A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, Classe ASSISTENTE, para o CAMPUS SETE LAGOAS, a ser realizado de acordo com o disposto a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e Portaria Interministerial nº 22/2007/MP/MEC, de 30 de abril de 2007, modificada pela Portaria 224/2007/MP/MEC, de 23 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2007 do Ministério da Educação, NA ÁREA DE OPERAÇÕES UNITÁRIAS NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

1. DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO

1.1. Requisito Básico: Graduação em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química ou áreas afins e Mestrado na área do concurso.

1.2. Período de Inscrição: 02 a 31 de janeiro de 2012 (exceto finais de semanas, recessos e feriados).

1.3. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da ficha de Inscrição (Anexo I deste Edital), dirigida ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação, informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação, domicílio completo, telefone para contato e e-mail.

1.4. A Ficha de Inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

1.4.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;

1.4.2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor R$ de R$ 139,54 (cento e trinta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos). A taxa deve ser paga mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União) no Banco do Brasil, disponível no endereço www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.

1.4.2.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.

1.4.3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes / CNPq em 3 vias,

1.5. O envelope contendo os documentos descritos no Item 1.4 e seus subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregues pessoalmente no horário de 09:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, no seguinte endereço: Secretaria da Diretoria do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, Rodovia MG 424, Km 47, Caixa Postal 56, CEP: 35.701-970, Sete Lagoas / MG Fone: (31) 3697-2022

1.5.1. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.

1.6. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae / Plataforma Lattes e o Plano de Trabalho deverão ser entregues à banca examinadora no primeiro dia de prova, no horário de 15 às 17 horas.

1.6.1. A documentação comprobatória (original e 01 (uma) cópia da cada documento)

1.6.1.2. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação referida no item 1.6.

1.6.2. O Plano de Trabalho deve ser elaborado com dimensões de 5 a 10 páginas, em papel A4, margens 2,5 cm, Arial 12, espaçamento 1,5, direcionado a um período de pelo menos 3 anos, justificando a inserção de atividades de ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso.

1.7. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº. 6.593 de 02 de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008.

1.7.1. Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção da referida taxa (www.ufsj.edu.br).

1.7.2. O período para o pedido de isenção será de 09 a 13 de janeiro de 2012.

1.7.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos, situada à Praça Frei Orlando, 170, Centro, CEP: 36.307-352, São João del-Rei -MG.

1.7.4. O resultado será divulgado na página da UFSJ em 19 de janeiro de 2012.

1.7.5. Caso não seja deferida, o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso até 3 (três) dias após o resultado, no endereço do item 1.8.3.

2. NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL

2.1. Classe: Assistente

2.2. Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 14 do Plano único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, PUCRCE, aprovado pelo Decreto 94.664, de 23/07/1987.

2.3. Remuneração inicial para classe Professor Assistente: R$ 4.651,59 assim distribuídos:

2.3.1. Vencimento Básico: R$ 2.001,86.

2.3.2. RT: R$ 1.592,90.

2.3.3. GEMAS: R$ 1.056,83.

2.4. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto nº 6944/2009.

2.4.1 Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da sua chefia na UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para isso.

2.4.1.1. Com base nas demandas da Unidade Acadêmica, o candidato nomeado poderá lecionar ainda nas seguintes disciplinas: Instalações Industriais na Indústria de Alimen­tos e Ciência e Tecnologia de Materiais.

2.5. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no ato da posse, o Diploma de doutor ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título exigido no requisito básico.

2.6. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987.

3.DA BANCA EXAMINADORA

3.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pelo Reitor para esse fim, composta de 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente.

3.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será divulgada no site da UFSJ.

3.3. Compete à Banca Examinadora:

3.3.1. preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;

3.3.2. examinar o Curriculum Vitae/Plataforma Lattes dos candidatos;

3.3.3. elaborar ata a cada etapa onde deverá constar os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.

4. DAS ETAPAS DO CONCURSO

4.1. O Concurso constará das seguintes provas:

4.1 1. Prova escrita (eliminatória);

4.1 2. Prova didática (classificatória);

4.1.3. Prova de títulos (classificatória);

4.1.4. Prova defesa do plano de trabalho (classificatória).

4.2. A data prevista para o início das provas é 15 de fevereiro de 2012. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ (www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).

5. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)

5.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema constante do conteúdo programático.

5.1.1. O tema será sorteado por um dos candidatos, na presença dos demais.

5.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico durante uma hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.

5.2.1. A prova escrita terá início imediatamente após o decurso do prazo de consulta, em folhas de papel pautado rubricadas pela banca;

5.2.2. Iniciada a prova, o candidato não poderá ter acesso a livros, cadernos, esquemas, resumos e anotações feitas durante o período de consulta.

5.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.

5.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles no início dos trabalhos de correção e/ou julgamento.

5.5. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca Examinadora.

5.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II deste Edital.

5.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria da Diretoria do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, Rodovia MG 424, Km 47, Sete Lagoas / MG.

6. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)

6.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

6.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.

6.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.

6.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.

6.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III deste Edital.

6.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.

7. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)

7.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Plataforma Lattes deverão ser entregues conforme item 1.6 deste Edital. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.

7.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.

7.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.

7.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.

7.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV deste Edital.

8. PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 pontos)

8.1. O Plano de Trabalho deve ser elaborado para um período de 03 (três) anos, justifican­do a inserção de atividades de ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso (formatação: 5 a 10 páginas; papel A4; margens 2,5 cm; fonte Arial, tamanho 12; espaçamento 1,5), e deve­rá ser entregue no primeiro dia de prova no horário de 15h00 as 17h00. Não será recebido Pla­no de Trabalho após este horário, sob qualquer hipótese

8.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:

a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;

b) até 20 (vinte) minutos para argüição da Banca Examinadora.

8.3. A prova de defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.

8.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo V deste Edital.

9. DO PROGRAMA

1. Fluidos compressíveis e incompressíveis.

2. Transporte e equipamentos para deslocar fluidos e sólidos.

3. Operações Unitárias de Transformação: moagem, mistura, moldagem, extrusão e emulsificação.

4. Balanços diferenciais de massa, de calor e de momento.

5. Equações gerais do transporte de massa, de calor e de momento.

6. Mecanismo de transporte turbulento.

7. Destilação: destilação flash binária e multicomponente, destilação binária, destilação multicomponente.

8. Extração líquido-líquido, extração Sólido-Líquido.

9. Adsorção, cristalização e separação por membranas.

10. Operações de separação física: centrifugação, ciclones, decantação, sedimentação e precipitação.

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO

10.1. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente das médias finais obtidas.

10.2. A Média Final de cada candidato far-se-á pela média aritmética das médias das provas, calculada até a primeira casa decimal e sendo arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5 (cinco).

10.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente das Médias Finais.

10.4. As médias de todas as provas de todos os candidatos e o resultado do concurso serão divulgadas em local e horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora, em sessão pública.

11. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

11.1. O resultado final do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.

11.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1. No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

12.1.1. melhor média na Prova Escrita;

12.1.2. melhor média na Prova Didática;

12.1.3. melhor média na Defesa do Plano de Trabalho;

12.1.4. maior idade.

13. DOS RECURSOS

13.1. O candidato que desejar interpor recurso do resultado final, terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao Reitor, protocolado no mesmo endereço das inscrições.

13.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem o Reitor até cinco dias úteis para proferir decisão.

14. DA INVESTIDURA NO CARGO

14.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato o direito ao ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser admitido, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária.

14.2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para entrega da documentação exigida para a admissão.

14.3. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos documentos pessoais exigida por Lei.

14.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.

14.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data da posse.

14.3.3. No ato da posse será exigida declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se der em regime de quarenta horas) e declaração de bens.

14.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. O concurso terá validade de dois anos, contados da data da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração.

15.2. Devido ao número insuficiente de vagas destinadas a cada área do concurso, não será possível a reserva de vagas para candidatos deficientes, conforme previsto na legislação vigente, pelo fato de ultrapassar o percentual de 20% (vinte por cento) de que trata o art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90.

15.3. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.

15.4. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços na Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, durante o prazo de vigência do concurso.

15.5. Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão um prazo de sessenta dias para retirar, na Secretaria da Diretoria do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, Rodovia MG 424, Km 47, Sete Lagoas / MG, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae / Plataforma Lattes, depois do que estas serão descartadas.

Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos fins, será publicado no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser acessado no portal eletrônico da UFSJ www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.

Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 21 de dezembro de 2012, sendo assinado pelo Diretor da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

ADRIANA AMORIM DA SILVA
Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos
PROEN / UFSJ

ANEXO I

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO N°: ______/_____

AO Sr. PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO:

O(a) Senhor(a) ___________________________________, nacionalidade _____________________, estado civil _______________________, profissão ______________________________, CI _________________________, CPF __________________________, e-mail ___________________________, residente e domiciliado à Rua/Av. __________________________________, no. / Apto. __________ / __________, bairro ________________________________, na cidade de ______________________________________, Estado _____________, CEP ____________, telefone ( ) ___________________ celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso de Provas e Títulos para o Concurso Público para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor Assistente, CPD Nº __________ / 2011, na Área de ________________, para o Unidade Acadêmica de ____________________ da Universidade Federal de São João del-Rei e para tanto faz anexar os seguintes documentos:

1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.

2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição

3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (3 vias)

São João del-Rei, ___ de ________________ de ________ .

_____________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO II

CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA

Concurso: _________________________________________________________________________

Candidato: ________________________________________________________________________

Membro da Banca Avaliadora: _________________________________________________________

Data: ____/____ / 2011.

ANEXO III

CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA

Concurso: ___________________________________________________________________________

Candidato: __________________________________________________________________________

Membro da Banca Avaliadora: ___________________________________________________________

Data: ____ /____ / 2011.

Observações:

A Banca Avaliadora poderá optar por sortear um tema único para todos os candidatos, mas nesse caso:

1. Todos os candidatos devem entregar seu material didático (arquivos eletrônicos, lâminas de projeção, modelos, planos de aula, etc.) no momento do inicio da primeira aula, conforme a ordem de inscrição;

2. O material entregue pelo candidato será acondicionado separadamente em envelope opaco e lacrado, que será aberto somente no momento da aula;

3. O não-comparecimento do candidato na hora estabelecida para a entrega dos materiais didáticos implica em sua eliminação do concurso.

4. Uma vez entregue, o candidato não poderá alterar ou adicionar itens nesse material, inclusive durante a sua aula;

5. O não cumprimento, pelo candidato, do prazo estabelecido de 40 a 50 minutos para a aula implicará em penalização da sua nota, mas não necessariamente na sua eliminação por esse motivo.

ANEXO IV

CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

Concurso: ________________________________________________________________________

Candidato: ________________________________________________________________________

Banca Avaliadora: __________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________

Data: ____ /____ /2011.

Observação:

(*) Os pontos obtidos pela formação acadêmica não poderão ser cumulativos.

A Nota da Prova de Títulos será calculada da seguinte forma:

Nota = soma (I + II + III + IV + V + VI)/10

Em relação à produção científica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2006 até a data de entrega dos títulos.

ANEXO V

CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO

Concurso: ___________________________________________________________________________

Candidato: __________________________________________________________________________

Membro da Banca Avaliadora: ___________________________________________________________

Data: ___ /___ / 2011.

Observações:

No julgamento da Prova de Defesa do Plano de Trabalho, os examinadores farão sua avaliação levando em consideração a pertinência e articulação das atividades de ensino (graduação e pós-graduação), de pesquisa e de extensão propostas na área objeto do Concurso.