CONTRATAÇÃO TEMPO DETERMINADO,PROFISSIONAL DA SAÚDE

Edital de processo seletivo simplificado para contratação de profissionais da área de saúde, por prazo determinado n°. 001/2012.

O Prefeito do Município de Duas Barras- RJ, no uso de suas atribuições legais, face à liminar concedida nos autos do processo n°: 0002349-28.2011.8.19.0020, que devolveu a administração do Hospital Municipal ao Município Antônio da Silva Monnerat, torna público a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de contratação de profissionais da área de saúde, por prazo determinado, através de comissão técnica responsável pela seleção, submetendo-se às instruções deste edital.

As contratações ocorrerão por prazo determinado de 01 de março/2012 a 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado uma única vez desde que, a realização do Concurso Público não aconteça no prazo determinado.

1- DAS CONTRATAÇÕES

As contratações ocorrerão por prazo determinado de 01 de março/2012 a 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado uma única vez desde que, a realização do Concurso Público não aconteça no prazo determinado.

I.1 - Nível - Nomenclatura - Carga Horária - Vagas - Vencimento Atual - Vencimento Sugerido

I.l.a - As áreas de abrangência serão as seguintes:

I - Micro-área I: ESF - Fazenda do Campo, sendo distribuídos da seguinte forma: para Fazenda do Campo, para Vargem Grande, para Povoado Bom Jardim, para Quilombo, para Mata Cobra e para Três Barras.

II - Micro-área II: ESF - Monnerat, sendo distribuídos da seguinte forma: para Holofote, para Loteamento Bonanza, para o Merelim, para a Rua Julio Werneck, para a Rua Waldemar de Oliveira e para o Centro.

III - Micro-área III: PACS: - sendo distribuídos da seguinte forma: para Quatro Encruzilhadas e São João, para o Centro, para o Loteamento Castelo, para o Recanto da Vitória, para Boa Vista, para Rua Mario Martins dos Santos, para o Baú, para o Cruzeiro e para a Rua Maria Emília Alves Soares e Usina.

A - AGENTE DE ENDEMIAS: sendo distribuídos da seguinte forma: os Agentes de Endemias atenderam a demanda da Divisão de Zoonoses, podendo ser ou não distribuídos no 1° Distrito e 2° Distrito e exercendo trabalho em conjunto nos demais distritos.

B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS: sendo distribuídos da seguinte forma:

- 06 Agentes Comunitários de Saúde, para atenderem a demanda da micro-área I; 01 ACS para Fazenda do Campo, 01 ACS para Vargem Grande,01 ACS para Povoado Bom Jardim, 01 ACS para Quilombo, 01 ACS para Mata Cobra e 01 ACS para Três Barras.

- 07 Agentes Comunitários de Saúde, para atenderem a demanda da micro-área II; 01 ACS para Holofote, 02 ACS para Loteamento Bonanza, 01 ACS para o Merelim, 01 ACS para a Rua Julio Werneck, 01 ACS para a Rua Waldemar de Oliveira e 01 ACS para o Centro.

- 11 Agentes Comunitários de Saúde, para atenderem a demanda da micro-área III; 01 ACS para Quatro Encruzilhadas e São João, 02 ACS para o Centro, 02 ACS para o Loteamento Castelo, 01 ACS para o Recanto da Vitória, 01 ACS para Boa Vista, 01 ACS para Rua Mano Martins dos Santos, 01 ACS para o Baú, 01 ACS para o Cruzeiro e 01 ACS para a Rua Maria Emília Alves Soares e Usina.

C - GESSERO: sendo distribuídos da seguinte forma: atenderá a demanda do Hospital Municipal e ambulatório de ortopedia;

D - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: sendo distribuídos da seguinte forma: todos os fiscais atenderão a demanda da Divisão de Vigilância Sanitária.

E - AGENTE ADMINISTRATIVO: sendo distribuídos da seguinte forma: 01 Agente Administrativo para atendimento na Ouvidoria, 01 Agente Administrativo para atendimento na Divisão de Zoonoses e Divisão de Vigilância Sanitária, 01 Agente Administrativo para atendimento no Fichário ambulatorial, 01 Agente Administrativo para atendimento no Centro de Reabilitação, 02 Agentes Administrativos para atendimento na Recepção do Hospital, 03 Agentes Administrativos para atendimento no SPAM, 01 Agente administrativo para atender a demanda da micro-área II e 01 Agente administrativo para atender a demanda da micro-área III.

F - AUXILIAR DE ENFERMAGEM: distribuídos da seguinte forma: 03 auxiliares de enfermagem para atenderem a demanda do SPAM, 01 auxiliar de enfermagem para atender a demanda do Hospital Municipal, 01 auxiliar de para atender a demanda da micro-área I, 01 auxiliar de enfermagem para atender a demanda da micro-área II e 01 auxiliar de enfermagem para atender a demanda da micro-área III.

G - TÉCNICO DE LABORATÓRIO: sendo distribuído da seguinte forma: o Técnico de Laboratório atenderá a demanda do Laboratório Municipal de Análises Clínicas.

H - TÉCNICO DE RAIO X: sendo distribuídos da seguinte forma: todos os Técnicos de Raio X atenderão a demanda do Hospital e Ambulatório da Secretaria Municipal de Saúde.

I - AUXILIAR DE LABORATÓRIO: sendo distribuído da seguinte forma: o Auxiliar de Laboratório atenderá a demanda do Laboratório Municipal de Análises Clínicas.

H.2 - São requisitos especiais e atribuições:

I.3 - Nível - Nomenclatura - Carga Horária Semanal - Vagas - Vencimento.

DS: Durante a semana
FS: final de Semana
SPAM: Serviço de Pronto Atendimento Médico
ESF: Estratégia Saúde da Família

I.3.a - As áreas de abrangências serão as seguintes:

A - Micro-área I: ESF - Fazenda do Campo, sendo distribuídos da seguinte forma: para Fazenda do Campo, para Vargem Grande, para Povoado Bom Jardim, para Quilombo, para Mata Cobra e para Três Barras.

B- Micro-área II: ESF - Monnerat, sendo distribuídos da seguinte forma: para Holofote, para Loteamento Bonanza, Loteamento Merelim, para a Rua Julio Werneck, para a Rua Waldemar de Oliveira e para o Centro.

C- Micro-área III: PACS - sendo distribuídos da seguinte forma: para Quatro Encruzilhadas e São João, para o Centro, para o Loteamento Castelo, Loteamento Recanto da Vitória, para Boa Vista, para Rua Mario Martins dos Santos, Loteamento Baú, Loteamento Cruzeiro e para a Rua Maria Emília Alves Soares e Usina.

I.2.b - Os profissionais serão distribuídos da seguinte forma:

I - ENFERMEIRO(A): sendo distribuídos da seguinte forma: os enfermeiros(as) atenderão a demanda do Hospital Municipal.

II - PSICÓLOGO: sendo distribuídos da seguinte forma: atenderá a demanda da Secretaria da municipal de Saúde.

III - ASSISTENTE SOCIAL: sendo distribuídos da seguinte forma: atenderá a demanda da Secretaria da municipal de Saúde.

IV - FISIOTERAPEUTA: sendo distribuídos da seguinte forma: atenderão a demanda do Centro de Reabilitação e ESFs conforme as necessidades (atendimento domiciliar).

V - DENTISTA: sendo distribuídos da seguinte forma: 02 Dentistas para atenderem a demanda da Unidade Odontológica.

VI - FONOAUDIÓLOGO: sendo distribuídos da seguinte forma: 01 Fonoaudiólogo para atendimento no Centro de Reabilitação.

VII - MÉDICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL: sendo distribuídos da seguinte forma: atenderá a demanda do Hospital Municipal, relacionada a Clinica Geral, plantão de 24 horas de Emergência com internação.

VIII - MÉDICO PARA O SPAM: sendo distribuídos da seguinte forma: atenderá a demanda do Serviço de Pronto Atendimento Médico - SPAM, relacionada a Clinica Geral, plantão de 24 horas de Emergência sem internação.

IX - MÉDICO (UROLOGISTA, GINECOLOGISTA/OBSTETRA, PEDIATRA, PSIQUIATRA, GERIATRA, OTORRINOLARINGOLOGISTA): sendo distribuídos da seguinte forma: atenderão a demanda do Serviço Ambulatorial da rede municipal.

X - MÉDICO SOBREAVISO: sendo distribuídos da seguinte forma: atenderá a demanda do Hospital Municipal, relacionada a procedimentos hospitalares, em regime de sobreaviso.

XI - MÉDICO ESF: sendo distribuídos da seguinte forma: 01 Clínico Geral para atender a demanda da micro-área I, 01 Clínico Geral para atender a demanda da micro-área II e 01 Clínico Geral para atender a demanda da micro-área III (em implantação).

XII - ENFERMEIRO(A) III: sendo distribuídos da seguinte forma: 01 Enfermeiro (a) para atender a demanda da micro-área I, 01 Enfermeiro(a) para atender a demanda da micro-área II e 01 Enfermeiro(a) para atender a demanda da micro-área III.

II - SÃO CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

a - Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b - Não possuir antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgamento;

c - Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos;

d - Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e estar quite com o Serviço Militar;

e - Possuir escolaridade e habilitação legal correspondente ao nível exigido para cada cargo;

f - Não ter sido demitido "a bem do serviço público" nas esferas: Federal, Estadual ou Municipal da Administração direta ou indireta;

g - A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos, será solicitada por ocasião da contratação, a não apresentação de qualquer documento implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato.

III - DA ENTREGA DE CURRÍCULOS

3.1 - Os profissionais interessados deverão entregar os currículos ( SEM FOTOGRAFIA ), em envelope lacrado contendo na sua frente o nome, cargo pretendido e endereço na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, situada na Avenida Getúlio Vargas, n°: 177, anexo ao prédio do Hospital Municipal, Centro, Duas Barras, RJ.

O período de recebimento do envelope será do dia 01 de fevereiro/2012 ao dia 10 de fevereiro/2012, no período de 13:00 às 16:00 horas.

O candidato será responsável pela exatidão das informações contidas no seu currículo. Qualquer informação falsa prestada ou informação não comprovada geram a eliminação e afastamento do candidato do processo.

Não serão objetos de analise os currículos apresentados em período ou local adverso do indicado.

3.2 - O profissional interessado somente poderá se candidatar para uma única função prevista no item 1 e II.

3.3 - A comprovação da graduação dos candidatos deverá ser efetuada mediante a apresentação de diploma ou de Declaração de Conclusão de Curso emitidos por Instituição de Ensino reconhecida pela Autoridade Pública.

IV - DA SELEÇÃO

4.1 - A Comissão Técnica de Avaliação e Seleção dos candidatos que atendam aos requisitos técnicos e administrativos exigidos neste instrumento convocatório será composta por três servidores do Município, designados para efetuarem a análise de currículos e entrevista com os candidatos, elaborando lista de classificação.

4.2 - Análise de currículo:

A seleção curricular será efetuada através da analise do currículo;

4.3 - Segunda etapa - entrevista:

Serão divulgados a data e a hora de comparecimento do candidato para entrevista. O não comparecimento na data designada importa em desistência do processo seletivo.

Na hipótese de empate entre os candidatos no processo seletivo, será adotada como critério de desempate, a idade, valendo para esse fim, o mais idoso.

4.4 - Estar em dia com as obrigações eleitorais (apresentar comprovante).

4.5 - A listagem final dos classificados será divulgada a partir do dia 01 de março de 2012 no site da Municio de Duas Barras, bem como no mural da Secretaria Municipal de Saúde de Duas Barras.

V - DA CONTRATAÇÃO

5.1 - Os candidatos selecionados serão contratados pelo Município de Duas Barras - RJ, sob o regime administrativo;

5.2 - Por se tratar de contratação com prazo determinado, o eventual vínculo empregatício estabelecido com os profissionais selecionados não importa na continuidade dos serviços por tempo indeterminado, e em nenhuma hipótese gera estabilidade contratual ou vinculo direto com os órgãos administrativa da esfera municipal.

5.3 - Ao participar desta seleção os profissionais interessados demonstram integral conhecimento e anuência com todas as sua condições.

5.4 - Os candidatos selecionados deverão apresentar original de todos os documentos apresentados no ato da inscrição para as devidas conferencias e comprovações.

5.5 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Seleção; Duas Barras, 24 de janeiro de 2012.

ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO
Prefeito