicações no pós-operatório imediato dos diversos tipos de cirurgia; procedimentos de enfermagem no centro de esterilização de materiais; desinfecção e esterilização - meios e métodos. Enfermagem em emergência: assistência de enfermagem ao cliente em situações de emergência - parada cardiorespiratória, reanimação cardiopulmonar cerebral; acidente vascular encefálico; síndrome coronariana aguda; arritmia cardíaca; choque; edema agudo de pulmão; crise hipertensiva; alterações metabólicas; politraumatismo; traumatismo crânio-encefálico; traumatismo raqui-medular; traumatismo torácico e traumatismo abdominal; fraturas e entorses; alterações de comportamento; corpos estranhos; insolação e intermação; desmaio e tontura; convulsão e inconsciência; queimaduras; afogamento; intoxicação e envenenamento. Enfermagem no pré-hospitalar: biossegurança; NR32 cinemática do trauma; avaliação da vítima; hemorragias; resgate e transporte; choque elétrico; emergências respiratórias; protocolo nas emergências abdominais e traumáticas. Acidente com múltiplas vítimas e desastres: conceito, princípios de controle de cena, triagem, tratamento e transporte. Suporte Básico de Vida. Enfermagem em saúde pública: Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas, e processo de reabilitação. Sistema Único de Saúde (SUS); Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI); acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso; Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto; Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no prénatal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas; Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância; Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco; Lei Federal 8080/90

ENFERMEIRO AUDITOR

AUDITORIA DE ENFERMAGEM - ASPECTOS ÉTICOS LEGAIS; Código de ética; Lei do exercício profissional; Resoluções do COFEN; AUDITORIA EM ENFERMAGEM - Objetivos, tipos de auditoria, Objetivos da auditoria, Qualidade em auditoria, Sucesso da auditoria em enfermagem, Vantagens; ENFERMEIRO AUDITOR - Perfil, Atribuições; AUDITORIA EM CONTAS HOSPITALARES - Análise de contas, Pré-análise, Negociação, Evitando glosas; GLOSAS - Definição, Tipos de glosas. Revisão e recursos de glosas; ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR - Importância do serviço de atendimento ao cliente, Importância do serviço de enfermagem, Importância do serviço de faturamento; PLANOS DE SAÚDE - Planos existentes, Tabelas e suas aplicações, Contratos; QUALIDADE X CUSTOS DAS AÇÕES DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES. Aspectos do processo de auditoria de Enfermagem; Instrumentos, recursos e critérios do processo de auditoria em Enfermagem para análise da conta hospitalar e do prontuário do paciente; Fatores Intervenientes do processo de auditoria: aspectos éticos, legislação profissional; Negociação de divergências: aprimorando as habilidades pessoais para a resolução de situações conflitantes.Atendimento inicial ao politraumatizado: estabelecimento de via aérea com estabilização da coluna cervical, circulação e controle de hemorragia, Choque hipovolêmico. Reposição volêmica; Ressuscitação Cardiopulmonar; Arritmias cardíacas de alto risco avançada; Emergências hipertensivas; Trauma: lesões intra-abdominais, lesões torácicas. Instalação do sistema de drenagem de tórax; Contusões, estiramentos, entorses, fraturas (tipos de fraturas); lesões desportivas, traumatismo craniencefálico e traumatismo raquimedular; Atendimento ao paciente no Infarto Agudo do Miocárdio; Atendimento ao paciente no Edema Agudo de Pulmão; Atendimento ao paciente no Acidente Vascular Encefálico. Estado de mal convulsivo. Aplicação da Escala de Glasgow; Hipoglicemis. Cetoacidose Diabética; Assistência na prevenção e controle das infeções, técnicas de instalação de bloqueio epidemiológico ( isolamento e precauções universais); Feridas e curativos; Administração de Medicações; Sondagem gastrintestinal; Cateterismo vesical; Processo e diagnóstico de enfermagem; Políticas Públicas de Saúde; Programa Nacional de Imunização; Necessidades na Atenção Básica: PSF e PACS; Política de Saúde Mental do Brasil; Etapas da vida da mulher: Assistência de enfermagem na gravidez, parto e puerpério; Assistência de Enfermagem no Aleitamento Materno; Consulta de enfermagem em ginecologia; Doenças sexualmente transmissíveis: DST/AIDS; Proteção à mulher e à criança vítimas de violência; Assistência de enfermagem nas diversas etapas do desenvolvimento da criança; Prevenção de acidentes na infância. Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no Atendimento; executar prescrições médicas por telemedicina; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prestar a assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao recém nato; realizar partos sem distócia; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde em urgências, particularmente nos programas de educação continuada; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe; obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem; conhecer equipamentos e realizar manobras de extração manual de vítimas. Executar as ações necessárias ao desempenho da função. Prestação e julgamento de contas governamentais. Prestação e julgamento de contas do grupo econômico estatal. Poder legislativo e Tribunal de Contas do Estado. Aspectos legais, normativos e éticos do exercício da profissão. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI); acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso; Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto; Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no prénatal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas; Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância; Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco; Lei Federal 8080/90.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia - Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento. Imunologia nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes munoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia - técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, exame microbiológico do liquor. Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia - Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia - Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais freqüentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sanguínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica - Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise - Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia - Interações medicamentosas, agonistas, antagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, antiinflamatórios, cardiotônicos, anti-hipertensivos e antibióticos. Farmacotécnica - formas farmacêuticas para uso parenteral, formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica, formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Legislação - Código de Ética Farmacêutica.

FONOAUDIÓLOGO

Desenvolvimento da linguagem normal: fases ou períodos, teorias do desenvolvimento da linguagem. Patologias da voz: disfonia - definição, etiologia, avaliação, terapia. Definição, etiologia, avaliação e terapia de: laringectomia, distúrbios articulatórios, desvios fonéticos e fonológicos, deglutição atípica ou adaptada, gagueira, disartria. Patologias da linguagem - definição, etiologia, avaliação e terapia de: retardo de aquisição e desenvolvimento da linguagem, dislexia, dificuldade/distúrbio e transtorno de aprendizagem, transtorno do processamento auditivo; a linguagem nas psicoses infantis e autismo, afasia, disfasia. Anatomia e fisiologia da audição. Desenvolvimento do comportamento auditivo (maturação das respostas em bebês de 0 a 24 meses). Avaliação audiológica: interpretação de resultados de audiometria tonal e imitanciometria; interpretação dos testes de reconhecimento de fala (IRF e SRT); avaliação do processamento auditivo; audiologia infantil - avaliação do recém-nascido e detecção precoce da deficiência auditiva; avaliação da criança de 0 a 6 anos. Emissões otoacústicas, potenciais evocados auditivos de tronco encefálico e eletrococleografia: definição, objetivos e critérios de indicação. Aparelhos de amplificação sonora individuais ou próteses auditivas: tipos e características, critérios básicos para seleção, indicação e adaptação; orientação à família da criança que usa aparelho auditivo. Deficiência auditiva: causas de perdas auditivas na infância; tipos de perdas auditivas; terapia fonoaudiológica da deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos. SUS: legislação, princípios, diretrizes, estrutura e características.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite. Gastrite. Úlcera péptica. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. Abordagem das anemias. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. Diabetes mellitus. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Artrite reumatóide. Gota e metabolismo do ácido úrico. O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36- Abordagem clínica do paciente febril. Tuberculose. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Gripe e resfriado. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Princípios da prevenção vacinal. Parasitoses intestinais. Princípios da antibioticoterapia. Síncope e cefaléias. Acidentes com animais peçonhentos. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI); acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso. Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto. Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no prénatal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas. Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância. Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco; Lei Federal 8080/90

MÉDICO GENERALISTA PSF

Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Epidemiologia, Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares (insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque); pulmonares (insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias); sistema digestivo (gastrite e úlcera péptica, cilicistocopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de colo, tumores de colo); renais (insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias); metabólicas e do sistema endócrino (hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitos , hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal); hematológicas (anemias hipocônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplástica, leocopenia, púrpuras , distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão); reumatológicas (osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infe