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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO, através da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, nomeada pela Portaria N° 5.620, de 17 de janeiro de 2012, nos termos da legislação vigente, torna público na forma do artigo 37 da Constituição Federal a Abertura de Inscrições do Concurso Público, para preenchimento de vagas dos Cargos Efetivos abaixo especificados e os que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, de provimento Estatutário. O Concurso Público será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, elaborado de acordo com o preconizado na Legislação Federal e Municipal vigentes, sob organização e aplicação da ÁPICE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I. DOS CARGOS EFETIVOS E DAS VAGAS

1. O Concurso Público de que trata este edital, destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, nos cargos efetivos atualmente vagos e para os que vierem a existir ou que forem criados dentro do prazo de sua validade.

2. Os Cargos Efetivos, Número de Vagas, Referência, Salário, Jornada Semanal, Requisitos Básicos e Taxa de Inscrição são os estabelecidos na tabela que segue:

NÍVEL: ALFABETIZADO

NÍVEL: ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO

OBSERVAÇÃO: Para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde os candidatos deverão, no ato da posse, comprovar residência no Setor para o qual está se inscrevendo.

NÍVEL: ENSINO SUPERIOR COMPLETO

* CARGOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO E.S.F DO MUNICÍPIO DE CARDOSO.

3. A nomeação e o exercício do cargo serão regidos pelo Regime Estatutário.

II. DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições ficarão abertas de 28 de janeiro de 2012 a 12 de fevereiro de 2012, devendo ser efetuadas pela internet, através do site www.apiceconcursos.com.br.

2.1. Para os candidatos que não tem acesso ao computador, poderão realizar as inscrições através do Acessa São Paulo, situado na Rua São Paulo, 655 entre os dias 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2012 e entre os dias 06 a 10 de fevereiro de 2012, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.

2.2. Aos Sábados, Domingos e Feriados, não será possível a realização das inscrições através do Acessa São Paulo

3. O agendamento do pagamento só será aceito se comprovada a sua efetivação até o dia 13 de fevereiro de 2012.

4. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas através do site www.apiceconcursos.com.br ou através do telefone (0xx18) 3622-7519, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00 na ÁPICE CONCURS0S PÚBLICOS.

III. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

2. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal de Cardoso, uma única vez e por igual período.

3. Caberá ao Prefeito Municipal de Cardoso a homologação dos resultados deste Concurso.

4. A ÁPICE CONCURSOS PÚBLICOS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO se eximem das despesas com viagens e estadias dos candidatos para comparecimento em quaisquer das provas deste Concurso.

5. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais referentes a este Concurso Público serão comunicados e/ou publicados no jornal de circulação no Município de Votuporanga e extra-oficialmente, pela internet, através do site da Ápice Concursos www.apiceconcursos.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Cardoso/SP, 26 de janeiro de 2012.

JOÃO DA BRAHMA DE OLIVEIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

AELSON ROMILDO DE SOUZA MATO
PRESIDENTE DA COMISSÃO

VINICIUS DE CAMPOS
MEMBRO

WLADIMIR BAPTISTA DE AGUIAR
MEMBRO