Prefeitura de Balneário Arroio do Silva - 86 vagas até R$ 7968,27
  Atualizado em 24/09/2013 - 22:14

O Prefeito Municipal de Balneário Arroio do Silva, Sua Excelência Sr. EVANDRO SCAINI, através da Secretaria da Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará Concurso Público sob Regime Estatutário, para provimento de cargos efetivos do quadro geral dos servidores públicos municipais, com a execução técnico-administrativa da empresa ENERGIA ESSENCIAL CONCURSOS Ltda. sob o acompanhamento e fiscalização da Comissão de Concurso Público nº. 01/2013, instituído pelo Decreto nº. 115, de 30 de agosto de 2013, que se regerá pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. É obrigação de o candidato acompanhar todos os editais, erratas, avisos, comunicados, notas de esclarecimentos e demais publicações referentes ao andamento do presente Concurso Público.

1.1.1. Este Edital e publicações posteriores regerão todo o processo deste Concurso Público. Por este motivo é de suma importância que o candidato tenha conhecimento do inteiro teor deste Edital e de demais documentos, do qual não poderá alegar falta de informação ou conhecimento.

1.1.2. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado ou interpretação de Editais deste Concurso Público.

1.2. A divulgação oficial deste Edital deverá ocorrer através da afixação dos documentos no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal na Av. Santa Catarina, nº. 1122 - Centro - Balneário Arroio do Silva - SC, por meio de extrato em jornais de circulação local, além de ser publicado em caráter meramente informativo na INTERNET, pelos sites www.energiaessencial.com e www.arroiodosilva.sc.gov.br.

1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento deste Concurso através dos meios de divulgação acima citados.

1.4. As datas lançadas no ANEXO I do presente Edital poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de força maior, podendo ser postergadas ou antecipadas para melhor atender às necessidades da Administração e garantirem o bom andamento do Concurso Público, sempre amplamente publicadas antecipadamente em editais.

1.5. Os atos presenciais referentes a inscrições, entrega de recursos e de documentos, se houver, poderão ser realizados através de procurador legalmente investido, com procuração registrada em cartório e cópia autenticada de qualquer um dos documentos do candidato que contenham foto, apresentados adiante neste edital.

1.5.1. São de responsabilidade do candidato os atos praticados pelo seu procurador, não cabendo recorrer à Banca nem à Prefeitura Municipal por atos que contenham vícios, má-fé ou qualquer intercorrência por parte deste.

1.6. Faz parte deste Edital:

a) Anexo I - que apresenta o cronograma de previsão dos eventos do concurso;

b) Anexo II - que apresenta as atribuições dos cargos;

c) Anexo III - que apresenta conteúdo programático e bibliografia sugerida;

d) Anexo IV - que apresenta requerimento para vaga especial (das Pessoas Portadoras de Deficiência) e também para situação especial para a realização das provas;

n Anexo V - que apresenta atestado/laudo médico pericial de PPD;

f) Anexo VI - que apresenta o formulário de recurso;

g) Anexo VII - que apresenta a identificação de emitente e destinatário a ser colado no envelope para a entrega;

h) Anexo VIII - apresentação e orientações sobre os cartões de resposta.

1.7. Os cargos contidos neste edital são acessíveis a todos os brasileiros natos ou naturalizados - assim como aos portugueses, nas condições do § 1º do art. 12 da Constituição Federal, e aos estrangeiros, na forma da lei.

2. DAS VAGAS

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes apresentadas na tabela a seguir, cujos dados estão em conformidade com as Leis do Município.

Tabela 01

CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR (ANS)
Nome do CargoVagasC HHabilitação MínimaRemuneração InicialTipo de Prova
Arquiteto (lei 46/2011)0120hCertificado de Conclusão de Curso Superior de Arquitetura e Registro no Órgão Fiscalizador.R$ 2.465,82Escrita
Assistente Social (lei 06/2001)0140hCertificado de Conclusão de Curso Superior de Assistente Social e Registro no Órgão Fiscalizador.R$ 1.929,45Escrita
Cirurgião Dentista ESF (lei 54/2013)0240hCertificado de Conclusão de Curso Superior em Odontologia e Registro no Órgão Fiscalizador.R$ 1.839,08Escrita
Enfermeiro ESF (lei 54/2013)0340hCertificado de Conclusão de Curso Superior de Enfermagem e Registro no Órgão Fiscalizador.R$ 2.561,94Escrita
Farmacêutico/Bioquímico (lei 06/2001)0140hCertificado de Conclusão de Curso Superior de Farmacêutico- Bioquímico e Registro no Órgão Fiscalizador.R$ 2.688,45Escrita
Médico ESF (lei 54/2013)0340hCertificado de Conclusão de Curso Superior de Medicina e Registro no Órgão Fiscalizador.R$ 7.968,27Escrita
Fisioterapeuta (lei 25/2009)0320hCertificado de Conclusão de Curso Superior de Fisioterapia e Registro no Órgão Fiscalizador.R$ 1.801,58Escrita
Fonoaudiólogo (lei 27/2009)0120hCertificado de Conclusão de Curso Superior em Fonoaudiologia e Registro no Órgão Fiscalizador.R$ 1.801,58Escrita
Nutricionista (lei 18/2007)0140hCertificado de Conclusão de Curso Superior em Nutrição e Registro no Órgão Fiscalizador.R$ 2.688,45Escrita
Professor (lei 05/2001 e 57/2013)0120hCertificado de Conclusão de Curso Superior em Geografia - Licenciatura Plena.R$ 902,70Escrita
Professor (lei 05/2001 e 57/2013)0220hCertificado de Conclusão de Curso Superior em Artes - Licenciatura Plena em Educação Artística ou Artes.R$ 902,70Escrita
Professor (lei 05/2001 e 57/2013)0220hCertificado de Conclusão de Curso Superior em Ensino Religioso ou certificado de cursos superior de História com especialização em Ensino Religioso.R$ 902,70Escrita
Professor (lei 05/2001 e 57/2013)0120hCertificado de Conclusão de Curso Superior em Português ou Licenciatura em Letras - Português.R$ 902,70Escrita
Professor (lei 05/2001 e 57/2013)0110hCertificado de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras - Inglês.R$ 451,35Escrita
Professor (lei 05/2001 e 57/2013)0120hCertificado de Conclusão de Curso Superior em História ou Licenciatura Plena em História.R$ 902,70Escrita
Professor (lei 05/2001 e 57/2013)0120hCertificado de Conclusão de Curso Superior em Ed. Física ou Licenciatura Plena em Ed. Física.R$ 902,70Escrita
Professor (lei 05/2001 e 57/2013)0220hCertificado de Conclusão de Curso Superior em Pedagogia Anos Iniciais ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Ensino Fundamental Anos Iniciais ou Licenciatura Plena em Pedagogia com complementação pedagógica em Ensino Fundamental Anos Iniciais.R$ 902,70Escrita
Professor (lei 05/2001 e 57/2013)0620hCertificado de Conclusão de Curso Superior em Pedagogia Ensino Infantil ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil ou Licenciatura Plena em Pedagogia com complementação pedagógica em Educação Infantil.R$ 902,70Escrita

Tabela 02

CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES OPERACIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL (AOG)

Nome do CargoVagasC HHabilitação MínimaRemuneração InicialTipo de Prova
Agente Administrativo (lei 06/2001)0340 hCertificado de Conclusão de curso de Ensino Médio.R$ 800,38 Escrita
Auxiliar de Consultório Odontológico ESF (lei 54/2013)0240 hCertificado de Conclusão de curso de Ensino Médio e certificado de auxiliar de consultório dentário e registro no conselho de classe ativoR$ 703,56Escrita
Fiscal de Obras e Serviço (lei 006/2001)0140 hCertificado de Conclusão de curso de Ensino Médio.R$ 961,67 Escrita
Fiscal Vig. Sanitária (lei 006/2001)0140 hCertificado de Conclusão de curso de Ensino Médio.R$ 897,58 Escrita
Técnico em Enfermagem ESF (lei 54/2013)0340 hCertificado de Conclusão de ensino médio completo e certificado de técnico de enfermagem e registro de conselho de classe ativo.R$ 961,07 Escrita
Monitor de Dança (lei 50/2012)0120 hCertificado de Conclusão de curso de Ensino Médio e experiência comprovada como instrutor de dançaR$ 703,56 Escrita
Monitor de Artes Manuais (lei 50/2012)0120 hCertificado de Conclusão de curso de Ensino Médio e experiência comprovada em desenvolvimento de trabalhos manuaisR$ 703,56 Escrita

Tabela 03

CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL TRANSPORTES E SERVIÇOS (TSG)
Nome do CargoVagasC HHabilitação MínimaRemuneração InicialTipo de Prova
Servente de Escola (lei 06/2001)0640 hCertificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental.R$ 703,56 Escrita
Auxiliar Serviços Gerais - capinação, varrição, serviço externo (lei 06/2001)0540 hCertificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental.R$ 703,56 Escrita
Auxiliar Serviços Gerais - limpeza estabelecimentos - serviço interno (lei 06/2001)0540 hCertificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental.R$ 703,56 Escrita
Motorista (1) (lei 06/2001)0640 hCertificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental e Carteira de Nacional de Habilitação no mínimo "B".R$ 703,56 Escrita
Operador de Equipamento (1) (lei 06/2001)0340 hCertificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental e Carteira de Nacional de Habilitação no mínimo "B".R$ 800,39 Escrita
Aux. Operac. Creche (lei 50/2012)1240 hCertificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental.R$ 703,56 Escrita
Lubrificador/Lavador (lei 27/2009)0140 hCertificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental.R$ 703,56 Escrita
Merendeira (lei 006/2001) 0340 hCertificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental.R$ 703,56 Escrita

IMPORTANTE: A correta interpretação do atendimento aos requisitos e responsabilidade pelas informações prestadas à concorrência do cargo é de inteira responsabilidade do candidato.

2.1.1. O exercício dos cargos poderá exigir trabalho à noite, aos sábados, domingos e feriados, ou quando houver a necessidade de serviço, conforme legislação específica.

2.2. A idade mínima para nomeação em todos os cargos oferecidos neste Edital é de 18 anos, conforme Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Silva-SC e as demais legislações vigentes.

2.3. A aprovação em concurso não gera direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo as vagas previstas, de acordo com as necessidades da administração e a disponibilidade orçamentária administrativa, respeitados a ordem de classificação e o prazo legal de validade deste Concurso Público.

2.4. As Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) terão suas vagas e procedimentos necessários para participação neste Concurso Público esclarecidos ainda neste Edital.

2.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

2.6. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.

2.6.1. O conhecimento das informações e dos prazos contidos neste Edital - inclusive os prazos recursais - e dos demais documentos relativos ao andamento do presente Concurso Público é de inteira responsabilidade do candidato sem poder furtar-se de obedecer-lhes.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

3.1. A escolaridade, idade mínima e demais requisitos exigidos para ocupar os cargos públicos que constam neste Edital obedecem às informações constantes nas Leis Municipais de Balneário Arroio do Silva - SC.

3.2. As atribuições dos cargos públicos estão definidas no ANEXO II, e constam em sua íntegra nas Leis do Município de Balneário Arroio do Silva - SC, até a presente data.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Os candidatos não poderão inscrever-se em mais de um cargo. Havendo inscrições múltiplas por parte do mesmo candidato, fica valendo a inscrição realizada por último, tornando as demais sem valor para este Concurso Público.

4.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e plena aceitação, pelo candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital, inclusive o Conteúdo Programático, assim como todas as informações constantes nos Anexos deste Edital.

4.2.1. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder civil e criminalmente.

4.2.2. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento e envio do Formulário de Inscrição.

4.2.3. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se o Município de Balneário Arroio do Silva -SC e a Empresa Energia Essencial Concursos Ltda. o direito de excluir do Concurso Público aquele candidato que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

4.2.4. O candidato que no momento da inscrição manifestar situação especial de Pessoa Portadora de Deficiência, ou qualquer outra situação ou requerimento especial, deverá, obrigatoriamente, encaminhar o requerimento/comprovação para a empresa Energia Essencial Concursos Ltda., de acordo com as normas pertinentes a sua situação nos termos deste Edital. Aquele que apenas declarar no momento da inscrição, sem o devido envio do requerimento, não cumprindo disposto nos itens 7 e 11 deste Edital, não terá sua situação atendida.

4.2.4.1. O documento supra citado deve estar anexado ao ANEXO VI preenchido com as informações pertinentes, ter no envelope o ANEXO VII preenchido corretamente e remetido para a empresa Energia Essencial Concursos Ltda.

4.2.4.1.2. Para sua segurança o documento deverá ser enviado pela ECT com protocolo de entrega.

4.3. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela INTERNET, no site www.energiaessencial.com no período previsto neste Edital.

4.4. A empresa Energia Essencial Concursos Ltda., assim como a Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva - SC, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, configuração de navegadores, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou impressão do boleto.

4.4.1. O candidato que desejar realizar sua inscrição ou retirar a segunda via do seu boleto de pagamento no último dia do prazo assume exclusivamente o risco de ser impossibilitado pelos fatores supracitados.

4.5. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

4.6. No ato de inscrição, após o preenchimento do formulário, o candidato ou representante deverá imprimir o documento comprobatório da inscrição para o pagamento da taxa de inscrição.

NOTA: A configuração do seu navegador, ou browser, deverá, por exemplo:

a) Selecionada a opção: "permitir que todos os sites exibam pop-ups" (Google Chrome, na versão 28.0);

b) Desmarcada a opção "bloquear janelas popup" (Mozilla Firefox, na versão 22.0) ou

c) Desmarcada a opção "Ativar Bloqueador de pop-ups" (Internet Explorer, na versão 10.0).

4.7. Para homologar sua inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa constante no documento. Este será o seu registro de inscrição, desde que pago no prazo estabelecido neste Edital. É obrigatório que esse documento o acompanhe em todas as etapas do Concurso Público, junto de documento oficial de identificação que contenha foto, conforme este Edital.

4.7.1. Antes de efetuar o pagamento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for anulada a realização do Concurso Público por conveniência ou interesse da Administração Municipal.

4.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuada em qualquer agência bancária no prazo previsto por esse Edital no item 5 com o respectivo boleto emitido e impresso. As solicitações de inscrições realizadas fora deste período não serão acolhidas nem validadas.

4.8.1. Qualquer outra forma de recolhimento da taxa de inscrição, diferente das previstas neste Edital, invalida a inscrição.

4.8.2. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

4.9. A empresa Energia Essencial Concursos Ltda. juntamente com a Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva-SC não aceitarão como pagamento depósito ou transferência entre contas.

4.10. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação do pagamento, através da autenticação da taxa de inscrição, no valor estipulado neste Edital e publicado em Edital próprio. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato não deve remeter à empresa Energia Essencial Concursos Ltda., nem mesmo à Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva - SC cópia de sua documentação ou recibo de pagamento de taxa de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.10.1. O candidato cuja inscrição não for homologada não estará habilitado a participar do concurso público.

4.11. Após a realização da inscrição, observados os itens acima, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo e/ou complementação/alteração de quaisquer dados cadastrais, salvo em caso de alteração de dados de identificação, como nome e sobrenome, e ainda durante o período do prazo recursal.

4.12. Para efetuar a inscrição, é necessário o registro de documento de identidade. São considerados documentos de identidade para este Edital: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997).

4.12.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

4.13. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

4.13.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, em tempo de obter o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

4.13.2. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de terceiro, podendo o candidato responder pelo ato nas formas da lei. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

4.13.3. Não terá sua inscrição efetivada o candidato que no ato da inscrição não declarar no campo solicitado que conhece, concorda e submete-se às normas regedoras do Concurso Público.

4.14. Após a publicação do Edital com a Listagem Inicial de Inscrições, o candidato que desejar recursar sobre as inscrições , terá 03 (três) dias úteis para fazê-lo, devendo cumprir o disposto no item 11 deste Edital.

4.14.1. Se o candidato identificar a necessidade de alteração cadastral e não havendo a apresentação do recurso no prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo, acarretará o cancelamento do pedido de inscrição e na consequente eliminação do candidato do presente Concurso.

4.15. Os documentos exigidos para a investidura do cargo não são exigidos no ato da inscrição, porém, para que o candidato goze dos benefícios decorrentes da aprovação, deverá comprovar devidamente toda a documentação exigida pelo Município, conforme o que dispõe este Edital e as Leis Municipais.

5. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

5.1. O período de inscrição para o presente Concurso Público, de que trata este Edital, será de 23 de setembro de 2013 até o dia 22 de outubro de 2013.

5.2. As inscrições ocorrerão apenas neste período determinado e regulam-se pelos critérios apresentados neste Edital.

6. DOS VALORES DE INSCRIÇÃO

6.1. Os valores das inscrições de cada cargo de que trata este Edital estão apresentados na tabela a seguir:

Tabela 04

CARGO

VALOR

Nível superior

100,00

Nível médio

70,00

Nível fundamental

50,00

6.2. A Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva e a Empresa Energia Essencial Concursos Ltda. não se responsabilizam por inscrições realizadas fora do horário ou condições não estabelecidas neste Edital.

7. DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE CANDIDATOS PPD (Pessoas Portadoras de Deficiência)

7.1. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) têm assegurado o direito de prestar as provas deste Concurso Público. Participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário, duração e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com as características da deficiência de que são portadores, em obediência ao disposto no Artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, no Decreto Federal nº. 3.298 de 1999, e no Artigo 70 do Decreto Federal nº. 5.296 de 2004.

7.2. Serão asseguradas aos candidatos PPD 5% (cinco por cento) das vagas, por cargo, então existentes e das futuras, até extinta a validade do concurso, para o cargo pretendido.

7.2.1. Caso o número de vagas oferecidas impossibilite a obtenção do percentual de 5% (cinco por cento), será reservado pelo menos 01 (uma) vaga a cada número de 20 (vinte) oferecidas.

7.3. Haverá listagem diferenciada de classificação para os candidatos PPDs se houver candidatos desta natureza. Será garantida a nomeação e/ou admissão do candidato PPD que lograr classificação, em igualdade de condições com os demais candidatos do certame público, não constituindo impedimento à admissão e/ou nomeação no cargo e impedimento à posse a necessidade ou limitação sensorial, desde que não haja incompatibilidade com o exercício do mesmo cargo.

7.4. A comprovação da deficiência, sua identificação e a compatibilidade para o exercício do cargo, na forma prevista neste Edital, serão previamente atestadas por laudo ou atestado médico, NO PERÍODO DA INSCRIÇÃO, sob pena de perda da vaga destinada às pessoas com deficiência.

7.4.1. O laudo de que trata o item anterior deverá ser atestado nos moldes do ANEXO V deste Edital.

7.5. Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar no Requerimento apresentado no ANEXO IV, e encaminhar à empresa Energia Essencial Concursos Ltda., até o prazo máximo do final das inscrições, por SEDEX ou AVISO DE RECEBIMENTO (AR), e ainda observando as instruções contidas nas DISPOSIÇÕES FINAIS deste Edital.

7.5.1. Somente serão considerados os pedidos de que trata o item anterior enviados com postagem até a data especificada. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

7.6. Os candidatos, no momento da posse, serão submetidos à avaliação por junta médica, nomeada pela Prefeitura Municipal, para comprovação da sua compatibilidade com o exercício das atribuições.

7.6.1. Se o candidato for considerado pelo Laudo Médico sem condições compatíveis com o cargo pretendido, não poderá ter investidura no Cargo para o qual se inscreveu.

7.7. A Prefeitura Municipal e a empresa Energia Essencial Concursos Ltda. não classificam como PPDs os candidatos com distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

7.8. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) devem agir em observância também ao item 4 e subitens deste Edital, no que concerne à forma, prazos, meios e obrigações que regulam as inscrições.

8. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

8.1. No dia 22 de outubro de 2013 encerra-se, às 23 horas e 59 minutos, o período de inscrição e impressão do boleto para pagamento. Em seguida, e em conformidade com o previsto no ANEXO I será divulgado o Edital com a Listagem Inicial de Inscrições.

8.1.1. As inscrições poderão ser pagas até o primeiro dia útil subsequente ao término previsto no item 8.1 deste Edital até às 23 horas e 59 minutos.

8.2. O candidato DEVERÁ ACOMPANHAR ESSE EDITAL, BEM COMO A RELAÇÃO INICIAL DAS INSCRIÇÕES para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou tenha sido homologada com dados incorretos, o candidato poderá se utilizar do período recursal para solicitar a devida alteração do Edital de homologação inicial de inscrições.

8.2.1. Não haverá hipótese de admissão de recurso fora do prazo previsto e nem de outra instância para apresentação de novo recurso.

8.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso Público, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

8.4. O candidato terá acesso ao Edital com a Listagem Final das Inscrições, com a respectiva relação de inscritos, o qual será publicado no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva e em caráter meramente informativo, na INTERNET, pelo site www.energiaessencial.com e no site oficial da Prefeitura de Balneário Arroio do Silva www.arroiodosilva.sc.gov.br. A previsão de data consta no ANEXO I deste Edital.

8.5. As informações sobre como fazer inscrição pelo site, configuração de navegadores ou sistema operacional, dificuldades em imprimir o boleto ou outras informações que denotem trato privativo não serão tratadas por telefone.

9. DAS PROVAS OBJETIVAS

Tabela 05

Horário de realização das provas objetivas

Cargos

Das 9h às 12h

1-Arquiteto; 2-Assistente Social; 3-Cirurgião Dentista ESF; 4-Enfermeiro ESF; 5-Farmacêutico/Bioquímico; 6-Médico ESF; 7-Fisioterapeuta; 8-Fonoaudiólogo; 9-Nutricionista; 10-Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia); 11-Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Artes); 12-Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Ensino Religioso); 13-Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Letras/Português e Literatura da Língua Portuguesa); 14-Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Letras/Inglês e Literatura da Língua Inglesa); 15-Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - História); 16-Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Educação Física); 17-Professor (Anos Iniciais (Ensino Fundamental) - Pedagogia); 18-Professor (Ensino Infantil) - Pedagogia)

Das 14h às 17h

19-Agente Administrativo; 20-Auxiliar de Consultório Odontológico ESF; 21-Fiscal de Obras e Serviços; 22-Fiscal Vig. Sanitária; 23-Técnico Enfermagem ESF; 24-Monitor de Dança; 25-Monitor de Artes Manuais; 26-Servente de Escola; 27-Auxiliar Serviços Gerais - capinação, varrição, serviço externo; 28-Auxiliar Serviços Gerais - limpeza estabelecimentos - serviço interno; 29-Motorista; 30-Operador de Equipamento; 31-Aux. Operac. Creche; 32-Lubrificador/Lavador; 33-Merendeira.

9.1. As Provas Objetivas para todos os cargos públicos constantes neste Edital ocorrerão de acordo com a tabela acima, confirmada no ANEXO I e terão caráter eliminatório e classificatório.

9.1.1. O caderno de questões das Provas Objetivas conterá 30 (trinta) questões; cada questão conterá 4 (quatro) alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c, e d, sendo correta apenas uma dessas alternativas.

9.1.2. Na realização das Provas Objetivas será fornecido o Cartão de Respostas pré-identificado com os dados do candidato e inclusive com campo para impressão digital, para aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

9.2. As Provas Objetivas serão realizadas preferencialmente na cidade de Balneário Arroio do Silva-SC, em local estabelecido e publicado em Edital próprio que tratará sobre a Listagem Final das Inscrições e Convocação para Prova Objetiva.

9.2.1. A aplicação das provas na data prevista neste Edital dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.

9.2.2. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes em locais na cidade de Balneário Arroio do Silva-SC, a Energia Essencial Concursos Ltda. reserva-se ao direito de alocá-los em cidades próximas para aplicação das provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento destes candidatos.

9.3. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária (guardado o grau de dificuldade para cada cargo) para aprovação de TODOS os cargos, será conforme quadro a seguir:

Tabela 06

Disciplina

Nº. de Questões

Pontuação

por Questão

Mínima para aprovação

Máxima por disciplina

Língua Portuguesa

10

4.0

4.0

40

Legislação

10

3.0

3.0

30

Conhecimento Específico

10

3.0

18.0

30

Total

30

 

50

100

9.4. Será considerado aprovado nas Provas Objetivas o candidato que alcançar todos os quesitos mínimos apresentados:

a) atingir o mínimo de 15 (quinze) acertos no total da prova;

b) atingir o mínimo de 6 (seis) acertos na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos;

c) acertar ao menos uma questão nas disciplinas de Língua Portuguesa e Legislação.

9.5. Não atingindo este mínimo, o candidato estará excluído automaticamente deste Concurso Público.

9.6. Os Conteúdos Programáticos de cada uma das Provas Objetivas e a sua Bibliografia Sugerida constam no ANEXO III Edital.

9.6.1. A Bibliografia Sugerida tem o intuito de orientar os estudos dos candidatos, não tendo a função de restringir os assuntos abordados nas provas. Os assuntos da prova se basearão no Conteúdo Programático.

9.7. A duração da Prova Objetiva será de 3 (três) horas para todos os cargos de todos os níveis.

9.8. O candidato deverá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas objetivas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e acompanhado também obrigatoriamente de documento oficial de identificação em perfeito estado de conservação que contenha foto.

9.9. Deverá o candidato estar presente no local das provas objetivas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.

9.9.1. Os portões dos locais de prova serão fechados no horário do início das provas objetivas estabelecido na TABELA 05 deste Edital. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada de nenhum candidato ou pessoa estranha à coordenação do local de provas.

9.9.2. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas objetivas após ter iniciado a realização da prova.

9.10. O candidato que necessitar ausentar-se da sala de prova durante sua realização somente poderá fazê-lo acompanhado de um fiscal, e estará sujeito ao teste de detector de metais, para atestar que não está de posse de nenhum objeto prejudicial à realização do certame.

9.11. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas; o não comparecimento nessas provas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

9.12. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela organização do Concurso Público.

9.13. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1 (uma) hora do início do evento; descumprido esse item, o candidato estará automaticamente desclassificado do Concurso Público.

9.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo - informado no item 9.7 - previsto para a aplicação das provas.

9.15. Durante a realização das provas objetivas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação.

9.15.1. Não será fornecido, por qualquer membro da equipe de aplicação, material ou equipamento de apoio para realização da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha de papel.

9.16. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador do Local das Provas, poderá diligenciar para substituir os cadernos de questões defeituosos, ou proceder à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um caderno de questões completo. Se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do Local das Provas, mediante expressa autorização da Energia Essencial Concursos Ltda., estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.

9.16.1. A diligência a que se refere este item somente poderá ser realizada enquanto não houver findo o tempo mencionado no item 9.13.

9.17. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização das provas objetivas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade e/ou educação para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou outros candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas neste Edital e no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) caso o candidato use cabelos compridos ou vestimenta que cubra a estrutura externa auditiva, o candidato deverá permitir que seja examinado para que o fiscal possa constatar visualmente a inexistência de qualquer aparelho auditivo ilegal;

k) recusar-se a retirar e/ou guardar seus pertences pessoais como boné, chapéu, óculos escuros, relógio digital, garrafa com rótulo, régua com tabuada ou tabela periódica, etc. (a enumeração é meramente exemplificativa, podendo ser expandida a outros objetos similares quanto ao aspecto prejudicial à aplicação das provas);

l) recursar a se submeter a exame com o uso de detector de metais, caso seja utilizado no certame;

m) estiver portando armas;

n) apresentar-se e realizar a prova em local diferente da convocação oficial.

9.17.1. Por uma questão de segurança os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados e ter suas baterias retiradas pelos candidatos, e assim permanecer até a saída do local de realização das provas, pois uma vez que estes sejam avistados ligados, ou que haja a emissão/recebimento de quaisquer sons ou dados, o candidato estará sujeito à imediata desclassificação Não haverá guarda-volumes no local de realização das provas.

9.17.2. Na hipótese do item "l", o candidato não será obrigado a fazê-lo, porém estará desclassificado do certame.

9.17.3. Na hipótese do item "m", caso o candidato seja servidor público da Polícia Militar ou Civil ou Militar das Forças Armadas, deverá apresentar autorização emitida pelo seu órgão de origem que autorize o uso do equipamento no local da prova bem como pessoa autorizada a ficar de posse do seu equipamento de trabalho.

9.18. Se, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, podendo responder civil e legalmente.

9.19. Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão Resposta devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão.

9.20. Os cadernos das provas objetivas serão levados pelos candidatos, sendo que em nenhuma hipótese servirão para fins de correção e/ou classificação.

9.21. Para interposição de recursos, os candidatos deverão observar as regras do item 11 deste Edital.

9.22. No dia da realização das provas, além dos documentos solicitados no item 9.8 deste Edital, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Energia Essencial Concursos Ltda., procederá à inclusão do candidato, desde que apresente o boleto bancário com comprovação de pagamento, mediante preenchimento de formulário específico. A inclusão será realizada de forma condicional e será anaisada pela Empresa, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9.22.1. Ficando constatada a má fé do candidato, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, podendo responder civil e criminalmente.

9.23. Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar o material de prova e retirar-se da sala simultaneamente, e após o lacramento dos envelopes das provas e dos cartões de resposta devidamente desidentificados.

9.23.1. O candidato que se recusar a cumprir o disposto no item anterior, ou que de alguma forma perturbar, constranger ou intimidar o candidato que ainda estiver realizando a prova será desclassificado do Concurso Público.

10. DOS CARTÕES DE RESPOSTA

10.1. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público bem como sua autenticidade, será solicitada aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital nos cartões de resposta.

10.2. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção.

10.3. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital, na capa do Caderno de Questões e no próprio Cartão de Respostas. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro, rasura ou danos do candidato.

10.3.1. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura no cartão de respostas, ou ainda que for preenchida de forma diversa ao exposto neste edital e na capa do caderno de questões.

10.4. O preenchimento das áreas específicas de respostas no Cartão de Respostas deve ser obrigatoriamente preenchido de maneira integral cobrindo todo o espaço conforme exemplo apresentado no próprio Cartão de Respostas. Não será aceita resposta preenchida em desacordo com o estipulado.

10.4.1. O candidato que NÃO assinar o cartão de respostas estará sujeito à desclassificação do certame.

10.5. Caso o Cartão de Respostas esteja danificado, ou mesmo, não exista por ocasião da entrega ao candidato, neste caso será prontamente providenciado o fornecimento de um Cartão de Respostas reserva sem oferecer prejuízo algum ao candidato.

10.6. Os cartões de resposta serão submetidos aos devidos cuidados de sigilo conforme as orientações apresentadas a seguir neste Edital, sobretudo no ANEXO VIII.

10.7. Ao terminar as provas objetivas, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão de Respostas.

10.8. Ao final dos trabalhos de cada sala, o fiscal procederá ao lacramento dos envelopes, com o acompanhamento dos 3 (três) últimos candidatos que permanecerem no local até a entrega da última prova.

11. DOS RECURSOS

11.1. Os prazos para apresentação de recursos, em todas as fases deste concurso, serão de 3 (três) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicação do edital. Nos pedidos recursais, deverão constar a perfeita identificação do reclamante, a matéria da prova e a questão ou questões impugnadas, bem como as razões do pedido, fundamentadamente. Só será deferido o requerimento se o candidato comprovar que houve erro da banca examinadora ou atribuições diferentes para soluções iguais.

11.1.1. Todos os prazos deste Edital começam a contar imediatamente a partir do primeiro dia útil posterior ao da data da divulgação da informação à qual deu origem.

11.2. Recursos quanto às inscrições, questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, do ANEXO VI deste Edital, respeitando obrigatoriamente os requisitos dos itens "a" e "b", conforme segue:

a) Deverão ser entregues e protocolados, pelo próprio candidato, no setor de Protocolo, Rua Santa Catarina, nº 1122 - Centro - Balneário Arroio do Silva - SC, dentro do horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças; e ainda:

b) Ser entregues em prazo restrito pela previsão do Edital que o determinar.

11.2.1. Os recursos deverão obrigatoriamente estar devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição, telefone, e ainda respeitando aos prazos previstos neste Edital.

11.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem:

a) fundamentação, argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação;

b) redigido com grafia compreensível e, quando grafado a punho, perfeitamente legível;

c) 01 (um) formulário por recurso.

11.3.1. Os recursos referentes a questões das provas objetivas só serão avaliados se houver o devido, correto e justo preenchimento de todos os campos do requerimento.

11.3.2. O candidato deverá enviar um formulário por recurso. Havendo o preenchimento de mais de um recurso por formulário, estes serão desconsiderado sem a avaliação de mérito e teor.

11.3.3. Os campos do formulário deverão obrigatoriamente estar corretos e totalmente preenchidos, como, por exemplo, o número de inscrição e o cargo.

11.4. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

11.4.1. Na ocorrência de provimento de recurso, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

11.5. Havendo questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

11.6. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, INTERNET, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

11.6.1. Os pedidos de recurso que apresentarem vícios de forma ou que contrariarem o disposto neste item do presente Edital serão indeferidos.

12. DA CLASSIFICAÇÃO

12.1. A classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas provas objetivas, aplicando- se os critérios de desempate conforme este Edital.

13. DO DESEMPATE

13.1. O desempate dar-se-á de acordo com os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:

a) tiver idade igual ou Superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;

d) obtiver maior pontuação em Legislação;

e) obtiver melhor êxito no sorteio.

13.2. O desempate, por sorteio, dar-se-á através do sistema de sorteio apresentado a seguir:

13.2.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da Prova Objetiva, segundo os critérios a seguir:

a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;

b) Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

13.2.2. Segue a seguir um exemplo sobre a forma de desempate: Se o resultado da Extração da Loteria Federal do dia referido no item 13.2.1 em seu primeiro prêmio for o número 61.143, soma-se os algarismos (6 + 1 + 1 + 4 + 3) = 15, como o resultado deu ímpar, a ordem para os candidatos em situação de empate será pela ordem decrescente de inscrição. Ou seja, se os candidatos com as seguintes inscrições a título de exemplo: 102, 210 e 319 estiverem empatados, com o resultado ímpar acima, a ordem de classificação destes restará invertida, classificando em primeiro lugar o inscrito sob nº. 319, e depois o de nº. 210 e finalmente o candidato com a inscrição nº. 102. Se o primeiro prêmio tivesse sido 61.144, somando os algarismos o resultado seria 16, par. Neste caso a ordem de classificação dos candidatos empatados seria crescente, e o resultado seria 102, 210 e 319.

13.3. Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a data da extração imediatamente posterior.

14. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE

14.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no Concurso Público classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº. 70.436/72.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse, respeitando a idade mínima apresentada neste Edital exigida para o cargo pretendido.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto nas tabelas de cargos, na data da posse.

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal.

14.2. O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados além de outros documentos que o Poder Público Municipal o exigir no momento da convocação para a nomeação, nos termos da Lei. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

15. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

15.1. O provimento das funções públicas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados. Av. Santa Catarina, nº. 1122 - Centro - Fone/Fax: (48) 3526 1445 - CEP 88914-000 - Balneário Arroio do Silva - SC E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br Site: www.arroiodosilva.sc.gov.br

15.2. Os candidatos aprovados, em número de acordo com este Edital, serão convocados, sendo de sua responsabildade exclusiva a manutenção de seus dados pessoais e de endereço atualizados, mantendo sempre informada a Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva sobre estes dados pessoais, até o final do prazo de validade deste Concurso.

15.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal, serão regidos pelas leis vigentes municipais referentes aos cargos, e estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este Edital preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.

16. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

16.1. O resultado final será homologado pelo Município e será divulgado publicamente com a afixação no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal e, se a autoridade competente julgar necessário, também em veículos de comunicação de ampla circulação da região do município.

16.2. A validade do Concurso Público será de até 2 (dois) anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período pelo Poder Público Municipal.

17. DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO

17.1. Os candidatos chamados para nomeação, que não comparecerem nos prazos estabelecidos em Lei - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - perderão a sua nomeação, convocando-se o candidato seguinte.

17.1.1. O candidato que não aceitar a sua designação perderá o lugar na classificação inicial, passando a ocupar o último lugar na lista dos classificados, com vistas à nova convocação se este for seu desejo, devendo fazer a sua opção por escrito.

17.2. Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 14 e seus subitens, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

17.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

17.2.2. É facultado ao Município de Balneário Arroio do Silva exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital e pelo Poder Público Municipal, outros documentos comprobatórios que se fizerem necessários, nos termos da Lei.

17.3. O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura em cargo cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei Federal nº. 9.032 de 28 de abril de 1995.

17.4. No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional nº. 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos em comissão.

17.5. A inspeção médica, realizada por órgão de perícia oficial, é condição indispensável para o ingresso no serviço público municipal.

17.5.1. Além dos exames gerais, de acordo com a natureza do cargo, poderão ser exigidos exames suplementares, nos termos da Lei que criar o mesmo.

17.6. O candidato PPD que for aprovado no Concurso Público e nomeado ao cargo pretendido, deverá participar de exame pericial efetuado por médico credenciado pela Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, com data marcada para perícia divulgada em Edital próprio.

17.7. O candidato nomeado que não for considerado apto pela perícia médica do Município, terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

17.8. O exame médico admissional tem caráter eliminatório.

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. O Município de Balneário Arroio do Silva e a empresa Energia Essencial Concursos Ltda. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso Público.

18.2. A legislação que vier a vigorar após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos de Lei e Atos Normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

18.3. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições, por meio do preenchimento obrigatório do ANEXO IV deste Edital, e encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR) à Energia Essencial Concursos Ltda. (endereço no ANEXO VII), juntando à sua solicitação, Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores ao encerramento das inscrições que justifique o atendimento especial solicitado. O referido Laudo deverá ser nos moldes do ANEXO V do presente Edital ou equivalente.

18.3.1. O candidato que não realizar a solicitação de que trata este item anterior até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

18.3.2. A candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, comparecer ao local do exame acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. O tempo destinado à amamentação que não poderá exceder 15 minutos, e não será descontado nem acrescido ao tempo de duração da prova.

18.3.2.1. Se a candidata requerente de realização de amamentação não comparecer com a pessoa maior de 18 anos, que ficaria responsável pela guarda da criança, não poderá realizar a prova, ficando por isso desclassificada do concurso.

18.3.2.2. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

18.4. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

18.5. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados na medida das necessidades de pessoal da Prefeitura.

18.6. Por justo motivo, a critério do Município de Balneário Arroio do Silva, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital as novas datas em que se realizarão as provas.

18.7. Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público, as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto neste Edital, cabendo ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

18.8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura até a data da posse e/ou a prática de falsidade ideológica, bem como qualquer irregularidade em qualquer fase do concurso, acarretarão cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do Concurso Público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Prefeitura, ainda que já tenha sido publicado o edital de homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

18.8.1. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer tod as as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.

18.9. Os itens deste Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos enquanto houver tempo hábil anterior à data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

18.10. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

18.11. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público divulgados pelos sites www.energiaessencial.com e www.arroiodosilva.sc.gov.br.

18.12. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 18.11 deste edital.

18.13. Não será permitida a participação de candidatos em grau de parentesco até o segundo grau com qualquer pessoa pertencente à empresa contratada ou a Comissão Organizadora, Avaliadora e Fiscalizadora de Concurso Público.

18.14. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público e os efeitos decorrentes deles serão dirimidos, pela Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em conjunto com a empresa Energia Essencial Concursos Ltda.

18.15. O Foro da Comarca de Araranguá - SC à qual pertence o Município de Balneário Arroio do Silva será o competente para dirimir questões relacionadas à Prefeitura. As questões referentes à Empresa Energia Essencial Concursos Ltda. serão dirimidas na Comarca de Araranguá - SC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Balneário Arroio do Silva, 18 de setembro de 2013.

EVANDRO SCAINI
Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DIRNEI JOSÉ BERNARDO
Secretário de Administração e Finanças

Comissão Organizadora, Avaliadora e Fiscalizadora de Concurso Público nº. 1/2013

Altemir Daros Fontanela
Cargo: Contador
CPF/MF. nº: 538.838.539-68
Matrícula nº 951

Andrea Aparecida da Rosa
Cargo: Agente Administrativo
CPF/MF. nº: 548.127.470-15
Matrícula nº 1.410

Eloisa Maciel Monteiro
Cargo: Supervisora Escolar
CPF/MF. nº: 000.056.049-90
Matricula nº 1.567

Vanilda Wagner
Cargo: Professor
CPF/MF. nº: 597.665.069-49
Matricula nº 300

Glaucia Maria Silveira da Rosa
Cargo: Professor
CPF/MF. nº: 400.682.000-30
Matricula nº 174

ANEXO I

PREVISÃO DE CRONOGRAMA*

Publicação do Edital de abertura do Concurso

23/09/2013

Abertura de inscrições

23/09/2013

Encerramento do período de inscrição e impressão do boleto de pagamento

22/10/2013

Prazo máximo para pagamento do boleto de pagamento

23/10/2013

Edital de listagem inicial das inscrições, antes dos recursos.

29/10/2013

Abertura do prazo para recursos sobre as inscrições

30/10/2013

Encerramento do prazo para recursos sobre as inscrições

01/11/2013

Publicação do Edital de listagem final das inscrições e convocação para as provas objetivas

07/11/2013

Realização das Provas Objetivas

17/11/2013

Publicação do Edital do gabarito inicial das provas objetivas, antes dos recursos.

18/11/2013

Abertura do prazo para recurso sobre o gabarito inicial

19/11/2013

Encerramento do prazo para recurso de gabarito inicial

21/11/2013

Publicação do Edital de homologação do Resultado com a Análise dos Recursos + Gabarito Final + Classificação Final das Provas Objetivas (incluído o sorteio se necessário).

28/11/2013

* As datas apresentadas no quadro acima, assim como todas as demais datas apresentadas neste Edital, são apenas previsões para a execução e andamento do certame de que trata este Edital. Possíveis alteração de adiamento ou antecipação são passíveis de ocorrer desde que devidamente informadas em Edital sempre com a intenção de agilizar o processo e beneficiar a comunidade.

ANEXO II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

1 - Arquiteto

Descrição sumária das tarefas

Atividade de execução qualificada, abrangendo serviços relativos à supervisão de trabalhos referentes a planejamento, coordenação, estudo, projeto, direção e fiscalização de: construção de obras que tenham caráter essencialmente artístico ou monumental, serviços de urbanismo, obras de arquitetura paisagística e obras de decoração arquitetônica.

Descrição detalhada

1. executar trabalhos relacionados com estudo, projeto, direção, fiscalização, construção e restauração de edifícios, com todas as suas obras complementares, e de obras que tenham caráter essencialmente artístico ou monumental;

2. executar serviços de urbanismo, obras de arquitetura paisagística e obras de decoração arquitetônica;

3. orientar o mapeamento e a cartografia de levantamentos feitos para áreas operacionais;

4. realizar exame técnico de processos relativos à execução de obras, compreendendo a verificação de projetos e especificações quanto às normas e padronizações;

5. participar da elaboração e execução de convênios que incluam projetos de construção, ampliação ou remoção de obras e instalações;

6. fazer avaliações, vistorias, perícias e arbitramentos relativos à especialidade;

7. emitir pareceres e laudos técnicos sobre assuntos de sua competência;

8. fornecer dados estatísticos de suas atividades;

9. apresentar relatórios periódicos; e

10. desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na legislação especificamente regulamentadora da atividade.

Especificações

Escolaridade: Graduação em Arquitetura e Urbanismo, reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).

2 - Assistente Social

Atividades específicas

Planeja e executa atividades que visam a assegurar o processo de melhoria da qualidade de vida, bem como busca garantir o atendimento das necessidades básicas das classes populares e dos Segmentos sociais mais vulneráveis às crises sócio-econômicas, e outras atividades correlatas.

3 - Cirurgião Dentista ESF

Atividades específicas do cargo

- participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;

- cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; realizar tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens, curetagem subgengival e outros) e preventivo (aplicação de flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação diária);

- realizar atendimentos de urgência;

- encaminhar usuários para tratamentos de referência odontológica, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde;

- examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião dentista, utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos por via direta, para verificar patologias da boca; identificar afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais, radiologia ou exames complementares para estabelecer diagnósticos, prognósticos e plano de tratamento;

- aplicar anestesias tronco-regionais, infiltrativas terminais e tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento;

- efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentária, utilizando instrumentos, aparelhos e materiais odontológicos adequados para restabelecer a forma e a função do elemento dentário;

- executar a remoção mecânica da placa dental e do cálculo e tártaro supra subgengival, utilizando se meios manuais e ultrassônicos;

- realizar RX odontológico para diagnóstico de enfermidades;

- proceder perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

- realizar exames nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual para controle epidemiológico e tratamento de doenças bucais;

- elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo para a comunidade;

- realizar ações de educação em saúde bucal individual e coletiva, visando motivar e ampliar os conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar a responsabilidade do indivíduo no sucesso do tratamento;

- prestar orientações à comunidade sobre a higiene bucal e comportamento alimentar;

- orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos Técnicos de Higiene Bucal e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;

- levantar e avaliar dados sobre a saúde bucal da comunidade;

- participar do planejamento das ações que visem a saúde bucal da população;

- integrar equipe multidisciplinar da Estratégia de Saúde da Família;

- orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;

- utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

- executar outras atribuições afins.

4 - Enfermeiro ESF

Atividades específicas do cargo

- participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;

- cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;

- planejar, organizar e coordenar os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas unidades prestadoras desses serviços;

- participar, articulado, com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;

- realizar consultas de enfermagem; realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, que exijam conhecimentos científicos adequados e que demandem capacidade de tomar decisões imediatas;

- prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em protocolos aprovados pela instituição de saúde;

- prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes com risco de morte;

- supervisionar e executar as ações de imunização no Município tais como bloqueios e campanhas;

- participar da prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica;

- investigar os casos de eventos inusitados e de doenças de notificação em situações especiais; inclusive como membro das respectivas comissões;

- participar da elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de Enfermagem;

- participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;

- participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;

- participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;

- participar dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;

- prestar assistência de Enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido;

- participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; - recomendar medidas preventivas para o controle de agravos de notificação compulsória; - codificar e investigar declarações de óbito de acordo com CID;

- coordenar os programas desenvolvidos na vigilância epidemiológica-hanseníase, tuberculose, raiva, MDDA, DST/AIDS, imunização, HIPERDIA, esquistossomose, doenças exantemáticas, meningite, coqueluche, DANTS e outras;

- analisar o sistema de informações de Atenção Básica de Saúde;

- realizar visita domiciliar, quando necessário;

- realizar vacinação de bloqueio, quando necessário; realizar quimioprofilaxia de comunicantes, quando necessário; - participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado;

- integrar equipe da Estratégia de Saúde da Família;

- participar das atividades de treinamento e aprimoramento, nos programas de educação permanente;

- orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;

- utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

- desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na legislação especificamente regulamentadora da atividade, mediante solicitação de seus superiores.

5 - Farmacêutico/Bioquímico

Atividades específicas

Executar tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparos semelhantes, a análise de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal, de matérias-primas e do produto acabado, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais e baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias, a dispositivos legais, a finalidades industriais e a outros propósitos, além de outras atividades correlatas.

6 - Médico ESF

Atividades específicas do cargo

- realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

- realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários, participar de programas multidisciplinares com grupos prioritários (hipertensos, diabéticos, saúde mental e outros);

- realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências, encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Unidade de Saúde, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra referência;

- realizar pequenas cirurgias ambulatoriais, indicar internação hospitalar, solicitar exames complementares, verificar e atestar óbitos;

- executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidades associadas à sua especialidade e ambiente organizacional, em consonância com as diretrizes do SUS.

7 - Fisioterapeuta

Descrição sumária das tarefas

Emprega agentes físicos, químicos e mecânicos para reabilitar portadores de lesão temporária ou permanente.

Descrição detalhada

1) Planejar, organizar e executar serviços gerais e específicos;

2) Avaliar a elegibilidade do lesionado para ser submetido ao tratamento proposto;

3) Fazer testes musculares, goniometria, perimetria, pesquisa de reflexos normais e patológicos, provas de esforço e sobrecarga para identificar a incapacidade do paciente;

4) Elaborar plano de tratamento, orientando a família e o paciente no acompanhamento domiciliar;

5) Orientar, treinar o manuseio de aparelho e supervisionar na execução do plano de tratamento;

6) Reavaliar o paciente para conotar recuperação, fazendo a integração médico/paciente através de sugestões, alterações na conduta de tratamento e encaminhamento para alta definitiva;

7) Fazer estudos junto a equipe técnica para definir melhor atuação para integração do indivíduo na sociedade;

8) Promover cursos internos de atualização para técnicos e atendentes;

9) Assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos, laudos e pareceres;

10) Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades e executar outras atividades compatíveis com o cargo.

8 - Fonoaudiólogo

Descrição sumária

Emprega agentes físicos, químicos e mecânicos para reabilitar portadores de problemas de dicção e outros ligados a fala e a audição.

Descrição detalhada

1) Planejar, organizar e executar serviços gerais e específicos;

2) Avaliar a elegibilidade do lesionado para ser submetido ao tratamento proposto;

3) Identificar problemas ou deficiências ligadas a comunicação oral empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético auditivo, de dicção, empostação e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e ou reabilitação da fala;

4) Elaborar plano de tratamento, orientando a família e o paciente no acompanhamento domiciliar;

5) Orientar, treinar o manuseio de aparelho e supervisionar na execução do plano de tratamento;

6) Participar de processos educativos e de vigilância de saúde, principalmente nos ambientes de trabalho;

7) Reavaliar o paciente para conotar recuperação, fazendo a integração médico/paciente através de sugestões, alterações na conduta de tratamento e encaminhamento para alta definitiva;

8) Fazer estudos junto a equipe técnica para definir melhor atuação para integração do indivíduo na sociedade;

9) Assessorar autoridades superiores em assuntos de fonoaudiologia, preparando informes, documentos, laudos e pareceres;

10) Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades e executar outras atividades compatíveis com o cargo.

9 - Nutricionista

Descrição sumária

Planeja, coordena e supervisiona serviços e programas de nutrição clínica, ambulatorial, administração de serviços de alimentação, saúde pública e educação.

Descrição detalhada

1) Estabelecer normas e diretrizes administrativa dentro do serviço de nutrição;

2) Planejar, acompanhar e executar programas de nutrição na área de saúde pública;

3) Proceder o planejamento e elaboração de cardápios para dietas normais e especiais desde a política de compras, abastecimento, preparo e distribuição;

4) Proceder o cálculo de dietas especiais;

5) Elaborar mapa dietético de acordo com a prescrição médica;

6) Orientar pacientes e familiares sobre a necessidade da observância da dieta;

7) Fazer avaliação nutricional;

8) Participar de comissão e grupos de trabalho técnico científico;

9) Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades;

10) Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

10 - Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

11 -Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Artes)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

12 -Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Ensino Religioso)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

13 -Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Letras/Português e Literatura da Língua Portuguesa)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

14 -Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Letras/Inglês e Literatura da Língua Inglesa)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

15 -Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - História)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

16 - Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Educação Física)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

17 -Professor (Anos Iniciais (Ensino Fundamental) - Pedagogia)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

18 -Professor (Ensino Infantil) - Pedagogia)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

19 -Agente Administrativo

Atividades específicas

Atividade auxiliar, compreendendo as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos de rotina, tais como redigir e digitar documentos oficiais e outras atividades correlatas.

20 -Auxiliar de Consultório Odontológico ESF

Atividades específicas do cargo

- receber, registrar e encaminhar pacientes para atendimento odontológico;

- preencher fichas com dados individuais dos pacientes, bem como boletins de informações odontológicas;

- informar os horários de atendimento e agendar consultas, pessoalmente ou por telefone;

- controlar fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico dos pacientes, organizando-os mantendo-os atualizados, para possibilitar os Odontólogo consultá-los, quando necessário;

- atender aos pacientes, procurando identificá-los, averiguando as necessidades e o histórico clínico dos mesmos, para prestar-lhes informações, receber recados ou encaminhá-los ao Odontólogo;

- esterilizar os instrumentos utilizados no consultório;

- colaborar na orientação ao público em campanhas de prevenção à cárie; orientar os pacientes sobre o correto modo de escovação dos dentes;

- desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na legislação especificamente regulamentadora da atividade, mediante solicitação de seus superiores.

21 -Fiscal de Obras e Serviços

Atividades específicas

Fiscalizar obras públicas em todas as suas etapas, bem como obras privadas de acordo com a legislação municipal do Código de Postura e outras, além de atividades correlatas.

22 -Fiscal de Vigilância Sanitária

Atividades específicas

Desenvolver atividades definidas na Lei de Vigilância Sanitária e outras atividades correlatas.

23 -Técnico Enfermagem ESF

Atividades específicas do cargo:

- realizar procedimentos dentro de sua competência técnica e legal;

- realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, Unidade de Saúde e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçados pela equipe;

- preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na Unidade de Saúde;

- zelar pela limpeza e ordem do material, dos equipamentos e das dependências da Unidade de Saúde, garantindo o controle de infecção;

- realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico, no nível de sua competência executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

- prestar, sob orientação do Médico ou Enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes, controle de pressão venosa, monitorização e utilização de respiradores artificiais;

- controlar sinais vitais dos pacientes, observando a respiração e pulsação e utilizando aparelhos e ausculta e pressão;

- prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal;

- efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica ou do enfermeiro;

- auxiliar na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave sob a supervisão do enfermeiro;

- participar de programas e atividades de educação em saúde;

- participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;

- participar do planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem;

- participar de anotar no prontuário do cliente as atividades da assistência de enfermagem;

- manter estoque de medicamentos, observando a quantidade e o período de validade dos mesmos, informando à chefia imediata a necessidade de reposição;

- participar de atividades de capacitação promovidas pela instituição;

- zelar pela conservação dos equipamentos utilizados;

- utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

- desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na legislação especificamente regulamentadora da atividade, mediante solicitação de seus superiores.

24 -Monitor de Dança

Descrição detalhada

- Ensinar técnicas de dança, improvisação, criação, composição e análise do movimento, executando a dança por meio de movimentos, optando pela dança clássica, moderna, contemporânea, folclórica ou popular;

- transportar as idéias e imagens para a linguagem coreográfica, imprimindo intenções, sensações e emoções, dando qualidade interpretativa ao movimento através do corpo;

- iniciar e incentivar crianças e adolescentes na prática da dança visando o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições físicas e mentais;

- orientar a escolha musical e debater suas repercussões sociais;

- sugerir e organizar apresentações públicas;

- desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na legislação especificamente regulamentadora da atividade, mediante solicitação de seus superiores.

25 - Monitor de Artes Manuais

Descrição detalhada

- Desenvolver atividades relacionadas a trabalhos manuais;

- abrolhos (macramê);

- acrílica e/ou óleo sobre tela;

- aplique ou patchcolagem;

- arte em feltro, arte francesa, bauernmalerei (madeira, cerâmica e/ou latão);

- bijuterias, biscuit, bordados (vagonite, ponto cruz, ponto reto, ajour e/ou ponto xadrez);

- bordados com fitas, crochê, découpage;

- desenho artístico, ecoarte (papel maché e/ou papietagem);

- esculturas (madeira, argila, isopor, pedra sabão, concreto celular e/ou arame);

- embalagem/cartonagem, estamparia em tecidos, fusing glass (arte em vidro);

- marchetaria (lâminas de madeira), modelagem em cerâmica, mosaico, objetos decorativos, pintura decorativa (cerâmica, baixo esmalte, porcelana e/ou vidro);

- sabonetes artesanais;

- tapeçaria (arraiolo, smirna, rosinha e/ou ponto cruz);

- tecelagem manual;

- tricô;

- velas decorativas artesanais;

- desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na legislação especificamente regulamentadora da atividade, mediante solicitação de seus superiores

26 -Servente de Escola

Atividades específicas

Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de zeladoria, limpeza e conservação de escolar, além de outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.

27 -Auxiliar Serviços Gerais - capinação, varrição, serviço externo

Atividades específicas

Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de limpeza e conservação, além de trabalhos braçais e outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.

28 -Auxiliar Serviços Gerais - limpeza estabelecimentos - serviço interno

Atividades específicas

Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de limpeza e conservação, além de trabalhos braçais e outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.

29 -Motorista

Atividades específicas

Atividade de execução específica, de natureza operacional, abrangendo condução, manutenção e conservação de veículos motorizados no transporte oficial de passageiros e carga, e outras atividades correlatas.

30 - Operador de Equipamento

Atividades específicas

Atividade qualificada de menor grau de complexidade, de natureza repetitiva, abrangendo operação, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, e outras atividades correlatas.

31 -Aux. Operacional de Creche

Atividades específicas

Executar trabalhos de auxílio a Educação Infantil no tocante a recepcionar as crianças na entrada e saída do horário escolar, realizar as tarefas de banho e higiene das crianças durante o horário que permanecerem na creche, fornecer alimentação as crianças nos horários determinados, manter vigilância permanente das crianças, executar toda e qualquer tarefa compatível com seu cargo, bem como aquelas que foram atribuídas pela secretaria municipal de Educação.

32 - Lubrificador/Lavador

Descrição sumária

Efetuar lavação, lubrificação e manutenção em máquinas e equipamentos da Prefeitura, além de efetuar serviços gerais de manutenção dos imóveis do município.

Descrição detalhada

1) Verificar o nível e a viscosidade do óleo do Carter, caixa de mudança, diferencial e demais reservatórios de óleo, para efetuar a complementação ou troca, se necessária;

2) Lavar veículos e máquinas pesadas, pertencentes ao município, internamente e externamente utilizando produtos apropriados, bem como o polimento nos mesmos utilizando produtos específicos;

3) Limpar com jatos d'água ou ar sob pressão os filtros que protegem os diferentes sistemas do motor, após retirá-los com auxílio de ferramentas comuns;

4) Lubrificar peças do motor, ferragens de carrocerias, articulações dos sistemas de direção, freio e outros elementos, aplicando o óleo adequado a fim de zelar pela manutenção do equipamento;

5) Zelar pela limpeza e manutenção do local de trabalho e das ferramentas que utiliza;

6) Utilizar equipamentos de segurança;

7) Executar outras atribuições afins.

33 -Merendeira

Atividades específicas

Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de preparação de alimentos, limpeza, conservação e outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA:

1 - Arquiteto

Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos e serviços concedidos. Planejamento urbano: conhecimentos teóricos e práticos; materiais e técnicas de construção e sistemas estruturais e instalações prediais Atribuição dos poderes públicos. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Estrutura urbana: caracterização dos elementos, utilização dos espaços, pontos de referência e de encontro, marcos. Projeto de urbanização. Metodologia e Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura Hospitalar: elaboração de programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação de materiais e serviços. Projeto de Reforma e suas convenções. Projetos de Instalações Prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Projeto e Adequação dos Espaços Visando a Utilização pelo Deficiente Físico - NBR 9050. NBR 13532 (Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura). RDC 50 (Normas para Projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde). Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e Técnicas de Construção. NBR 13133 (Execução de levantamento topográfico). Noções de Resistência dos Materiais, Mecânica dos Solos e Estrutura. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), Cronograma Físico-financeiro. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações). Conhecimento de Código de Obras. Patologia das Edificações. Desenho em AutoCAD 2000. Código de Ética.

Bibliografia:

ABNT. Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura - NBR 13531/1995.

ABNT. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050/1994.

ABNT. Representação de projetos de arquitetura - NBR 6492. As BEA. Manual de Contratação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Editora Pini Ltda. 2000.

BENÉVOLO, Eduardo. História de la Arquictetura Moderna. Editorial Gustavo Gili S.A., 2ed., 1974

BORGES, Alberto de Campos. Prática de pequenas construções. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1981.

BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1992, 2v.

CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983, 2v.

CORBELLA, Oscar. Em busca de uma arquitetura sustentável para os trópicos - conforto ambiental. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1999.

FERRARI, Célson. Curso de Planejamento Municipal Integrado. São Paulo: Editora Pioneira, 2 ed., 1979.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE. Vocabulário Básico de Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Petrobrás, Serviço de Comunicação Social, 1992.

GUEDES, Milber F. Caderno de Encargos. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1994.

Lei Federal Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano.

Lei Federal Nº10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.- EIV/RIV. GYMPEL, Jan. Histoire de l'architeture, de l'antiquité à nos jours. Könemann, 1997.

MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. Rio de Janeiro: Editora Guanabara S.A, 2ed.

MASCARÓ, Juan. Desenho Urbano e Custos de Urbanização. Brasília: MHU, 1987.

MASCARÓ, Lúcia R. de. Luz, Clima e Arquitetura. São Paulo: Projeto, 1985.

NEUFERT, Ernst. Les éléments des projects de construction. Dunod, Paris. 7ed., 1996.

NISKIER, Julio e MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Elétricas. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A. 2ª ed., 1992.

OMURA, George. AutoCAD 2000 - Guia de Referência. São Paulo: Editora Makron Books.

SANTOS, Carlos Nº F. dos. A Cidade como um jogo de cartas. Niterói/São Paulo: EDUFF/Projeto, 1988.

Código de Ética.

NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, NBR 13531, NBR 13532, NBR 8196, Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966.

Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990.

Demais Normas que regulam as atividades do Arquiteto.

2 - Assistente Social

O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população. A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. Lei Federal nº. 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004); Norma Operacional Básica (NOB/SUAS); Norma Operacional de Recursos Humanos (NOB/RH); Guia do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social; Guia do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Seguridade Social no Brasil; A questão social no Brasil; Pobreza, desigualdade, exclusão e vulnerabilidade social; Lei Federal nº. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; Lei Federal nº. 8.842/1994 e Decreto Federal nº. 1.948/1996 - Política Nacional do Idoso; Lei Federal nº. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Lei de Criação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente; Lei Maria da Penha - Lei nº. 11.340/2006; Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º a 17 e 193 a 232); História, Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social; Metodologia do Serviço Social; Estratégias de ação em serviço social e os instrumentos de intervenção do profissional; Serviço Social e Interdisciplinaridade; Serviço Social na Contemporaneidade; Serviço Social e Família; Projeto ético político do Serviço Social; A prática do Serviço Social; A intervenção do assistente social junto às famílias, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua (adulto, criança e adolescente), trabalho infantil, prostituição infanto-juvenil, violência e abuso sexual contra criança e adolescente, gênero, raça, etnia e diversidade, profissionais do sexo, dependentes químicos, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Ética em Serviço Social; Programa Bolsa Família. Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social - Lei nº 8.662/93; Código de Ética Profissional; Supervisão em Serviço Social; Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei nº 8.142/90; Conhecimentos acerca da história da saúde pública no Brasil; Lei Federal nº 10.216/2001 - Política Nacional de Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica e Saúde Mental no Brasil; Humanização em Saúde; Lei Federal nº 7.853/1989 e Decreto Federal nº 3.298/1999 - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Serviço Social e a Política Pública de Educação; Gestão de benefícios e programas de transferência de renda; Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais; Políticas Sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil; Participação e controle social; Direitos Humanos; Trabalho com grupos, em redes e com famílias; Movimentos sociais; Programa Bolsa Família. Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993.

Bibliografia:

ARENDT. Hannah. Sobre a Violência. Tradução de André Duarte. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994

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BARROS, D. De Cidadania Versus Periculosidade Social: A Desistitucionalização como Desconstrução de um Saber. 1994.

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COSTA, O. Com os Pés no Chão das Ruas e Praças: Uma Análise da Prática Educativa das ONGs de Educação Social de Rua do Recife. Brasília: UnB, 1999. (Dissertação de Mestrado)

COSTA, Suely G. Assistência e Serviço Social. Aula proferida no II Curso de Atualização em Serviço Social - Reflexões sobre a Prática em Oncologia. Rio de Janeiro. INCA. 14 de julho de 1999.

________ Signos em Transformação. São Paulo: Cortez, 1995.

DABAS, Elina Nora. Red de Redes: lãs prácticas de la intervención redes sociales. Buenos Aires: Paidós, 1993.

DEL PRIORE, Mary (Org) História das Crianças no Brasil. 2º ed. São Paulo: Contexto, 2000.

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ELKAIM, Mony et al. Las practicas de la terapia de red. Barcelona: Gedisa, 1995.

FALEIROS, V. P. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1999.

_______ Prioridades Versus Escassez de Recursos em Saúde. In: Bioética 5 (1): 35/41, Brasília, CFM, 1997.

FRANCO, Maria Aparecida C. Da Assistência Educativa à Educação Assistencializada: Um Estudo de Caracterização e Custos de Atendimento a Crianças Pobres de Zero a Seis Anos de Idade. Brasília: INEP, 1988.

FREITAS, Rita de Cássia. Em Nome dos Filhos, A formação de Redes de Solidariedade - Algumas Reflexões a partir do Caso Acari. In: Revista Serviço Social e Sociedade, nº. 71. São Paulo: Cortez, 2002.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir - História da Violência nas Prisões. Ed. Vozes, RJ, 1978.

________ A Verdade e as Formas Jurídicas. Tradução de Roberto Machado e Eduardo Morais, São Paulo: Martins Fontes, 1966.

GOMES, A M. Burguesia e Trabalho. Política e Legislação Social no Brasil 1917 - 1937. Rio de Janeiro, Campos, 1979.

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RICCI, R. Proteção e Garantias dos Direitos da Criança e Adolescente Frente às Transformações e Precarização do Mercado de trabalho nos Anos 90. III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Brasília: Fotocópia, 1999.

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RIZZINI, Irene. A Criança e a Lei Nº. Brasil. Brasília: Unicef, 2000.

SEDA, Edson. ABC do Conselho Tutelar - Providências para Mudança de Usos, Hábitos e Costumes da Família, Sociedade e Estado, Quanto a Crianças e Adolescentes no Brasil. Campinas, 1992. Atualizado Em 02/05/2002 Ministério Público do Estado Do Paraná - CEAF/MP

SEDA, E. A Proteção Integral: Um Relato sobre o Cumprimento do Novo Direito da Criança e do Adolescente na América Latina. São Paulo: ADES, 1995.

________ O novo direito da criança e do adolescente. Brasília, CBIA, 1991.

VOLPI, Mario. A Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. In: O Impacto Social do Trabalho das ONGs no Brasil. São Paulo: ABONG, 1998.

WIEVIORKA, M., O Novo Paradigma da Violência. Tempo Social, 9.

WIEVIORKA, M. The new paradigm of violence.Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 9(1): 5-41, May 1997

ZALUAR, Alba. Teleguiados e Chefes: juventude e crime. Rio de Janeiro: Religião e Sociedade, ISER, Vol. 15, nº1, 1990.

________ A globalização do crime e os limites da explicação local. In: Velho, G; Alvito, M. (Orgs.) Cidadania e violência. UFRJ e FGV, Rio de Janeiro, 1996.

3 - Cirurgião Dentista ESF

História da Odontologia. Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral, Anomalias dos dentes, Doenças da polpa e do periápice, Infecções bacterianas, Doenças fúngicas e protozoárias, Infecções virais, Doenças imunológicas e alérgicas, Patologia epitelial, Patologias das glândulas salivares, Tumores dos tecidos moles, Distúrbios hematológicos, Manifestações orais de doenças sistêmicas, Doenças dermatológica, Dor facial e doenças neuromusculares, Anatomia do periodonto, Epidemiologia e microbiologia da doença periodontal, Placa e cálculo dentais, Patogênese da periodontite, Periodontite de acometimento precoce, Doenças periodontal necrosante, Exames em pacientes com doenças periodontal, Terapia periodontal associada à causa, Anti-sépticos e antibióticos em terapia periodontal, Bases científicas do tratamento periodontal, Terapia periodontal de suporte, Princípios da cirurgia, Princípios de exodontia, Cirurgia pré-protéitica, Infecções, Tratamento de lesões patológicas da boca, Traumatologia oral e maxilofacial, Deformidades dentofaciais, Tratamento conservador da polpa dental, Filosofia do tratamento de canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Assepsia e anti-sepsia em Endodontia, Preparo biomecânico dos canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Cirurgias parendodônticas, Urgências em Endodontia, Classificação dos preparos cavitários, Preparo cavitário para amálgamas e compósitos, Preparo cavitário para restauração metálicas fundidas, Materiais restauradores, Obtenção de Modelos de Estudo em Gesso. Montagem dos Modelos em Articulador Semi-Ajustável, tipo Whip-Mix. Indicações e contra indicações do uso clínico de resinas compostas, auto e fotopolimerizáveis, amálgama de prata e cimento de iônomero de vidro, Restaurações metálicas com ligas nobres e não nobres, Materiais odontológicos para cimentação, Patologias oclusais e disfunções craniomandibulares: considerações relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral. Preparo de dentes com finalidade protética, Núcleos, Coroas provisórias, Moldagem e modelo de trabalho, Registros oclusais e montagem em articuladores semiajustáveis, Forma e características das infra-estruturas para próteses metalocerâmicas, Prova dos retentores, remoção em posição para soldagem e remontagem, Seleção de cor e ajuste funcional e estético, Cimentação provisória e definitiva, Estudo das definições, Princípios de Psicologia e sua relação com a Odontopediatria, Diagnóstico e Patologia Bucal em Odontopediatria, Prevenção na clínica infantil, Reabilitação bucal e manejo cirúrgico em crianças, Terapêutica medicamentosa em Odontopediatria, Fundamentos biológicos básicos em Ortodontia, Crescimento e desenvolvimento craniofacial, Desenvolvimento de dentição, Oclusão e equilíbrio dos dentes, Classificação das más oclusões dentárias, Extrações seriadas, Análise de Bolton, Etiologia das más oclusões dentárias, Hábitos em ortodontia, Níveis de atenção e política odontológica, Epidemiologia, Índice e indicadores, Testes de atividade cariogênica, Recursos humanos, Cárie dental, Eitologia e fatores relacionados, Prevenção da cárie dental, Conceituações básicas em Semiologia. Exames semiológicos: anamnese, exame físico e exames complementares. Estudo do questionário semiológico e do prontuário/ficha clínica utilizada na disciplina. Estudo das variações de normalidade da mucosa bucal e dos tecidos duros. Lesões fundamentais ou elementares. Distúrbios do desenvolvimento (displasias, malformações e deformações) dos maxilares, lábios, língua e mucosa bucal. Anomalias e displasias elementares básicas da dentição. Alterações regressivas dentárias: atrição, abrasão, erosão. Pigmentações dentárias, Reabsorção patológica dos dentes. Cárie dentária: etiopatogenia e histopatologia. Mecanismos de defesa do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar inflamatória, necrose pulpar, odontalgias e sinalgias. Periapicopatias: periodontites apicais agudas e crônicas. Periodontopatias. Cistos odontogênicos e não odontogênicos. Tumores odontogênicos e Lesões pseudo-ósseas. Doenças virais, bacterianas, fúngicas e parasitárias. Patologia óssea - Osteomielite dos maxilares. Lesões cancerizáveis. Neoplasias benignas e malignas. Doenças das glândulas salivares. Manifestações de doenças sistêmicas / dermatológicas / nervosas de interesse odontológico. Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil, Identificação pelos dentes e rugoscopia palatina, Aspectos relativos à atuação profissional, Perícias odontológicas, Vias e métodos de administração, Farmacodinâmica, Interações medicamentosas, Efeitos adversos, Anestésicos locais, Analgésicos não-opióides e opióides, Antiinflamatórios, Princípios gerais de Farmacologia, Antiinflamatórios não-esteróides e esteróides, Farmacologia clínica da infecção e Farmacologia em situações especiais Código de Processo Ético Odontológico, Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Atualizada), Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determinada pelo Art. 13 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 5.081 de 24de agosto de 1966.

Bibliografia:

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BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de Especialidades em Saúde Bucal. 2008.

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NEVILLE, B. W.; et al. Patologia Oral e Maxilofacial. 3ed.: Elsevier, 2009.

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Guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 56 p. : il.- (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/livro_guiajluoretos.pdf

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BARATIERI, L.N. Dentística - Procedimentos Preventivos e Restauradores Rio de Janeiro, Editora Santos, 2ª ed. 1989.

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MADEIRA, M. C., Anatomia da Face, São Paulo, Atheneu, 1995.

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NEVILLE B. Patologia Oral e Maxilo Facial Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan, 2ª ed. 2004.

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PAIVA, J.G., Antoniazi, J.H. Endodontia - Bases para prática clínica 2.ed., Editora Artes Médicas, 1991.

PEREIRA. M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Guanabara Koogan.

PETERSON, L. J. Ellis, E., HUPP, J. R., TUCKER, M. R. Cirurgia Oral e Maxilo-facial Contemporânea Rio de Janeiro, 4ª ed., Guanabara Koogan, 2005.

PICOSSE, M., Anatomia Dentária, 4. ed. São Paulo, Sarvier, 1990.

PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal: Odontologia Social e Preventiva. São Paulo: Santos, 2000.

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ROSENTHAL E. A odontologia no Brasil no século XX. São Paulo; Santos; 2001.

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THYLSTRUP A. - FEJERSKOV, O. Tratado de cariologia. Rio de Janeiro, Cultura Médica, 1988.

TOMMASI. A. F. - Diagnóstico em Patologia Bucal, Edição, Artes Medicas, 1982.

Leis Federais que o conteúdo programático apresenta.

4 - Enfermeiro ESF

Leis e órgãos que regem o exercício profissional; Enfermagem em Saúde Pública; Exames de rotina; curativos; Técnicas de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; Vacinas; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1º, 2º e 3º graus; Envenenamentos. Afecções gastrointestinais; Afecções respiratórias; Afecções cardiovasculares; Afecções hematológicas; Distúrbios metabólicos e endócrinos; Afecções renais; Problemas neurológicos; Neoplasias; Assistência em ortopedia; Doenças transmissíveis e imunizáveis; Doenças sexualmente transmissíveis; Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; SUS - Sistema Único de Saúde; PSF - Programa Saúde da Família; Assistência a Mulher: Pré-natal, Puerpério e Gravidez; Aspectos Perinatais na Assistência Neonatal; Enfermagem Neonatal e o cuidar nos diferentes níveis de complexidade, DST/AIDS; Saúde da Criança; Saúde do Adolescente; Saúde do Idoso; Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em saúde e na enfermagem; O enfermeiro e a gerência dos serviços de enfermagem nos diferentes modelos organizacionais de saúde; A participação do enfermeiro nos recursos institucionais: humanos, físicos, materiais, financeiros e de comunicação e informação; Sistematização da assistência de enfermagem; Epidemiologia, prevenção e controle das infecções hospitalares; Processos de desinfecção e esterilização de artigos médicos hospitalares; Assistência de enfermagem à mulher e ao recém nascido; Assistência de enfermagem à criança e ao adolescente; Assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Estrutura de Saúde da Cidade; Vigilância Epidemiológica e Sanitária.Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Decreto Federal nº 94.406/87; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites. Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites.

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Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 15 - Hipertensão Arterial Sistêmica. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 51p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php.

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 16 - Diabetes Mellitus. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 56 p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 18 - HIV/AIDS, hepatites e outras DST. Ministério da Saúde. Brasília. 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad18.pdf

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 19 - Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.

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NANDA- North American Nursing Association. Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificações 2009 2011.Porto Alegre: Artmed, 2010.

BARROS, Alba Lucia Botura Leite de et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre: Artmed,2003.

CARPENITO, Lynda Juall. Manual de diagnóstico em enfermagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.

SMELTZER, Suzanne C. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médicocirúrgica.Rio de Janeiro:Guanabara Koogan, 2008.

GOLDENZWAIG, Nelma R. S. C. AME: Administração de Medicamentos na Enfermagem. Rio de Janeiro: EPUB, 2004.

GUYTON, A. C. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006. CF/88 (atualizada).

5 - Farmacêutico/Bioquímico

Epidemiologia do Medicamento/Farmacovigilância: Conceitos e aplicações, O Programa de Farmacovigilância da OMS, Consumo de medicamentos. Política de Medicamentos no Brasil: Aspectos históricos, Determinantes e condicionantes, Vigilância Sanitária. Organização da Assistência Farmacêutica: Aspectos conceituais, Operacionalização nos Sistemas Locais de Saúde. Princípios de Farmacologia: Farmacologia, mecanismos geral de ação das drogas; Farmacocinética Geral: absorção, distribuição, biotransformação e excreção. Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Interpretação de Resultados. Hematologia. Bioquímica clínica. Imunologia. Parasitologia. Microbiologia. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia/Bioquímica. Vias de administração de medicamentos. Farmacotécnica. Psicoativos e retinóides. Central de abastecimento farmacêutico - armazenamento e distribuição. Estrutura Física e Organizacional da Farmácia Hospitalar. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituições públicas - legislação vigente. Padronização de medicamentos e farmacovigilância. Práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Práticas de manipulação em farmácia. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e Biodisponibilidade de fármacos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia. HEMOGRAMA: Diagnóstico clínico e laboratorial, Glóbulos brancos, Glóbulos vermelhos, Hemoglobina, Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: Interpretação dos exames, Métodos de coleta, Técnica empregada. PROVAS SOROLÓGICAS: Machado Guerreiro, Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas, Reação de Sabin-feldman, Reação de Widal, Reações de Aglutinação para Laptospirose, Soro Aglutinação para Brucelose. GRUPOS SANGUÍNEOS: Determinação de aglutinogênios nas Hemácias, Determinação de grupos sangüíneos, Determinação do Fator RH, Herança do Fator RH, Prova cruzada, Sistema ABO. URINA: Exame Bacteriológico, Exame microscópico, Exame químico (Qualitativo e quantitativo), Identificação de cálculos, Verificação dos caracteres gerais. FEZES: Doenças ocasionadas por verminoses, Exame Macroscópico, Exame Microscópico, Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários. ESCARRO: Coleta, Exame Bacteriológico, Exame Macroscópico, Exame Microscópico. VITAMINAS: Absorção, distribuição e eliminação, Doenças relacionadas as vitaminas, Fontes de vitaminas, Funções no organismo, Necessidades pelo organismo, Química. QUÍMICA: A matéria e suas transformações, Ácidos, bases e sais, Álcool, cetona e éter, Equações e fórmulas químicas, Funções, Soluções. FÍSICA: Caloriemetria, Hidrostática, Mecânica, Termologia. Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade, Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral 18 como: soluções orais, cápsulas, pomadas, etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos.; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ.; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Novo Código de Ética Médica Art. 11. Lei nº. 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.916 de 30 de outubro de 1998. Código de ética farmacêutica do CFF.

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CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 135, de 29 de maio de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 137, de 29 de maio de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 138, de 29 de maio de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 140, de 29 de maio de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 173, de 08 de julho de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 210, de 04 de agosto de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 268, de 26 de setembro de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 199, de 17 de agosto de 2004

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 338, de 06 de maio de 2004

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 214, de 12 de dezembro de 2006

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 221, de 28 de dezembro de 2006

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VAZ, Adelaide J. e Col. Ciências Farmacêuticas. Imunoensaios: Fundamentos e Aplicações. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

6 - Médico ESF

Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo-artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter - obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga - fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário - Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata - anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina - anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis - anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas . Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal. Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré - anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória. Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200).

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Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático. Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

7 - Fisioterapeuta

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Anatomia Patológica Geral. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Neuroanatomia. Síndrome Dolorosa Fêmoro-Patelar. Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pósnatal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Anatomia Básica. Massoterapia Clínica. Osteopatia Visceral. Fisiologia Articular. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Tratamento e reabilitação de fraturas. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia em Acupuntura. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Geriatria. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia na Saúde da Mulher. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Código de Ética. Lei nº 6.316 de 17 de setembro de1975. Decreto Lei nº 938 de 13 de outubro de 1969. Decreto Federal nº 90.640, de 10 de dezembro de 1984. Resolução nº 259, de 18 de dezembro de 2003.

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Leis e Decretos que constam no conteúdo programático.

8 - Fonoaudiólogo

Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios vocais; Avaliação das alterações auditivas em adultos e crianças; Seleção e adaptação de próteses auditivas; Avaliação das alterações vocálicas no exercício do magistério; Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações de linguagem da criança; Avaliação e terapia dos desvios fonológicos e fonéticos; Avaliação e terapia das disartrias, apraxias e afasias; Alterações das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional; Distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recém-nascidos, lactentes e crianças; Distúrbios de deglutição em crianças e adultos; Avaliação clínica, exames complementares e intervenção fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas; Disfonias: classificação e tratamentos; Distúrbios Articulatórios de Fala; Código Internacional de Doenças (CID-10). Ética profissional. Efeitos do Fumo nas Dimensões das Pregas Vocais. Lei Federal e Decreto que dispõem sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo.

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ZORZI, Jaime - A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. Editora Revinter, 2ª edição, 2002. Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982

Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981

Código de Ética Profissional.

9 - Nutricionista

Nutrição em Saúde Pública: principais nutricionais do Brasil, em especial no Nordeste, - Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher e de Criança: terapia de reidratação oral - TRO, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança - programa de suplementação alimentar - PSA - vigilância alimentar e nutricional - indicadores diretos e indiretos do estado de nutrição comunidades - nutrição nos grupos etários no 1º ano de vida, pré - escolar, no adulto (gestantes e nutrizeis), Patologia da nutrição e Dietoterapia: - metabolismo basal - modificações da dieta normal para atendimento ao enfermo - alterações na nutrição (obesidade, magreza, doenças carências) - patologias e dietoterapias aparelho digestivo, sistema endócrino, sistema cardiovascular - Técnica Dietética - introdução à técnica dietética - alimento: classificação, princípios nutritivos - seleção, preparo a perdas decorrentes - planejamentos de cardápios - Administração de Serviços de Nutrição: unidade de serviço de alimentação e nutrição - conceituação, tipos de serviços - planejamento físico, funcional, Lay - out, fluxograma peculiaridades da área física e construção social do serviço de alimentação e nutrição - previsão numérica e distribuição. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Regulamento técnico para Terapia de Nutrição Enteral. Resolução RDC nº 63 de 6 de julho de 2000. Resolução CFN nº 334/2004. Lei Federal nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 (DOU 18/09/1991). Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978 (DOU 24/10/1978). Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980 (DOU 31/01/1980).

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Nutrição e suplementação esportiva. Bacurau, RF. Editora Phorte. 5ª ed. São Paulo, SP, 2007 Nutrição e suplementação esportiva. Bacurau, RF. Editora Phorte. 5ª ed. São Paulo, SP, 2007

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WAITZBERG, D.L., Nutrição Oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica. 3ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 2001.

WOISK, J.R., Nutrição e Dietética em Pediatria. 4ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1995.

Leis, Resoluções e Pareceres apresentados no conteúdo programático.

10 - Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia)

O Planeta Terra: coordenadas geográficas, representações geográficas, principais movimentos e consequências. A Atmosfera, os Climas e a Vegetação: estrutura, composição e importância da atmosfera; Elementos, fatores e tipos climáticos; As formações vegetais e o clima; Zonas bioclimáticas. A Litosfera: Estrutura interna da terra; As placas litosféricas; Relevo terrestre: Agentes endógenos e exógenos; Principais tipos de relevo, o relevo submarino; Rochas e solos: tipos, principais características. A Hidrosfera: Distribuição das águas oceânicas; O ciclo hidrológico; Os principais movimentos do mar; Principais unidades do relevo submarino; Elementos determinantes da região de um rio; principais bacias hidrográficas do mundo. A População Mundial: Crescimento e distribuição da população mundial; estrutura da população; migrações; população urbana e rural; urbanização. As Atividades Agrícolas: Agricultura comercial e de subsistência no mundo tropical; Agricultura moderna nos países desenvolvidos; Pecuária; Impactos ambientais das atividades agrícolas. Extrativismo vegetal e mineral. As Atividades Industriais e as Fontes de Energia: Evolução da atividade industrial; fatores condicionadores das grandes concentrações industriais; Principais tipos de indústria; Relação entre as atividades industriais e as principais fontes energéticas; impactos ambientais causados pela atividade industrial e pela produção de energia. A Organização do Espaço Brasileiro: Os principais aspectos do quadro natural brasileiro; Os domínios morfoclimáticos; as pressões antrópicas sobre os grandes biomas brasileiros; a população brasileira; a urbanização brasileira; Impactos ambientais da urbanização; A industrialização do Brasil; A economia agrária brasileira; Problemas da agricultura brasileira; O comércio interno e externo brasileiro; A divisão regional do Brasil; as grandes regiões brasileiras: aspectos naturais e sócio-econômicos; O Nordeste brasileiro. Geografia como conhecimento científico: Conceito de Geografia. Evolução e pensamento geográfico. Os métodos da Geografia. A utilidade da Geografia. Espaço geográfico: A organização espacial. Regionalização mundial. Regionalização brasileira. O espaço do planeta Terra. Espaço produzido: Agricultura e extrativismo vegetal. Solo, clima, relevo, recursos hídricos e florestais. Modernização agrícola, cooperativismo. Relações de trabalho no campo. Capitalismo no campo. Questão fundiária. Fontes de energia. Matérias-primas. Industrialização: modernização e dependência. Mão-de-obra (movimentos operários). O capital urbano-industrial. Comércio e circulação: Modos de comercialização. Meios de transporte. Comércio e interdependência internacional. Integração espacial cidade/campo: Crescimento e distribuição populacional. Urbanização do Terceiro Mundo. A questão habitacional. A questão ambiental: Poluição de água e do ar. Erosão. Mudanças climáticas. Legislação ambiental. Alternativa para conservação. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

Bibliografia:

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HAESBAERT, Rogério. Blocos internacionais de poder. São Paulo: Contexto,1993.

IANNI, Octávio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

MOURA, Rosa - ULTRAMARI, Clóvis. O que é periferia urbana. São Paulo: Brasiliense, 1996.

PITTE, Jean-Robert (coord.). Geografia: a natureza humanizada. São Paulo: FTD, 1998.

ROSS, Jurandyr L Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp.

SALLES, Ignez Helena. Conceitos de geografia física. São Paulo: Ícone Editora, 1997

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SPOSITO, Maria E. B. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 1992.

VILAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Editora Studio Nobel, 1998. Leis apresentadas no conteúdo programático.

11 -Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Artes)

Pintura; Desenho; Colagem; Rabiscação; Dobras livres; Fases do recorte: Rasgar; Guache; Pintura a dedo; Posições: dentro e fora; Colagem de papéis rasgados de folhas de revistas; Colagem de tiras de diversas texturas de papéis. Músicas regionais; Ritmos; Tipos de variações musicais; História da Arte; História da Música; Atividades Cênicas; Jogos de Interatividade e Representação. História do Teatro. A Educação através da dramaturgia. Noções de cinema (nacional e estrangeiro). Simbolismo imagético no cinema, propaganda e novelas brasileiras. Lei nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

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MOREIRA, Antônio Flávio e SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs). Currículo, Cultura e Sociedade. S. Paulo: Cortez, 1999.

NOVAES, Maria Helena. Psicologia da Criatividade. Petrópolis:Vozes, 1993.

NOVELLY, Maria. Jogos teatrais para grupos e sala de aula. Campinas: Papirus,1994.

NOVELLY, Maria. Jogos Teatrais. Campinas: Papirus, 1996.

OLIVEIRA, Maria Rita (org.). Confluências e divergências entre didática e currículo. Campinas: Papirus, 1998.

OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação. Petrópolis, Vozes, 1989.

_______.A sensibilidade do intelecto. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

PACHECO, Elza Dias. (Org). Comunicação, Educação e Arte na cultura infanto-juvenil. S.Paulo: Loyola, 1991.

PORCHER, Louis (Org.) Educação Artística: luxo ou necessidade?. S. Paulo: Summus, 1982.

READ, Herbert. A educação pela arte. S. Paulo : Martins Fontes, 1982.

_______.A redenção do robô: meu encontro com a educação através da arte. S. Paulo : Summus, 1986.

REVERBEL, Olga. Um caminho do teatro na escola. SP; Scipione, 1989.

_______.Oficina de Teatro. P. Alegre: Quarup, 1993.

_______.Jogos Teatrais na Escola. Atividades globais de expressão. S. Paulo: Scipione, 1993.

SANTOS, Santa Marli Pires dos. (Org). O lúdico na formação do educador. Petrópolis, Vozes, 1997.

SCHILLER, Friedrich. A educação estética do homem, numa série de cartas. S.Paulo: Iluminuras, 1990.

SILVA, Daisy Maria Barella da. Uma vida na escola em linguagem teatral. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade. Uma introdução às teorias de currículo. B. Horizonte: Autêntica, 1999, SLADE, Peter. O jogo dramático infantil.. S. Paulo: Summus, 1978.

SNYDERS, Georges. Alunos felizes. S.Paulo: Paz e Terra, 1993.

SPOLIN. Viola. Improvisação para o teatro. SP: Perspectiva, 1982.

VIGOTSKI, Liev S. Psicologia da Arte. S. Paulo: Martins Fontes, 1998.

Leis que forem apresentadas no conteúdo programático.

12 - Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Ensino Religioso)

I - O ser humano e o Fenômeno Religioso: fundamentos históricos, filosóficos, psicológicos e sociológicos das tradições religiosas; As tradições religiosas como elementos indissociáveis das culturas; Religiosidade Amazônica e suas matrizes culturais; O simbólico e o sagrado; O mito e o rito; Os textos sagrados; A descrição das representações do Transcendente nas tradições religiosas; Matriz religiosa brasileira; Respostas para a vida além da morte - a ressurreição, a reencarnação, a ancestralidade e o nada; Diálogo inter­religioso.II. O Ensino Religioso como área de conhecimento; A escolarização do Ensino Religioso no Brasil. III. Metodologia do Ensino Religioso; Tratamento didático do Ensino Religioso. IV. Parâmetro Curricular do Ensino Religioso. VI. O Ensino Religioso e o projeto político-pedagógico da escola. V. A avaliação da aprendizagem no Ensino Religioso. VII. O Ensino Religioso na legislação brasileira: Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases, Lei Federal nº 9.475 de junho de 1977, Lei Federal nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Parecer CP nº. 97/99 e Resolução nº. 02 de abril de 1998. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

Bibliografia

BITTENCOURT FILHO, José. Matriz religiosa brasileira. Religiosidade e mudança social. Petrópolis: Vozes, 2003

CROATTO, José Severino. As linguagens da experiência religiosa. São Paulo: Paulinas, 2001

FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Cadernos Temáticos nºs 1 e 2, 2000 e 2001.

FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetro Curricular do Ensino Religioso. São Paulo: Ave Maria, 1998

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O processo de escolarização do Ensino Religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo, MENEGUETTI, Rosa Gitana K., WASCHOWICZ, Lílian Anna. Ensino Religioso e sua relação pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2002

OLENIKI, Marilac Loraine - DALDEGAN, Viviane Mayer. Encantar, uma prática pedagógica no Ensino Religioso. Petrópolis: Vozes, 2003.

Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

13 - Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Letras/Português e Literatura da Língua Portuguesa)

Noções de teoria do signo linguístico. Linguagem, língua e fala; significante e significado; significação. Arbitrariedade e motivação; linearidade. Referente, referência, representação, sentido. Denotação e conotação. Argumentatividade. Sistema ortográfico vigente, fonética, acentuação gráfica, ortoepia, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Paralelismo Discurso direto e indireto. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, idéias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor. Recursos argumentativos na dissertação. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigos da Constituição Fe

 
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Apostilas Específicas

- MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

- Ministério da Saúde

- Polícia Federal - Agente e Escrivão

- Polícia Federal - Agente administrativo

- Polícia Federal - Delegado

- Polícia Civil

- Polícia Militar

- PRF

- Receita Federal

- AFRF

- INSS

- Bacen

- Caixa Econômica Federal

- Polícia Rodoviária Federal

- Banco Brasil

- TRF- Técnico Judiciário Federal - 4ª Região

- Escrevente Judiciário

- TRT - Técnico Judiciário - Área Administrativa

- TRE

- Tribunal de Justiça - Paraná - Conforme edital 2012

- Oficial de justiça - São Paulo

- Agente Penitenciário Federal - Conforme edital 2012

- Nossa Caixa Nosso Banco - Auxiliar Administrativo - Conforme edital 2012

- Polícia Federal - Agente administrativo

- Polícia Federal - Agente e Escrivão

- Polícia Federal - Delegado Polícia Federal

- Caixa Econômica Federal - Técnico Bancário

- MPU - Técnico/Área administrativa

- Banco Central

- Banco do Brasil

- TCU (incompleta)

- Polícia Federal - Agente e Escrivão

- Polícia Rodoviária Federal

- Tribunal Regional Eleitoral

- Escrevente Judiciário

Apostilas completas:

Administração Pública

Auditoria

Código Brasileiro de Aeronáutica

Código Brasileiro de Telecomunicações

Código de Águas

Código de Minas

Código de Trânsito Brasileiro

Código Florestal

Código Penal Militar

Código Processo Penal Militar

Conhecimentos Bancários

Conhecimentos Gerais

Contabilidade

Contabilidade Pública

Direito Administrativo

Direito Civil - Novo Código

Direito Comercial

Direito Constitucional

Direito do Trabalho

Direito Eleitoral

Direito Financeiro

Direito Penal

Direito Penal tributário

Direito Previdenciário

Direito Processual Civil

Direito Processual do Trabalho

Direito Processual Penal

Direito Tributário

Economia

Estatística

Geografia

Geografia do Brasil

História

Historia do Brasil

Conhecimentos de Informática

Instituições de Direito Público e Privado (IDPP-I)

Leis e Decretos

Legislação e Gestão Ambiental

Lei 10410 - Especialista em Meio Ambiente

Lei 8.666-93 - Licitações e Contratos da Administração Pública

Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União

Matemática

Matemática Financeira

Português

Regime Júridico Único dos Servidores Federais - Lei 8112 comentada

Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal

Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Regimento Interno do Tribunal de Contas da União

Regulamento Previdência Social

Resumo Comercio Internacional

Resumo Contabilidade Básica

Resumo Direito Administrativo

Resumo Direito Civil

Resumo Direito Comercial

Resumo Direito Constitucional

Resumo Direito Penal

Resumo Direito Trabalhista

Resumo Direito Tributário

Resumo Estatística Básica

Resumo Ética na Administração Pública

Resumo Legislação Previdenciária

Resumo Relações Econômicas Internacionais

Técnicas de Redação

Provas e simulados:

- Estadual (praticamente todos os estados da nação)

- Federal (aeronáutica, banco central, banco do brasil, correios, serpro, oficial de justiça, STF, STJ, TRF, etc.)

Apostilas completas:

- Curso de direito administrativo

- Contabilidade geral

- Direito Civil

- Direito Comercial

- Direito Tributário

- Direito do Trabalho

Apostilas Completas (1º e 2º Grau completo):

- Geografia

- História

- Informática

- Matemática

- Português

Exercícios:

- Contabilidade

- Matemática

- Informática

- Matemática financeira

- Português

Legislação e Códigos:

- Código de Processo Civil

- Constituição do Estado de São Paulo

- Constituição Federal atualizada

- Novo Código Civil

- Código Nacional de Trânsito

- Dezenas de leis e decretos nacionais

- Legislação ambiental

1.000 Provas Gabaritadas nas áreas:

- Fiscal

- Policial

- Jurídica

- Medicina e Farmácia

- Área contábil e econômica

- Informática

- Engenharias

Diversos:

- 330 Modelos de Cartas Comerciais

- Dicas de estudo


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