A PREFEITA MUNICIPAL DE ACARÁ, ESTADO DO PARÁ, FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz saber que se acham abertas as INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS ou de PROVAS e TÍTULOS, destinado ao provimento de CARGOS DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, ESTADO DO PARÁ, no total de 875 (oitocentos e setenta e cinco) vagas, nos termos do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de ACARÁ, Estado do Pará e das Leis Municipais nº. 173/2011, nº. 174/2011, nº. 169/2011 e suas alterações.

I - DOS CARGOS:

II - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 . O Concurso Público CPMA - 001/2012 será regido por este Edital, sendo que a Prova Objetiva de Conhecimentos Teóricos para todos os cargos previstos neste Edital, a Prova Prática e a Prova de Títulos, quando for o caso, serão executadas pela Instituição de Ensino Superior denominada Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA, mantida por Faculdades Integradas Brasil Amazônia S/S LTDA, contratada pela Prefeitura Municipal de ACARÁ através do Contrato Administrativo nº 20120062- PMA, originado do Processo de Licitação nº 290301/2012-CPL, modalidade Tomada de Preços celebrada entre as partes sob o fundamento da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

2 . A seleção de que trata este Edital será realizada em 03 (três) fases, conforme especificado no item 27.

3 . A primeira fase ficará sob a responsabilidade da FIBRA. As duas outras fases ficarão sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de ACARÁ, Estado do Pará.

4 . Todas as fases do concurso realizar-se-ão na sede do Município de ACARÁ, Estado do Pará e serão de caráter eliminatório.

5 . Os servidores nomeados submeter-se-ão ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de ACARÁ, Estado do Pará e ao respectivo regime de Previdência Social.

6 . Os Candidatos classificados, para efeito de nomeação, deverão submeter-se ainda, a exames médicos e exames documentais, de caráter eliminatório para todos os cargos.

III - DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.fibrapara.edu.br no período de 28/05/2012 a 12/06/2012 até as 23h59minutos, horário de Brasília.

7. Taxa de inscrição:

a) R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para os cargos que exigem formação em Nível Superior.

b) R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para os cargos que exigem formação em Nível Médio.

c) R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos que exigem formação em Nível Operacional (Fundamental Completo e Fundamental Incompleto).

8. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, será disponibilizado, no CTA-Centro de Treinamento Agrícola Argemiro Raiol, sito à PA-252, KM 1 (Ao lado do Orto), local com acesso à Internet, no período de 28/05/2012 a 12/06/2012, nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h.

9. No ato da inscrição pela internet é imprescindível que o candidato forneça o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

10. A FIBRA - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

11. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até 72 (setenta e duas) horas após a impressão do boleto bancário pelo candidato. Podendo o candidato, no máximo até 12/06/2012, imprimir segunda via do boleto com nova data de vencimento.

12. Após o correto preenchimento do Requerimento de inscrição, pela internet, o pagamento da taxa de inscrição mediante o boleto bancário e a confirmação do pagamento pelo agente arrecadador, o candidato terá realizado a sua inscrição.

13. A confirmação da inscrição será feita mediante publicação de listagem constando o nome, local e data de prova de todos os candidatos que obtiveram o deferimento do seu pedido de inscrição. Fica sob total responsabilidade do candidato, confirmar sua inscrição (onde constará a data, o local e o horário de sua prova objetiva) no período de 20/06/12 a 29/06/2012.

14. O candidato assume integral responsabilidade por todas as declarações prestadas no ato da inscrição, bem como pela veracidade dos documentos apresentados, ficando ciente de que terá sua inscrição cancelada e a qualquer tempo anulados todos os atos dela decorrente, no caso de ficar provado serem as informações prestadas, falsas ou inexatas.

15. Verificado o recebimento de inscrição que não atenda às condições enumeradas neste Edital, será ela cancelada sumariamente.

16. O candidato deverá ter idade mínima de 18 anos completos, até o último dia de inscrição.

17. Na hipótese do indeferimento de pedido de inscrição, o candidato terá direito a interpor recurso, em formulário próprio, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do dia útil imediatamente posterior ao da publicação do indeferimento.

18. O candidato, portador de necessidades especiais, que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 09/06/2012, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para Comissão do Concurso Público, instaurada pelo Decreto nº 127/2011, localizada no endereço constante no item

18.1. cópia simples do CPF e laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida.

19. Não haverá isenção do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos Portadores de Necessidades Especiais, nos termos da Lei Estadual Nº6.9888, de 02 de julho de 2007.

19.1. O pedido de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser feito no período de 28/05/2012 a 09/06/2012, através de carta registrada com aviso de recebimento ou pessoalmente no endereço abaixo, com os seguintes documentos: cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
Comissão do Concurso Público
Decreto nº 125/2012
TRAV. SÃO JOSÉ, Nº 120 - CENTRO
CEP: 68690-000 - ACARÁ - PARÁ
Assunto: SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO (P.N.E.)

20. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova objetiva deverá solicitar à Comissão do Concurso Público, instaurada pelo Decreto nº 125/2012, atendimento especial para tal fim até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia e horário da mesma, e deverá comparecer com um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança.

21. A devolução da taxa de inscrição paga ocorrerá apenas no caso de cancelamento do certame por conveniência da Prefeitura Municipal de ACARÁ.22. Para efeito de pagamento e confirmação de inscrição, pela internet, não serão aceitos depósitos bancários realizados diretamente na conta corrente da entidade promotora, nem por transferência eletrônica de valores financeiros referentes à taxa individual de inscrição.

23. As informações prestadas no ato da inscrição, pela internet, são de inteira responsabilidade do candidato. O candidato que não atender a todos os requisitos fixados, mesmo efetuando o pagamento da taxa de inscrição, estará eliminado do Concurso Público.

24. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 12/06/2012 não serão aceitas, assim como a inscrição via postal, fax‐símile ou telefone convencional e/ou extemporânea.

25. O candidato deverá consultar o endereço eletrônico www.fibrapara.edu.br no período de 20/06/2012 a 29/06/2012 para confirmar a sua inscrição. Fica sob total responsabilidade do candidato no ato da confirmação da inscrição informar-se sobre a data, o local e o horário de sua prova.

26. A efetivação da inscrição implica na aceitação tácita das condições fixadas para a realização do concurso, não podendo, portanto, o candidato sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

IV - DAS FASES DO CONCURSO

27. A seleção de que trata este Edital será realizada conforme especificado a seguir:

a) 1ª Fase: Exame de conhecimento teórico através de prova com questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, prova prática ou prova de títulos, quando for o caso, de caráter classificatório.

b) 2ª Fase: Exames médicos, de caráter eliminatório, para todos os cargos e exame de aptidão física apenas para o cargo de guarda municipal.

c) 3ª Fase: Exame documental, de caráter eliminatório, para todos os cargos.

V - DAS PROVAS

28. As provas serão realizadas em data, local e horário a serem determinados pela Coordenação Geral do Concurso e divulgados no Município e no site www.fibrapara.edu.br com antecedência mínima de 10 (DEZ) dias, através de listagem a ser publicada indicando a data, o local e o horário onde cada candidato realizará o seu exame. Fica sob total responsabilidade do candidato se informar sobre a data, o local e o horário de sua prova.

29. Todas as provas objetivas de conhecimento teórico valerão 100 (CEM) pontos e obedecerão ao estabelecido no anexo I que faz parte integrante deste documento.

30. Da Prova Objetiva:

30.1. A prova objetiva terá caráter Eliminatório e Classificatório.

30.2. A prova objetiva será constituída de questões objetivas, tipo múltipla escolha, com 4 opções de resposta, ( a , b , c , d ) das quais apenas 01 (uma) opção está correta em cada questão. As orientações especificas sobre a prova e o cartão-resposta, estarão contidas na capa da prova.

30.3. A Comissão fará a correção da prova objetiva observando apenas, a marcação feita pelo candidato no cartão resposta.

30.4. No momento da prova objetiva o candidato receberá um Boletim de Questões e o Cartão-Resposta personalizado.

30.5. A apuração do resultado da prova objetiva de conhecimento teórico será realizada unicamente, com base na marcação feita pelo candidato no Cartão-Resposta.

30.6. A prova objetiva valerá 100 (CEM) pontos e será constituída de questões dos diversos conteúdos programáticos de acordo com cada cargo, conforme disposto no anexo I que é parte integrante a este Edital.

30.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos de seu início, munido de seu CARTÃO DE INSCRIÇÃO, do documento de identidade utilizado no ato da inscrição e de caneta esferográfica de carga azul ou preta.

30.8. Não haverá, sob hipótese alguma, realização de provas fora da data marcada; fora do local e horário estabelecido, provas de segunda chamada ou revisão de prova.

30.9. A ausência do candidato no local, data e horário determinado para a prova sob qualquer justificativa implicará em desistência e conseqüentemente em sua eliminação sumária do Concurso.

30.10. O candidato que se encontrar impossibilitado de comparecer ao local da prova, por motivo de internamento hospitalar, terá direito a solicitar a realização da prova no local de sua internação, desde que seja na sede do Município de ACARÁ, no mesmo horário e data dos demais candidatos, desde que faça a solicitação para a comissão organizadora do concurso com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, ficando a critério exclusivo da mesma a avaliação de cada caso.

31. Da Prova Prática: 31.1. A prova prática terá caráter exclusivamente classificatória e os pontos referentes a ela somente serão considerados para os candidatos que obtiverem aprovação na prova objetiva.31.2. Haverá prova prática apenas para os cargos de Operador de Equipamentos Leves e Operador de Máquinas Pesadas.

31.3. Os pontos obtidos na prova prática serão somados aos pontos obtidos na prova objetiva e a CLASSIFICAÇÃO FINAL será feita com base nesta somatória.

31.4. A prova prática terá o valor de 150 (CENTO E CINQUENTA) pontos e caráter classificatório.

31.5. A prova prática terá a finalidade de avaliar a aptidão e desempenho do candidato no exercício da função. Serão observados itens essenciais e não essenciais no desempenho do candidato e a nota final ficará a cargo do juízo do avaliador.

32. Considerar-se-á eliminado do concurso o candidato que:

32.1. Faltar ou chegar atrasado a qualquer uma das provas.

32.2. Recusar-se a participar de qualquer uma das provas, ou retirar-se do recinto durante a realização da mesma, sem a devida autorização.

32.3. Utilizar qualquer material de consulta impresso ou eletrônico.

32.4. Trocar informações com outros candidatos, bem como a utilização de quaisquer recursos que possam permitir vantagens entre os concorrentes.

32.5. Praticar incorreção ou descortesia para qualquer dos examinadores, auxiliares ou autoridades presentes.

32.6. Obtiver rendimento inferior a 50% (cinqüenta por cento) dos pontos da prova objetiva.

33. Não serão considerados os pontos referentes às questões da prova que:

33.1. Não forem marcados no cartão-resposta.

33.2. Contenham emenda ou rasura.

33.3. Contenham mais de uma resposta assinalada.

34. Ao concluir a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal, o Cartão-Resposta e o Boletim de Questões, devendo também assinar a lista de freqüência.

35. A prova objetiva terá (03) três horas de duração, não sendo permitido a nenhum candidato se retirar do local de prova antes de decorrido pelo menos 01(uma) hora do início. Ficam obrigados a saírem juntos, os (03) três últimos candidatos a concluírem a prova em cada recinto.

36. Na hipótese de anulação de qualquer questão os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos.

37. Da Prova de Títulos:

37.1. A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório e os pontos referentes a ela somente serão considerados para os candidatos que obtiverem aprovação na Prova Objetiva.

37.2. Para os cargos de NÍVEL SUPERIOR e para o cargo de PROFESSOR I, além da pontuação obtida na Prova Objetiva serão atribuídos pontos, no máximo de 30 (trinta) de acordo com a titulação.

37.3. Os candidatos concorrentes a estes cargos deverão entregar para a Coordenação do Concurso NO DIA DA PROVA OBJETIVA, cópia de todos os títulos que possuir (acompanhados dos originais), entre os listados no quadro a seguir, que servirão para subsidiar a prova de títulos.

A pontuação concedida por título será conforme os quadros a seguir:

37.4. Será permitido a entrada dos candidatos nos locais de entrega de documentos relativos a prova de títulos, no máximo uma hora após o encerramento da prova objetiva.

37.5. Os títulos deverão ser entregues à coordenação do concurso, na ocasião da prova teórica, todos em fotocópias, acompanhadas do original, para devida conferência.

37.6. Os candidatos que deixarem de apresentar os documentos para a prova de título no período especificado (DIA DA PROVA TEÓRICA) receberão nota zero na referida prova.

37.7. O resultado final dar-se-á pela somatória da nota da prova objetiva com a da prova de títulos.37.8. Para a comprovação da conclusão de Doutorado ou de Mestrado, será aceito o Diploma de curso devidamente reconhecido pelo MEC ou Certificado/Declaração de conclusão do respectivo Curso acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou dissertação.

37.9. Para receber a pontuação referente à Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, será aceito Certificado ou Declaração de Conclusão, expedido pela instituição ministrante e reconhecida pelo MEC e de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação, anexando o respectivo Histórico Escolar.

37.10. Para receber a pontuação relativa à GRADUAÇÃO, o candidato deverá comprovar, mediante apresentação de DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR, anexando o respectivo Histórico Escolar.

37.11. Para receber a pontuação relativa à Aprovação em Concurso Público, o candidato deverá comprovar, mediante apresentação de documentos oficiais, contendo a homologação do Concurso o Cargo e o nome do candidato na condição de aprovado.

37.11. Não será aceito nenhum tipo de documento, sob nenhum pretexto, fora do estabelecido no item 37 e seus subitens.

VI - DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 38. Das condições da aprovação e classificação:

38.1. Serão considerados aprovados e aptos à classificação, todos os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos pontos da prova objetiva.

38.2. Para os cargos onde houver prova de títulos o número de pontos obtido pelo candidato aprovado na prova objetiva será somado ao número de pontos obtidos na prova de títulos. A somatória destes pontos corresponderá à nota final considerada para fins de classificação.

38.3. Para os cargos onde houver a prova prática a nota final, para fins de classificação, será obtida pela somatória das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova Prática.

38.4. Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem as maiores notas em ordem decrescente, dentro do limite de vagas estabelecido neste Edital para cada cargo.

38.5. Havendo empate na nota de classificação, o critério de desempate será feito obedecendo preferencialmente:

a) Idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos dos artigos 1º e 27 e do Parágrafo Único do art. 27, da Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

b) Maior pontuação na prova de títulos, quando for o caso;

c) Maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos, quando for o caso;

d) Maior pontuação na prova prática, quando for o caso;

e) Maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

f) O mais idoso, considerando-se ano, mês e dia do nascimento.

39. Das vagas reservadas as pessoas portadoras de necessidades especiais:

39.1. Aos candidatos portadores de deficiência são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo existente neste Edital nos termos do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, que regulamenta a Lei Federal nº 7853/89, no que couber, mediante declaração expressa no formulário de inscrição e entrega de laudo médico comprobatório, desde que alcancem a pontuação mínima necessária para a aprovação no Concurso.

39.2. Na aplicação do percentual a que se refere o item anterior será desprezada a fração, se inferior a 0,5 (meio), ou equivalente ao inteiro, se igual ou superior a 0,5 (meio).

39.3. Consideram-se necessidades especiais que asseguram o direito de concorrer às vagas reservadas somente aqueles conceituados na medicina especializada, de acordo com os estabelecidos nas normas reguladoras da matéria.

39.4. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão especificar na ficha de inscrição o atendimento especial necessário para realização da prova, quando for o caso.

39.5. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência (Decreto nº 3.298 de 20/12/99).

39.6. Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, data, horário e local de realização das provas.

39.7. Os candidatos portadores de necessidades especiais que no ato da inscrição não declararem e comprovarem essa condição não poderão posteriormente, pleitear este direito.

39.8. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

39.9. Após o julgamento das provas serão elaboradas duas listas de classificação, uma com a relação de todos os candidatos não portadores de deficiência e outra, somente com os portadores de deficiência.

39.10. O Órgão Municipal competente poderá convocar e investir os candidatos não portadores de deficiência, quando da ocorrência das seguintes hipóteses, neste concurso:

a) Inexistência de inscrição de portadores de deficiência;

b) Reprovação da totalidade dos portadores de deficiência;

c) Número de portadores de deficiência aprovados insuficiente para o preenchimento dos cargos a eles reservados.

39.11. Para efeito de sua admissão, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame médico e a apresentação dos documentos que lhe forem exigidos. Os candidatos portadores de deficiência serão submetidos a uma perícia médica que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo em que foi aprovado no concurso.

39.12. O candidato cuja deficiência não for configurada, ou quando esta for considerada incompatível com a função do cargo aprovado no concurso a ser desempenhada, será desclassificado.

VII - DOS EXAMES MÉDICOS (SEGUNDA FASE)

40. O candidato a qualquer dos cargos previstos neste Edital convocados para o exame médico deverá submeter-se à Junta Médica fornecida pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de verificar as suas condições de saúde, devendo ser julgado apto ou inapto ao cargo.

41. O candidato não poderá se furtar a realizar qualquer exame que venha a ser solicitado pela Junta Médica.

42. Os exames complementares apresentados serão avaliados pela Junta Médica.

43. A partir da avaliação médica e da avaliação dos exames complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.

VIII - DO EXAME DOCUMENTAL (TERCEIRA FASE)

44. No ato da convocação, os candidatos apresentarão o original e duas cópias dos seguintes documentos:

a) Prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma da Lei;

b) Estar em dia com o serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Atender ao pré-requisito relativo ao cargo constante neste Edital;

e) Comprovar habilitação para o cargo escolhido;

f) Registro no conselho de classe, quando for o caso;

g) Certidão de regularidade e quitação de anuidade junto ao Órgão de Classe, quando for o caso;

h) Carteira de Identidade ou do documento equivalente;

i) Apresentar declaração dos bens que possui;

j) Certidão Negativa de antecedentes criminais;

k) Para os cargos onde a Prefeitura Municipal de ACARÁ julgue para efeito de nomeação, necessário a comprovação da experiência, o atendimento poderá ser feito pela anotação da CTPS, declaração de uma empresa ou de duas pessoas idôneas, especificando a função e o tempo de exercício.

45. Não serão aceitos protocolos de solicitação de documentos emitidos pelos órgãos expedidores.

46. O não atendimento da exigência do exame documental implicará na eliminação do candidato.

IX - DA NOMEAÇÃO

47. A nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso para incursão do cargo será realizada tanto na zona urbana quanto na zona rural do Município, de acordo com o estabelecido nos termos deste Edital (Item l - DOS CARGOS), obedecendo à ordem de classificação em cada cargo.

48. Os candidatos inscritos no Concurso, uma vez aprovados e convocados para nomeação, poderão ser lotados em qualquer uma das localidades da ZONA URBANA ou da ZONA RURAL do Município de ACARÁ.

49. O candidato aprovado e classificado até o limite de vagas no concurso de que trata este Edital, somente será nomeado no cargo se atendidos todos os requisitos estabelecidos neste Edital.

X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

50. Acumulação de cargos:

50.1. Fica proibido o acúmulo do exercício de cargos na Administração Pública, exceto nos casos previstos na Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica do Município de ACARÁ. Por esta razão deverá o candidato, antes da nomeação, apresentar também DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.51. Validade do concurso:

51.1. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, de acordo com a Lei, sendo válido para os cargos de plano de carreira que estiver vigorando no dia do provimento.

52. Desistência do candidato:

52.1 Serão considerados desistentes os candidatos convocados para investidura no cargo, que:

a) Não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias, contados da chamada, pelo Edital de Convocação.

b) Expressamente assim se manifestarem.

c) Que não apresentarem a documentação completa exigida para o provimento do cargo no prazo estabelecido pela Administração Pública Municipal.

d) Se negarem a ocupar o posto na localidade para a qual for designado pela Portaria de Nomeação, observado os itens 47 e 48 deste Edital.

53. Dos recursos:

53.1. É facultado a qualquer candidato interpor impugnações e/ou recursos a respeito de atos e resultados parciais ou finais deste Concurso Público.

53.2. O candidato terá direito a interposição de recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis subseqüentes à data da ocorrência do fato ou da publicação do ato questionado.

53.3. O recurso deverá ser formalmente protocolado na Prefeitura Municipal de ACARÁ, no horário de 8h às 12h, encaminhado à Presidência da Comissão do Concurso Público, instaurada pelo Decreto nº 125/2012, conforme modelo constante no anexo III deste Edital, dentro do prazo estabelecido no item 53.2.

53.4. O recurso ou impugnação interposto fora do prazo definido no item 53.2 ou que não contenha fundamentação do pedido a respeito do fato ou do acontecimento, não será conhecido e receberá indeferimento liminar deste ato, não cabendo novo recurso.

53.5. Os atos praticados pela Comissão do Concurso Público, instaurada pelo Decreto nº 125/2012, de acordo com as instruções deste Edital são irrecorríveis.

53.6. As decisões da Comissão a respeito dos recursos interpostos serão irrecorríveis.

54. Condições gerais:

54.1. O pedido de deferimento de inscrição no Concurso Público CPMA - Nº 001/2012, implicará no conhecimento e aceitação, pelo candidato, dos termos do presente Edital.

54.2. Os atos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.54.3. O resultado final, com os nomes dos candidatos aprovados e classificados em cada cargo do concurso será publicado no Município no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados do dia da última prova, obedecendo à ordem decrescente de pontos.

54.4. Os candidatos aprovados e classificados nos cargos disponibilizados neste Edital se submeterão à jornada de trabalho de 40 horas semanais, exceto para cargos que exigem carga horária específica estabelecida em lei.

54.5. Para os cargos de professor, a jornada de trabalho será de 20 horas semanais, conforme disposições contidas no Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público do Município de ACARÁ. A distribuição desta carga horária será feita de acordo com a Lei e obedecendo os termos deste Edital (Item l - DOS CARGOS).

54.6. A classificação do candidato no presente Concurso não assegura o direito ao ingresso automático no serviço público municipal para o cargo ao qual concorreu, gerando apenas a expectativa de direito à nomeação.

54.7. Após a realização da prova objetiva e divulgação do gabarito, será disponibilizado na Prefeitura Municipal de ACARÁ, cópias das provas de todos os cargos para consulta dos candidatos interessados.

ACARÁ (PA), em _____ de ______________ de 2012.

____________________________________________
FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA,
Prefeita Municipal

ANEXO I

ANEXO II

CONHECIMENTOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Estudo de texto: compreensão e estabelecimento de relações entre idéias contidas no texto; identificação do significado de palavras no texto; elaboração de conclusões a partir das informações contidas no texto. 2. Conhecimentos linguísticos: substantivos, adjetivos, pronomes, advérbios, numerais e conjunções; pontuação: ponto-final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, dois-pontos, travessão e vírgula; concordância do artigo com o substantivo e do adjetivo com o substantivo; concordância do verbo com o sujeito (casos simples); pronomes pessoais, de tratamento, possessivos; ortografia. Uso de maiúscula e minúscula. Aumentativo e diminutivo de palavras. Separação silábica. Singular e plural;

MATEMÁTICA:

1. Leitura e escrita dos números naturais (inteiros e não-negativos). 2. Números pares e números ímpares, antecessor e sucessor de um número natural. 3. Conceito de dobro, triplo, dezena, centena, dúzia. 4. Operações com números naturais. 5. Conceito de fração. Operações elementares envolvendo frações. 6. Números decimais. Operações elementares envolvendo números decimais. 7. Unidades de comprimento (centímetro, metro, quilômetro), tempo (hora, minuto e segundo, dia, mês e ano), massa (grama, quilograma e tonelada), capacidade (litro), área (metro quadrado) e volume (metro cúbico). 8. Problemas envolvendo a nossa moeda, o real. 9. Problemas de raciocínio lógico adequado ao nível. Operações numéricas e resoluções de problemas.

CONHECIMENTO EXIGIDO PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo; adjetivo; artigo; pronome; verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Colocação pronominal. Estudo da palavra (elementos estruturais). Formação de palavras. Concordância nominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso de maiúscula e minúscula. Aumentativo ediminutivo de palavras. Separação silábica. Singular e plural. Análise sintática do período simples: termos essenciais, termos integrantes da oração. Figuras de linguagem;

MATEMÁTICA:

1. Leitura e escrita dos números naturais (inteiros e não-negativos). 2. Números pares e números ímpares, antecessor e sucessor de um número natural. 3. Conceito de dobro, triplo, dezena, centena, dúzia. 4. Operações com números naturais. 5. Conceito de fração. Operações elementares envolvendo frações. 6. Números decimais. Operações elementares envolvendo números decimais. 7. Unidades de comprimento (centímetro, metro, quilômetro), tempo (hora, minuto e segundo, dia, mês e ano), massa (grama, quilograma e tonelada), capacidade (litro), área (metro quadrado) e volume (metro cúbico). 8. Problemas envolvendo a nossa moeda, o real. 9. Problemas de raciocínio lógico adequado ao nível. Operações numéricas e resoluções de problemas. 10. Regra de três simples. 11. Porcentagem.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

APENAS PARA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO:

Funções do Fiscal, Taxas, Tributos, Impostos, Emolumentos, Fato Gerador; Isenção dos contribuintes; Responsabilidade tributária; Lei 8666/93;Contribuição de Melhoria, Hierarquia, Direitos e deveres do funcionário, Fiscalização de feiras livres, Comércio ambulante (Código de Postura), Finalidades da fiscalização; Galerias; Ferramentas; Metragem; Cobiçarem; Recebimento Definitivo; Tributos. Regulamentação de obras, registros, documentação de habilitação para execução de Obras, e Alvará.

APENAS PARA ALMOXARIFE:

Controle na Administração Pública, Administração do Almoxarife, A função armazenamento, Avaliação dos Estoques, Gestão Estratégica de Armazéns, Just in Time (JIT), Arranjo Físico de Armazéns, Segurança no Trabalho, Sistema de Inventário, Prática Operacional, Princípios de estocagem de materiais; localização de materiais. Métodos de Controle de Estoques; impressos e rotinas básicas da gestão de estoque.

APENAS PARA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO:

Aspectos gerais de redação; Gestão de qualidade (ferramentas e Técnicas); Administração e organização; Serviços e Órgão Públicos; Atos e contratos administrativos; Noções de informática; Relações Humanas e Interpessoais (atendimento); Noções de Direito administrativo; Lei de Responsabilidade Fiscal.

CONHECIMENTO EXIGIDO PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO :

PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Pontuação. Funções da linguagem. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Colocação pronominal. Sintaxe: frase, oração, e período simples e composto por coordenação e subordinação; a oração e seus termos (essenciais e integrantes). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Linguagem figurada. As funções da linguagem. Figuras de linguagem. Crase;

MATEMÁTICA:

Leitura e escrita dos números Reais. Números pares e números ímpares, antecessor e sucessor. Conceito de dobro, triplo, dezena, centena, dúzia. Operações com números Reais. Frações. Operações elementares envolvendo frações. Números decimais. Operações elementares envolvendo números decimais. Massa (grama, quilograma e tonelada), capacidade (litro). Volume dos sólidos geométricos. Problemas envolvendo a nossa moeda, o real. Problemas de raciocínio lógico adequado ao nível. Operações numéricas e resoluções de problemas. Conjuntos numéricos: propriedades e operações. Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal. Equações do 1º grau e 2º grau. Razões e Proporções. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples. Média aritmética simples. Funções do 1º e 2º graus. Áreas e Perímetros. Problemas envolvendo os itens do programa.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA:

Noções Básicas de microcomputador - componentes dispositivos de entrada e saída. MS-WORD - Utilização de janelas e menus; Barras de Ferramentas; Operações com arquivos; Criação e utilização de modelos de documentos; Impressão de documentos; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página (características e modos de exibição); Utilização do Zoom; Formatação no Word; Mala Direta.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO :

APENAS PARA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO:

Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo; classificação de documentos e correspondências; correspondência oficial; processos administrativos: formação, autuação e tramitação; gestão de material e controle de estoques e almoxarifado; organização administrativa dos serviços do Órgão Municipal: finalidades dos órgãos; qualidade no atendimento ao público; a imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura; Formas de tratamento.

APENAS PARA ASSISTENTE DE BIBLIOTECA:

1. Bibliotecas: tipos e conceitos, organização e administração. 2. Documento. 3. Serviço de referência. 4. Normas da ABNT. 5. Noções de preservação e conservação de acervo. 6. Tratamento da informação.

APENAS PARA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:

Equipamentos, instrumentais e materiais básicos no atendimento de saúde bucal; Preenchimento e anotações de ficha clínica odontológica; Preenchimento de odontograma; Esterilização e Desinfecção. Noções de biosegurança.

APENAS PARA FISCAL DE TRIBUTOS:

1- Tributo. 2- Espécies Tributárias: imposto, taxa contribuição de melhoria. 3- Princípios Jurídicos da Tributação: legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridade, capacidade contributiva, vedação do confisco, imunidades Tributais genéricos. 4- Normas Gerais de Direito Tributário. 5- Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. 6- Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo, responsabilidade Tributária. 7- Crédito Tributário: lançamento, suspensão e extinção. 8- Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa.

APENAS PARA AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

1. Relação entre Saúde Publica, Saneamento e Meio Ambiente; 2. Inspeção e controle dos alimentos, drogas e medicamentos; 3. Controle Sanitário de Escolas e locais de trabalho; 4. Controle sanitário de cemitérios e abatedouros; 5. Medidas de prevenção a saúde em piscinas de uso publico e coletivo; 6. Controle de artrópodes e roedores; 7. Saneamento dos resíduos sólidos nas Unidades de Saúde; 8. Doenças de interesse em saúde publica; 9. Medidas de saúde em época de emergência; 10. Medidas de saúde em situação de calamidade pública. 11. Identificação, controle e eliminação de fatores de risco (em relação à qualidade de vida, produtos, serviços prestados, meio ambiente e condições de trabalho); 12. Vigilância Sanitária dentro do Sistema único de Saúde; 13. Legislação Específica da área: Lei Federal 8080/90 de 19 de setembro de 1990; 14. Normas Técnicas referentes a Resíduos de Serviços de Saúde: RDC 306/04, de 07 de dezembro de 2004; 15. Lei Federal Nº. 9782, de 26 de janeiro de 1999.

APENAS PARA TÉCNICO EM LABORATÓRIOS MÉDICOS:

1. Identificação e uso de equipamentos: Centrífugas, estufas, espectrofotômetro, microscópio, banho-maria, autoclave e sistemas automatizados. 2. Identificação e utilização de vidrarias; 3. Limpeza e preparo de materiais de laboratório 4. Biossegurança: Equipamentos de proteção e de uso individual e coletivo e suas utilizações, Descontaminação e descarte de materiais; 5. Coleta e manipulação de amostras biológicas para exames laboratoriais: Preparo do paciente, Coleta de sangue, Obtenção de amostras: sangue total, soro, plasma urina fezes e líquidos biológicos, transporte, acondicionamento e conservação de amostras, Anticoagulantes: tipos e função. 6. Exames hematológicos; 7. Exames bioquímicos; 8. Exames imunológicos; 9. Exames parasitológicos; 10. Exames microbiológicos; 11. Noções gerais de histologia.

APENAS PARA TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA:

Conceito de radioatividade, produção de raios-x, fatores radiográficos, componentes de um aparelho de raios-x e acessórios, princípios básicos da formação da imagem, meios de contraste, proteção radiológica, filmes e ecrans, processamento de filmes. Estudo radiológico (rotinas e exames complementares), planos corpóreos, cortes e linhas, anatomia e fisiologia: crânio e face, tórax, esterno e costelas, abdome e pelve, coluna vertebral, bacia, membros superiores e inferiores, articulações; sistemas: circulatório, respiratório, digestório, urinário e reprodutor. Mamografia, tomografia computadorizada: seqüencial e helicoidal

APENAS PARA TÉCNICO DE INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA:

Identificar e conhecer os tipos de cirurgias; Conhecer as fases do processo cirúrgico; Identificar a equipe cirúrgica e sua disposição em sala; O centro cirúrgico, sala de recuperação e centro de material esterilizado; Anti-sepsia, desinfecção, controle de infecção; Paramentação cirúrgica; Instrumental cirúrgico; Montagem das mesas cirúrgicas; Campo operatório e campos cirúrgicos; Sinalização cirúrgica e manejo dos instrumentais; Manobras cirúrgicas individualizadas; Terminologia cirúrgica.

APENAS PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM:

Legislação e ética dos profissionais de enfermagem. Cuidados de enfermagem em situações de emergência e trauma. Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. Ações de enfermagem na promoção de saúde da criança e do adolescente. Ações de enfermagem na saúde mental. Cuidados da enfermagem: administração de medicamentos, exames físicos, verificação e análise de sinais vitais; Higiene e conforto do paciente; Técnicas básicas de curativos; Alimentação; Eliminações e registros.

APENAS PARA TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL:

Conhecimentos Gerais de Ciências e Saúde Oral. Noções de higiene bucal. Métodos de higienização, Dieta; Inflamação; Infecção; Resistência; Assepsia; Anti-sepsia. Desinfecção. Esterilização. Noções de Anatomia dental; Identificação dos elementos de suporte dentário; Noções sobre cárie dental; Etiologia; Biossegurança. Materiais, Equipamentos e Instrumentais: Manipulação, Manutenção e Conservação. Materiais Dentários: Forradores e Restauradores. Esterilização e Desinfecção. Noções de instrumentação clínica e cirúrgica. Anatomia Bucal e Dental (Notação Dentária).

APENAS PARA DESENHISTA PROJETISTA:

AutoCAD 2011. Noções de Cartografia e Elaboração de Mapas: Método de Levantamentos Cartográficos. Representação Cartográfica. Elementos de Representação Cartográfica. Leitura e interpretação de Levantamento Topográfico. Planimetria. Altimetria. Perfil Longitudinal. Leitura e interpretação de Projeto Arquitetônico. Leitura e interpretação de Projeto Urbanístico. Leitura e Interpretação de Projeto Estrutural. Leitura e Interpretação de Projeto Elétrico. Leitura e Interpretação de Projeto Hidráulico. Leitura e interpretação de Projeto de Coleta e Tratamento de Esgoto. Leitura e interpretação de Projeto de Sistema de Drenagem. Leitura e Interpretação de Projeto de Controle de Pânico e combate a incêndio. Compatibilização de projetos

APENAS PARA TÉCNICO EM CONTABILIDADE:

1. CONTABILIDADE: Conceito, Campo de Aplicação, Usuários. 2. PATRIMÔNIO: Conceito contábil e componentes patrimoniais: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido. Equação Patrimonial e suas variações. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. 3. ESCRITURAÇÃO: Partidas Dobradas, Contas, Débito Crédito e Saldo, Livros de Escrituração, Fórmulas de Lançamentos, Fatos Contábeis. 4. APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO: Procedimentos e contabilização. 5. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS: Descontos Financeiros, Incondicionais, Abatimentos, Devoluções; 6.TRIBUTOS INCIDENTES SOBRES COMPRAS E VENDAS: Introdução, Impostos Incidentes sobre Vendas, Recuperação de Impostos, ICMS E IPI, COFINS E PIS, Contabilização. 7. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS FUNDAMENTAIS. 8. CONTALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES NORMAIS EM UMA EMPRESA: Abertura de Firma, Operações Financeiras, Ativo Permanente, Depreciações, Duplicatas Descontas, Financiamentos, Folhas de Pagamentos; 9.BALANÇO PATRIMONIAL: Conceito, segundo a Lei 6.404/76, e alterações posteriores; 10.DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO: Conceito, elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76, e alterações posteriores.11.DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS: Conceito, elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76. 12. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO:Conceito, elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76.

APENAS PARA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:

Ergonometria. Prevenção e controle de perdas. Administração e Legislação aplicadas. Princípios de tecnologia industrial. Psicologia e Segurança do Trabalho. Higiene e Medicina do Trabalho. Tecnologia e prevenção de combate a sinistros. Métodos e técnicas de Treinamento.

APENAS PARA TÉCNICO DE INFORMÁTICA:

1. Conceitos de Hardware e Software: conhecimentos básicos; memória; unidades de armazenamento; dispositivos de entrada e saída. 2. Sistemas operacionais Windows 7 e Linux: instalação, configuração, administração e características de cada sistema operacional; comandos; acesso remoto; manipulação de arquivos, pastas e atalhos; tipos de arquivos e suas extensões; backup (tipos, procedimentos e agendamento); sistemas de arquivos (FAT, FAT32, NTFS, Ext2, Ext3). 3. Noções de Softwares Livres: conhecimentos gerais; tipos de licenciamento de software. 4. Microsoft Office 2010: conhecimentos de Microsoft Word 2010 e Microsoft Excel 2010; 5. Segurança para microcomputadores: tipos de ameaças; técnicas e mecanismos de prevenção, detecção e remoção; firewall, criptografia e noções de certificação digital; 6. Redes de computadores: equipamentos de redes; compartilhamento de recursos e cabeamento estruturado; TCP/IP; administração de redes; 7. Conceitos de Internet, Intranet e seus serviços: aplicativos e protocolos utilizados; noções de HTML; pesquisas avançadas na Internet; oito. Conhecimentos da linguagem SQL; 9. Novas Tecnologias: conhecimentos gerais sobre novas ferramentas tecnológicas disponíveis no mercado.

APENAS PARA SECRETÁRIO ESCOLAR:

Educação na Constituição federal; Organização do Sistema Educacional Brasileiro; Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Origem da profissão; O código de ética do secretário. Secretário Escolar: papel e perfil; Deveres, competências e atribuições do secretário escolar. Organização e funcionamento de uma secretaria escolar: técnicas de arquivamento, protocolo e registro e escrituração escolar. Boletim escolar; Definição e importância do Regimento Escolar; Redação técnica oficial: Ofício, memorandos, requerimentos, atestados, declarações, relatórios, etc.; Noções básicas de informática: Hardware: Componentes do Computador. Software: Sistema Operacional. Utilização da Informática Básica (Editor de Texto, Planilhas, Gráfico de Apresentação); Noções de Internet.

APENAS PARA PROFESSOR I

ESTUDOS SOCIAIS - As Regiões Brasileiras: aspectos físico, econômico e humano. HISTÓRIA DO BRASIL - O descobrimento do Brasil; Brasil Colônia: as primeiras expedições; a Inconfidência Mineira; Brasil Império: proclamação da independência; primeiro reinado; período regencial; segundo reinado; abolição da escravatura; Brasil República; os governos militares; a Nova República. CIÊNCIAS: O Ar Atmosférico: composição, camadas, pressão atmosférica, direção e velocidade dos ventos; Água: composição, ciclo da água, estados físicos e mudanças de estado; O Solo: as camadas da terra, o solo e o subsolo, o solo e o plantio, irrigação e drenagem, composição das rochas; Os Animais: classificação, principais características e exemplos dos grupos de invertebrados; principais características e exemplos de grandes grupos de vertebrados; Os Vegetais: classificação, principais características, e exemplos dos grandes grupos de vegetais; O Corpo Humano: a) células: estruturas e funções, b) tecidos: classificação, e principais características, c) órgãos e sistemas: locomoção, digestão, respiração, circulação, excreção, reprodução, coordenação nervosa, órgãos dos sentidos. EDUCAÇÃO INFANTIL: Relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Estatuto da Criança e do Adolescente. Noções de higiene e cuidados com a saúde fundamentais para a faixa etária. Processo de desenvolvimento e construção dos conhecimentos do profissional da educação infantil. O pensamento pedagógico no Brasil. A organização do trabalho pedagógico na escola. Currículo e Diversidade. Educação Inclusiva. Práticas Avaliativas no ensino básico. Conselho Tutelar, Escola e Família. Legislação: Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Parecer nº 04/98 da CNE/CEB - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental; Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 11274/06.

CONHECIMENTO EXIGIDO PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR :

PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Pontuação. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Funções da linguagem. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Sintaxe: frase, oração, e período simples e composto por coordenação e subordinação; a oração e seus termos (essenciais e integrantes). Concordância verbal e nominal.Regência verbal e nominal. Linguagem figurada. Figuras de linguagem. Crase;

MATEMÁTICA:

Leitura e escrita dos números Reais. Números pares e números ímpares, antecessor e sucessor. Conceito de dobro, triplo, dezena, centena, dúzia. Operações com números Reais. Frações. Operações elementares envolvendo frações. Números decimais. Operações elementares envolvendo números decimais. Massa (grama, quilograma e tonelada), capacidade (litro). Volume dos sólidos geométricos. Problemas envolvendo a nossa moeda, o real. Problemas de raciocínio lógico adequado ao nível. Operações numéricas e resoluções de problemas. Conjuntos numéricos: propriedades e operações. Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal. Equações do 1º grau e 2º grau. Razões e Proporções. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples. Média aritmética simples. Funções do 1º e 2º graus. Áreas e Perímetros. Problemas envolvendo os itens do programa. Progressão aritmética e progressão geométrica;

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA:

Noções Básicas de microcomputador - componentes, dispositivos de entrada e saída. MS-WORD - Utilização de janelas e menus; Barras de Ferramentas; Operações com arquivos; Criação e utilização de modelos de documentos; Impressão de documentos; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página (características e modos de exibição); Utilização do Zoom; Formatação no Word; Mala Direta.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO:

APENAS PARA ADVOGADO:

Lei Complementar nº 101/2000; Lei Federal 8.666/93, Direito Constitucional: Natureza, objeto e conteúdo científico do Direito Constitucional; conceito, objeto, elementos e supremacia da Constituição; controle da constitucionalidade; princípios constitucionais. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes. Emendas constitucionais. Da ordem econômica e social na Constituição Federal - Princípios Gerais do Direito Administrativo: Da Administração Pública: Pessoas Jurídicas de Direito Público. Órgão e Agentes; Da Atividade Administrativa. Princípios Básicos da Administração. Poderes e Deveres do Administrador Público; O uso e o abuso do Poder dos Serviços Públicos: Delegação, Concessão, Permissão e Autorização; Dos Poderes Administrativos: Vinculado, Discricionário, Disciplinar, Regulamentar e de Polícia; dos Atos Administrativos; da Licitação; dos Bens Públicos: Aquisição e Alienação. Administração e Utilização. Imprescritibilidade, Impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; das restrições ao Direito de Propriedade: desapropriação direta e indireta. Retrocessão. Servidão Administrativa. Requisição Administrativa. Direito Civil: Das Pessoas. Dos Fatos Jurídicos. Dos Bens. Dos Atos Jurídicos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição. Da Propriedade. Dos Contratos-teoria geral, da compra e venda, da troca, da doação, da locação de coisas, do empréstimo, do depósito, do mandato, da gestão de negócios, da sociedade. Das Obrigações. Do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90). Direito Comercial: Responsabilidade do Empresário. Da responsabilidade pessoal por prejuízos aos credores. Nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada (Dec. 3708/19). Nas Sociedades Anônimas (Lei n.º 6404/76). Nas Instituições Financeiras (Lei 6024/74). Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica; Dos Contratos Mercantis: Compra e Venda Mercantil, Arrendamento Mercantil (leasing), Franquia (Franchising), das Operações Bancárias: Contrato de Abertura de Crédito, Mútuo, da Falência; da Propriedade Industrial: marcas e patentes e sua proteção (Lei nº 9279/96). Direito Trabalhista: CLT: Consolidação das Leis do Trabalho. Teoria Geral do Direito do Trabalho, Definição de empregado e de empregador, a relação de emprego, a extinção do contrato de trabalho, o salário, a equiparação salarial, o décimo terceiro salário, o FGTS, a jornada diária de trabalho, o descanso semanal remunerado e nos feriados, as férias, o trabalho do menor e da mulher, o empregado rural e o doméstico, o trabalhador temporário, eventual e avulso, as relações coletivas de trabalho, os sistemas de organização sindical e o direito de greve.

APENAS PARA ASSISTENTE SOCIAL:

Organização das ações e serviços locais de saúde: atenção básica; Planejamento estratégico, controle, avaliação e auditoria em saúde; Indicadores de saúde; Política de vigilância sanitária e epidemiológica; Sistemas de informações em saúde; Políticas de atenção à saúde da criança, mulher, adulto e idoso. Estado e Políticas Sociais: questões teóricas e históricas; Seguridade Social e LOAS; Política de Saúde e SUS: perfil histórico da assistência à saúde. Reforma Sanitária, caracterização organizacional e política do sistema de saúde e dilemas sócio- institucionais; Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social; Instituições: saberes, estratégias e práticas; SUS e Serviço Social: via de acesso aos serviços das políticas sociais e ações educativas; Família, mudanças societárias contemporâneas e Serviço Social; Pesquisa social, projeto social e sistematização da prática; Ética e trabalho profissional.

APENAS PARA ANALISTA DE SISTEMA:

Conceitos de sistemas de computação. Organização de Computadores. Sistemas de numeração e representação de dados. SISTEMAS OPERACIONAIS: conceitos básicos; sistemas de arquivos; gerenciamento de dispositivos. REDES DE COMPUTADORES: conceitos básicos; redes locais e de longa distância; Arquitetura OSI da ISO; TCP/IP; topologias; protocolos; segurança. Arquitetura distribuída: principais conceitos e componentes; Modelo cliente/servidor. Conceitos de Internet, Intranet, Extranet. ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS: análise e projeto estruturado de sistemas; modelagem funcional; modelagem dinâmica; modelagem de dados; Análise e projeto orientado a objetos. BANCO DE DADOS: conceitos básicos; administração de dados; sistemas de gerência de banco de dados (SGBD); arquitetura de banco de dados; Banco de dados relacionais. Modelagem de dados. Conceitos de Data Warehouse, estruturas e aplicações. ENGENHARIA DE SOFTWARE: princípios de engenharia de software; processos de software; engenharia de sistemas e da informação; gerenciamento de projetos de software. Gerenciamento de Projetos: conceitos básicos; planejamento, acompanhamento e controle.

APENAS PARA ARQUITETO:

Noções de topografia: curvas de nível, coordenadas totais e parciais. Representação gráfica de projetos: conhecimento, interpretação, legendas e convenções. Fundações: noções básicas para interpretação dos perfis geológicos dos solos. Sistemas construtivos: noções básicas sobre concreto, alvenaria comum e estrutural, madeira e estrutura metálica. Revestimentos: noções sobre impermeabilização, concreto aparente, argamassas, pedras, resinas plásticas, cerâmicas, pintura e gesso. Legislação urbana: códigos de obra e sanitário, uso e ocupação do solo, zoneamento, taxa de ocupações, recuos, aproveitamento e parcelamento do solo. Conforto ambiental: térmico, acústico, luminoso e ventilação. Condições do terreno: relevo, cortes, aterros, taludes naturais e arrimadas, lotes e construções vizinhas; medidas especiais de escoramento e proteção, disposições legais para propositura de ação expropriatória; avaliação preliminar, condições da infraestrutura urbana nas imediações e avaliação do custo de sua implantação. Processamento expropriatório e mecanismo de aprovação do projeto. Paisagismo: compatibilização com o projeto arquitetônico. Urbanismo: conceitos gerais, infra-estrutura urbana; planejamento urbano e regional; aspectos metodológicos e processuais; os diferentes objetivos e principais enfoques; planejamento e desenvolvimento urbano, sistema viário, terminologia utilizada em legislação urbana; áreas verdes; zoneamento; uso do solo.

APENAS PARA BIBLIOTECÁRIO:

I. Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação: teorias, conceitos e definições. II. Biblioteca: planejamento, organização e administração. III. Acervo e Coleções. IV. Normas de Documentação. V. Processos técnicos: Preservação, Registro, Catalogação, Classificação, Controle Bibliográfico e Conservação. VI. Referência e Usuário. VII. Biblioteca e Sociedade.

APENAS PARA NUTRICIONISTA:

Princípios nutricionais; Importância da nutrição, nutrição nas fases da vida (infância, adolescência, gravidez, adulto e idoso); Administração em unidades de alimentação e nutrição; Identificação de perigos microbiológicos existentes em um processo ou prática; Identificação dos pontos de controles críticos (PCC); Práticas de higiene nas unidades de alimentação e nutrição; Dietoterapia do sistema digestório na hipertensão e diabetes, na obesidade e magreza, nas doenças renais, no suporte nutricional; Aleitamento materno.

APENAS PARA CONTADOR:

1. Contabilidade Pública: - Noções Gerais; A Fazenda Pública; A Contabilidade Pública. 2. Patrimônio Público: - Conceito; Aspectos Qualitativos; Aspectos Quantitativos. 3. Gestão Pública: - Conceito; Obtenção e Aplicação de Recursos Financeiros; Exercício Período Administrativo; Regime de Caixa e Competência. 4. Planejamento e Orçamento Público: - Conceito; Princípios Orçamentários; Elaboração do Orçamento; Créditos Adicionais. 5. Receitas Públicas: - Conceitos; classificação; Estágios da Receita; Dívida Ativa. 6. Despesas Públicas: - Conceito; classificação das Despesas Públicas; Licitação Pública; Restos a Pagar. 7. Plano de Contas e Escrituração: - Objeto; Estrutura. 8. Balanços e Prestação de Contas: - Conceito; Balanços Gerais; Apuração de Resultado; Prestação e fiscalização das contas governamentais. 9. Lei de Responsabilidade Fiscal: - Fundamentos; Objetivos.

APENAS PARA ENGENHEIRO AGRÔNOMO:

1-Edafologia: gênese, morfologia e classificação dos solos; capacidade de uso dos solos; aptidão agrícola; métodos de conservação do solo; plantio direto; métodos para análise de solo; avaliação da fertilidade do solo, nutrição vegetal, determinação da necessidade de adubação e calagem; processos de controle de erosão. 2-Administração agrícola: organização e operação da propriedade agrícola, planejamento das atividades agrícolas, desenvolvimento agrícola sustentado. 3-Extensão rural: atuação da extensão rural no desenvolvimento das atividades agrosilvopastoris. 4-Energização rural: fonte de produção de energia nas atividades agropecuárias. 5-Mecanização agrícola: máquinas e implementos para preparo do solo, semeadura, plantio, pulverização, cultivo e colheita, tratores e tração animal. 6-Fitotecnia: técnicas de cultivos de grandes culturas, de espécies frutíferas, ornamentais e florestais, melhoria da produtividade agrícola, tecnologia de sementes. 7-Olericultura: Importância econômica das hortaliças; métodos de cultivo. 8-Fruticultura. 9-Fitossanidade: fitopatologia e entomologia agrícola, defensivos agrícolas, manejo e controle integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. 10-Silvicultura: estudo e exploração de florestas naturais, reflorestamento, influência da floresta no ambiente. 11-Tecnologia de produtos agrícolas: aproveitamento industrial e conservação de produtos de origem animal e vegetal. 12-Tecnologia pós-colheita de grãos e sementes: secagem, beneficiamento e armazenagem. 13-Uso da água: hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura; importância da irrigação na produtividade das principais culturas; métodos de irrigação e drenagem. 14-Zootecnia: criação e aperfeiçoamento dos animais domésticos. 15-Zoologia: relação entre animal/planta: principais grupos de invertebrados de interesse agrícola. 16-Defesa sanitária animal: higiene animal e prevenção de enfermidades. 17-Forragicultura e pastagens.

APENAS PARA ENGENHEIRO CIVIL:

Topografia: levantamentos planialtimétrico (poligonais) e altimétricos (perfis, curvas de nível) Sondagens de reconhecimento de solo (locação, tipo e apresentação) e tipos de solo (característica e classificação). Solos: tipos, forma dos grãos, coesão, plasticidade, propriedades gerais, adensamento, grau de compacidade, ensaios de laboratório, curvas granulométricas, CBR e escolha de jazidas. Materiais: cimento, asfaltos, cimentos asfálticos de petróleo, britas e outras. Fundações: tipos e sua definição em função da sondagem. Muros de contenção: tipos, características físicas e estruturais. Estruturas: cargas atuantes, esforços, principais elementos e características dos elementos que constituem uma estrutura e edifício. Concreto armado: composição básica, aditivos, traço, influência da relação água/cimento, lançamentos, vibração, formas, desforma, fissuras, cura e ensaio. Paredes de vedação: assentamento dos diversos tipos de alvenaria, encunhamento, reboco e emboço. Revestimentos: forros, paredes e pisos. Esquadrias. Impermeabilização: tipos e características. Conhecimentos básicos sobre projetos e execução de estruturas metálicas e de madeira. Pintura. Conhecimentos sobre instalações hidro-sanitárias e elétricas prediais. Canteiro de obra: circulação, acomodações, instalações sanitárias, segurança nas escavações e localização dos depósitos de materiais. Conhecimentos básicos das normas de segurança do trabalho. Terraplanagem. Drenagem e pavimentação de vias. Redes de água e esgoto sanitário: escavações, assentamentos e escoramentos. Hidráulica Aplicada; Água na natureza: ciclo hidrológico; Bacia hidrográfica; Pluviologia: evaporação, infiltração; Água no solo: aqüíferos; Transporte sólido; Reservatórios de regularização.

APENAS PARA PSICÓLOGO:

Atividades e papel do psicólogo clínico na instituição hospitalar; As diferentes unidades do hospital: suas características e possibilidades de intervenção do psicólogo; Relação da patologia orgânica e aspectos emocionais (psicossomática); A equipe multiprofissional na assistência do paciente hospitalizado; Intervenções individuais e grupais: vantagens e desvantagens no âmbito hospitalar; As repercussões da morte no dia-a-dia no hospital; Uso da técnica de terapia focal e/ou breve em hospital geral; Reações emocionais frente ao adoecer (diagnóstico e defesas); Questões da prevenção primária, secundária e terciária.

APENAS PARA ENGENHEIRO SANITARISTA:

Evolução do perfil de morbimortalidade da população brasileira nas últimas décadas. Políticas de Saúde - o processo de municipalização, o financiamento do Sistema de Saúde, os Conselhos de Saúde, Distritos Sanitários. Legislação atual na área da saúde. Doenças Transmissíveis. Doenças não transmissíveis. Demografia e Estatística - Pirâmide populacional, Estrutura demográfica no Brasil, Fontes de dados vitais: o Atestado de Óbito, a Declaração de Nascidos Vivos. Epidemiologia - Definição, Variáveis epidemiológicas, Mensuração da morbimortalidade: indicadores de saúde, Medidas de associação, Epidemias e endemias, Vigilância epidemiológica: conceito, atividades, formas de coleta de informação, avaliação de ações, Vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis, Níveis de prevenção, Imunização - o Programa Nacional de Imunização, Estratégias de vacinação, Contra-indicações gerais, Avaliação de eficácia e cobertura vacinal. Avaliação e controle de sistemas locais de saúde. Ação programática em saúde - Programas de Saúde: da Criança, da Mulher, do Adolescente, do Idoso, de Hipertensão, de Diabetes, de Saúde Bucal, de DST-AIDS, de controle da dengue, de Tuberculose, de Hanseníase e da Saúde Mental.

APENAS PARA ENFERMEIRO:

Planejamento, implementação e avaliação da assistência de enfermagem nos seguintes cenários hospitalares: unidade clínica, cirúrgica, pediátrica, obstétrica, neonatal, psiquiátrica, centro cirúrgico e emergência. Prevenção e controle da infecção hospitalar. Política Nacional de Saúde. Vigilância Epidemiológica. Assistência de Enfermagem nos Programas de Atenção à saúde do Adulto, Idoso, Mulher, Criança e Adolescente. Aspectos Ético-Legais aplicados à prática de Enfermagem. Administração em Enfermagem.

APENAS PARA FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO:

Classificação das drogas. Classificação das formas farmacêuticas. Vias de administração de drogas. Absorção. Distribuição. Biodisponibilidade. Biotransformação. Eliminação. Mecanismo de ação de drogas. Farmacotécnica: Formas farmacêuticas para uso parenteral. Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Farmácia Hospitalar: Objetivos e Funções; Seleção, Padronização de Medicamentos e Correlatos; Aquisição, Armazenamento e Controle de Estoque de Medicamentos; Sistemas de Distribuição de Medicamentos em farmácia hospitalar; Manipulação de Medicamentos Estéreis e Não Estéreis em farmácia hospitalar; Quimioterápicos e Nutrição Parenteral; Princípios de Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Participação do Farmacêutico nas Comissões de Controle Infecção Hospitalar e Nutrição Parenteral; Assistência Farmacêutica no SUS; Novas diretrizes para Assistência Farmacêutica Hospitalar: Atenção Farmacêutica/ Farmácia Clínica; Legislação Sanitária e Farmacêutica atinente à prática em Farmácia Hospitalar.

APENAS PARA FISIOTERAPEUTA:

Leis, Decretos e Resoluções relativas à profissão de Fisioterapeuta. Anatomia e Neuroanatomia. Cinesiologia. Cinesioterapia. Eletrotermoterapia. Fisiologia Neuromuscular. Fisiologia Respiratória. Fisioterapia aplicada às disfunções neurológicas. Fisioterapia aplicada às disfunções cardiorrespiratórias. Fisioterapia aplicada às doenças reumatologias. Fisioterapia aplicada à traumato-ortopedia. Fisioterapia aplicada à pediatria. Fisioterapia na prevenção das doenças e incapacidades. Hidroterapia. Semiologia Humana.

APENAS PARA FONOAUDIÓLOGO:

Desenvolvimento da audição. Avaliação audiológica. Patologia do ouvido. Próteses auditivas. Otoneurologia. Avaliação fonoaudiológica. Anamnese, avaliação, hipótese diagnóstica, desenvolvimento da linguagem. Gagueira. Disfonias. Fissuras palatinas. Paralisia cerebral. Deficiência mental. Afasia. Distúrbios articulatórios. Deglutição atípica. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

APENAS PARA ODONTÓLOGO:

Educação em saúde bucal; Epidemiologia aplicada à odontologia; Cariologia: Etiologia; Histopatologia; Diagnóstico; Prevenção e Controle. Dentística: princípios de preparo cavitário. Anestesiologia; Diagnóstico e tratamento das patologias e infecções odontogênicas; Material e instrumental; Emergências médicas e traumatologia em odontologia. Periodontia. Biossegurança. Radiologia: técnicas radiográficas intra e extra-orais; Efeitos biológicos dos raios-X; Interpretações radiográficas. Emergências em endodontia. Odontopediatria. Psicologia aplicada ao atendimento da criança. Ética Odontológica.

APENAS PARA MÉDICO VETERINÁRIO:

I - Clínica Médica: 1. Processos gerais de exploração clínica: inspeção, palpação, percussão, termometria clínica; 2. Clínica dos aparelhos: digestivo, respiratório, circulatório, urinário, genital feminino e masculino e pele; 3. Síndrome convulsiva; 4. Toxicoses; 5. Choque; 6. Queimaduras; 7. Traumatismos. II - Análises Clínicas: 1. Interpretação de: hemograma, urinálise, técnicas de exame de fezes, pesquisa de uréia, glicose, creatinina, colesterol, transminases e fosfatases; 2. Microbiologia; 3. Função Hepática; 4. Função Tireóide; 5. Função Renal; 6. Eletrólitos e Equilíbrio ácido-básico. III - Anatomia Patológica: 1. Técnica de necropsia dos caninos, felinos e aves; 2. Colheita de material; 3. Exames "post-morten"; 4. Aspectos gerais das lesões produzidas por agentes biológicos: vírus, bactérias, fungos, parasitos e neoplasias; 5. Aparelho respiratório, aparelho urinário, sistema nervoso, aparelho circulatório. IV - Doenças Infecto - Contagiosas e Parasitárias de Interesse Sanitário: 1. Etiologia; 2. Sintomatologia; 3. Epidemiologia; 4. Diagnóstico e profilaxia das principais enfermidades dos animais domésticos. V - Principais Zoonoses de Importância em Saúde Pública: 1. Etiologia; 2. Sintomatologia; 3. Epidemiologia; 4. Profilaxia. VI - Agentes de Toxinfecções Alimentares: Aspectos microbiológicos das principais intoxicações e infecções veiculadas ou transmitidas por alimentos. VII - Definições: 1. Contaminação; 2. Taxa de Incidência; 3. Quarentena; 4. Período de Incubação; 5. Desinfecção; 6. Infecção; 7. Desinfestação; 8. Infestação; 9. Endemia; 10. Imunidade; 11. Fonte de Infecção; 12. Patogenicidade; 13. Hospedeiro; 14. Período de Transmissibilidade; 15. Taxa de Mortalidade; 16. Zoonoses. VIII - Legislação Sanitária.

APENAS PARA MÉDICO CLÍNICO GERAL:

Hipertensão arterial; Dislipidemias; Insuficiência cardíaca; Diabetes mellitus; Hepatites virais; Hemorragia digestiva; Doença ulcerosa péptica; Diarréias; Insuficiência hepática; Pneumonias; Tuberculose; Insuficiência respiratória; Coma; Sepse; Epidemiologia da infecção pelo HIV no Brasil e no mundo; HIV-1 e 2: classificação, subtipos e estrutura molecular; Etiopatogenia da infecção pelo HIV; Diagnóstico clínico da infecção pelo HIV; Diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV; Classificação da infecção pelo HIV; Infecção aguda pelo HIV; Infecções oportunistas; Neoplasias associadas à infecção pelo HI; Drogas anti-retrovirais; Quimioprofilaxia da infecção pelo HIV.

APENAS PARA MÉDICO PEDIATRA:

Humanização da Atenção à Saúde. Morbimortalidade na infância e na adolescência. A atenção integral à saúde da criança. Crescimento e Desenvolvimento, Aleitamento Materno e Orientação Alimentar para Desmame. Imunizações. Doenças prevalentes na Infância. Puericultura: o recém-nascido normal, pré-termo e pós-termo. Infecções e agravos prevalentes no recém-nascido. A atenção integral à saúde do adolescente. Crescimento e Desenvolvimento. Sexualidade - Gravidez na Adolescência. Violência. Doenças prevalentes. Adolescência. A prevenção de acidentes e violência. Doenças infecto-contagiosas. Emergência em pediatria / A criança grave.

APENAS PARA MÉDICO ORTOPEDIA-TRAUMATOLOGIA:

Anatomia do aparelho locomotor; Vias de acesso; Princípios de Osteossíntese; Lesões fisárias; Deformidades congênitas; Displasia do desenvolvimento do quadril (Luxação congênita do quadril); Doença de Legg-Perthes; Luxações; Os teocondroses; Síndrome compartimental; Fraturas na criança e no adulto; Osteoartrose; Escorbuto; Sífilis congênita; Raquitismo; Doenças Reumáticas; Doença de Dupuytren; Tenossinovitede De Quervain; Condropatiafisária proximal do fêmur (epifisiólise); Lesões dos tendões flexores e extensores no membro superior e inferior; Lesões ligamentares; Coalizão tarsal (barras de fusão); Enxertos ósseos; Síndromes compressivas neurológicas; Lesões dos nervos periféricos; Enxertos de nervo; Paralisia Cerebral; Fraturas expostas; Amputações; Incidências radiográficas no aparelho locomotor; Síndrome do túnel do carpo; Síndrome do túnel do tarso; Espondilolistese; Hérnia de disco cervical e lombar; Osteomielite; Artrite Séptica; Artrodeses; Escolioses; Pseudo-artroses; Osteoporose; Artroplastias; Tumores ósseos e lesões pseudotumorais; Remodelação óssea; Lesões meniscais; Doenças metabólicas e endócrinas. Artroscopias; Escolioses; Lesões Traumáticas da Cintura Escapular; Paralisia Obstétrica; Sinovite Transitória do Quadril; Fraturas e artroses carpais; Métodos Diagnósticos por Imagem; Lesões Traumáticas do Joelho em Crianças e Adolescentes.

APENAS PARA MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA:

Fisiopatologia menstrual; Sangramento uterino anormal; Vulvovaginites; Doenças sexualmente transmissíveis (incluída doença inflamatória pélvica e AIDS); Neoplasias benignas, malignas (prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer ginecológico); Mastologia; Urgências em ginecologia; Planejamento familiar (contracepção/ infertilidade); Infertilidade; Endocrinologia ginecológica; Ginecologia na infância e na adolescência; Prolapso genital; Incontinência urinária; Patologia do trato genital inferior; Endometriose; Climatério; Ações coletivas em saúde da mulher; Abortamento legal: segundo Código penal; Abortamento provocado; Sexualidade; Violência sexual.

APENAS PARA MÉDICO CIRURGIÃO:

Avaliação do paciente cirúrgico. Cicatrização. Ferida cirúrgica: fundamentos técnicos dos processos de síntese cirúrgica. Infecções em cirurgia. Cuidados pré-operatórios, cuidados e complicações pós-operatórios; infecções em cirurgia; cirurgia nos extremos de idade; aspectos peculiares da cirurgia pediátrica e geriátrica; resposta metabólica à lesão; nutrição e cirurgia; alimentação enteral e parenteral; equilíbrio hidrossalino e ácido-básico; choque - conceito, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. Politraumatizado - primeiros socorros, transporte e reanimação cardiorrespiratória; atendimento hospitalar ao politraumatizado - traumatismos cervicais, torácicos, abdominais, pelviperineais e rotácicos e vasculares periféricos. Queimadura. Toracotomias. Afecções cirúrgicas da parede abdominal. Afecções cirúrgicas do peritônio e do retroperitônio. Acessos à cavidade peritoneal. Drenagens. Abdômen agudo. Hemorragia digestiva. Afecções cirúrgicas do esôfago. Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares. Afecções cirúrgicas do estomago. Afecções cirúrgicas do duodeno. Afecções cirúrgicas do jejuno-ileo. Afecções cirúrgicas do colo e apêndice vermiforme. Afecções cirúrgicas do reto e anus. Afecções cirúrgicas do pâncreas. Afecções cirúrgicas do Baço. Hipertensão portal. Infecções, tumores e cistos da pele e do tecido celular subcutâneo. Orientação diagnóstica e terapêutica; orientação diagnóstica e terapêutica do ponto de vista do cirurgião geral.

APENAS PARA MÉDICO PSIQUIATRA:

A anamnese psiquiátrica; O exame psíquico: a entrevista e o exame psicopatológico; Alterações psicopatológicas da: consciência, orientação, atenção, sensopercepção, pensamento, juízo, afetividade, vontade, psicomotricidade, linguagem, memória, inteligência, cognição; Diagnóstico e classificação em psiquiatria: a Cid-10 e o dsm-iv tr.; Exames complementares em psiquiatria; "Delirium" e demência; Transtornos mentais em epilepsia; Abuso e dependência de substâncias; Transtornos do humor; Esquizofrenia e transtornosesquizótípicos; Transtornos somatoformes e dissociativos; Transtornos de ansiedade: tag, transtornos do pânico, fobias, transtornos de estresse e de adaptação; Transtorno obsessivo-compulsivo; Transtorno de controle do impulso; Transtornos de personalidade; Transtornos alimentares; Transtornos associados ao ciclo reprodutor feminino; Autismo e transtornos de desenvolvimento na infância; Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade; Emergências em psiquiatria; Utilização de: antipsicóticos, antidepressores, estabilizadores de humor, hipnóticos, ansiolíticos, anticolinesterásicos; Tratamento farmacológico empregado nas diferentes patologias mentai; Indicações e uso do ect e da tms no tratamento de enfermidades mentais; Abordagem psicoterápica breve em instituições: individual e grupos; Fundamentos para o trabalho em equipe multidisciplinar; Assistência psiquiátrica: dilemas e avanços; A legislação sobre cuidados: a lei 10.216/ 2001.

APENAS PARA TEPAPEUTA OCUPACIONAL:

Fundamentos da Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional na saúde da mulher (aspectos sociais e culturais na constituição dos papéis sociais e subjetivos). Gênero como categoria socialmente construída e suas repercussões na saúde. Intercorrências clínicas e cirúrgicas e a intervenção do terapeuta ocupacional nas áreas dermatológicas, neurológicas, trauma - queimadura, ortopédicas, ginecológicas, obstétricas, oncológicas, vasculares e psíquicas. Terapia Ocupacional na saúde da criança e do adolescente (aspectos sociais, psíquicos, clínicos, cirúrgicos e alterações do desenvolvimento de origem neurológica, trauma - queimadura, ortopédica, oncológica e a intervenção do terapeuta ocupacional). Terapia Ocupacional na saúde do idoso (processo de envelhecimento e as disfunções mais comuns que acometem o idoso; o papel da família no cuidado ao idoso, importância das redes de apoio). Recursos tecnológicos em terapia ocupacional - órteses e tecnologia assistiva.

APENAS PARA PROFESSOR II

ESTUDOS SOCIAIS - As Regiões Brasileiras: aspectos físico, econômico e humano. HISTÓRIA DO BRASIL - O descobrimento do Brasil; Brasil Colônia: as primeiras expedições; a Inconfidência Mineira; Brasil Império: proclamação da independência; primeiro reinado; período regencial; segundo reinado; abolição da escravatura; Brasil República; os governos militares; a Nova República. CIÊNCIAS: O Ar Atmosférico: composição, camadas, pressão atmosférica, direção e velocidade dos ventos; Água: composição, ciclo da água, estados físicos e mudanças de estado; O Solo: as camadas da terra, o solo e o subsolo, o solo e o plantio, irrigação e drenagem, composição das rochas; Os Animais: classificação, principais características e exemplos dos grupos de invertebrados; principais características e exemplos de grandes grupos de vertebrados; Os Vegetais: classificação, principais características, e exemplos dos grandes grupos de vegetais; O Corpo Humano: a) células: estruturas e funções, b) tecidos: classificação, e principais características, c) órgãos e sistemas: locomoção, digestão, respiração, circulação, excreção, reprodução, coordenação nervosa, órgãos dos sentidos. EDUCAÇÃO INFANTIL: Relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Estatuto da Criança e do Adolescente. Noções de higiene e cuidados com a saúde fundamentais para a faixa etária. Processo de desenvolvimento e construção dos conhecimentos do profissional da educação infantil. CONH. PEDAGÓGICOS: 1. Bases Legais da Educação Escolar Brasileira: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN 9394/96; 1.1. Diretrizes Curriculares Educacionais para a Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; 1.2. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade normal (Resolução CEB/CNB 02/99). 2. A Dimensão social das práticas pedagógicas: Estado, Política e Educação. 2.1. As Funções do Estado e suas relações com a Educação. 3. Tendências Político-Educacionais: 3.1. Tendência Liberal - O Nascimento da Burguesia e a Educação Liberal; 3.2. Tendência Socialista - As Idéias Socialistas, Socialismo e Educação. 4. Tendências Pedagógicas na Prática Escolar: 4.1. Pressupostos teóricos; 4.2. Correntes / Funções da Escola / Relação Professor / Aluno / Metodologia / Conteúdo / Avaliação. 5. Princípios Gerais do Desenvolvimento Humano; 5.1. Estágios e Tarefas Evolutivas. 6. Teoria Psicogenética - Jean Piaget e Teoria Sócio- interacionista de Vygotsky. 7.Cognição e Afetividade. 8. Inteligência, afetividade e aprendizagem. 9. Dificuldades de aprendizagem.10. Gestão Escolar: significado do projeto político-pedagógico e a construção do projeto político-pedagógico. 10.1. Participação dos docentes. 11. A pesquisa na organização do trabalho pedagógico. 12. O currículo centrado na construção de competências e habilidades.13. Planejamento de Ensino e Prática Pedagógica: 13.1. Pressupostos teóricos; 13.2. Objetivos de Ensino; 13.3. Contextualização e interdisciplinaridade dos conteúdos; 13.4. Pedagogia de Projetos; 13.5. Métodos e técnicas de Ensino; 13.6. Dinâmica de Grupo; 13.7.Recursos Didáticos; 13.8. Avaliação no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. 14. Conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

APENAS PARA PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA:

Norma Culta e Variedades Lingüísticas. Funções da Linguagem. Texto e Discurso: Coesão e Coerência Textual. Elementos e Figuras de Linguagem na Construção dos Diferentes Tipos de Textos. Intertextualidade. Pontuação e Seus Efeitos de Sentido na Construção do Texto. Orações: Coordenadas, Subordinadas, Reduzidas e Intercaladas na Construção do Texto. Regência Verbal e Nominal na Construção do Texto. Teoria da Literatura. Produção de Texto Dissertativo-Argumentativo. Análise das Escolas Literárias Dentro do Texto (do Barroco à atualidade). O pensamento pedagógico no Brasil. A organização do trabalho pedagógico na escola. Currículo e Diversidade. Educação Inclusiva. Práticas Avaliativas no ensino básico. Conselho Tutelar, Escola e Família. Legislação: Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Parecer nº 04/98 da CNE/CEB - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental; Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 11274/06.

APENAS PARA PROFESSOR II - MATEMÁTICA:

Conjuntos: Relações de pertinência e inclusão; Igualdade de conjuntos; Operações; Complemento; Relações. Par ordenado. Produto cartesiano. Representação gráfica. Conjuntos numéricos. Proporcionalidade. Regra de Três Simples. Razões e proporções. Porcentagem. Juros. Noções de estatística e probabilidade. Funções: funções de 1º e 2º graus. Equações e sistemas de 1º e 2º graus. Funções exponenciais e logarítmicas. Análise gráfica; Progressões aritmética e geométrica. Geometria: axiomática euclidiana. Ângulos. Triângulos e polígonos. Congruência e semelhança. Circunferência e círculo. Sólidos geométricos: definições, propriedades. Poliedros. Prismas, pirâmides e sólidos de revolução. Relações métricas. Perímetros, áreas e volume. Unidade de medidas de Sistema Internacional.Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Análise combinatória. Princípio multiplicativo, arranjo, combinação e permutação simples. O pensamento pedagógico no Brasil. A organização do trabalho pedagógico na escola. Currículo e Diversidade. Educação Inclusiva. Práticas Avaliativas no ensino básico. Conselho Tutelar, Escola e Família. Legislação: Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Parecer nº 04/98 da CNE/CEB - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental; Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 11274/06.

APENAS PARA PROFESSOR II - CIÊNCIAS:

O Ambiente: A natureza é um todo integrado: a transferência da matéria e a energia no ecossistema; as relações entre os seres; os ciclos biogeoquímicos; a reciclagem dos materiais e a sociedade de consumo. A água no planeta Terra: características físicas e químicas; os problemas da vida na água; a qualidade da água e a saúde; as fontes de poluição. O ar no planeta Terra: composição; o papel na vida; características físicas; a qualidade do ar e a saúde; as fontes de poluição. O solo e os seres vivos: características dos solos; a vida no solo e no subsolo; os recursos minerais; a qualidade do solo e a saúde; as fontes de poluição. A Vida na Terra: Teorias de evolução. A biodiversidade e suas causas. Os animais e sua função no ecossistema. Os vegetais e sua reprodução. Monera, protista, fungo, líquen e vírus. O Homem: Suas origens, aspectos gerais da evolução biológica e cultural. Anatomia e fisiologia: a organização e o funcionamento dos sistemas; o homem percebe seu ambiente.O homem e o ambiente: ação destrutiva; a preservação das culturas primitivas; o futuro do homem. A saúde: doenças genéticas, carências e parasitárias; métodos de combate às doenças. O Homem e a Tecnologia: A química: seus fundamentos; os compostos; o papel da química na vida do homem. A física: seus fundamentos; conceitos básicos de força, movimentos e transformações de energia; a física na vida do homem moderno. O pensamento pedagógico no Brasil. A organização do trabalho pedagógico na escola. Currículo e Diversidade. Educação Inclusiva. Práticas Avaliativas no ensino básico. Conselho Tutelar, Escola e Família. Legislação: Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Parecer nº 04/98 da CNE/CEB - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental; Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 11274/06.

APENAS PARA PROFESSOR II - GEOGRAFIA:

Geografia geral: As relações em sociedade X natureza no mundo contemporâneo: a interrelação entre a organização do espaço social e da dinâmica natural, a questão ambiental na produção do espaço. A produção do espaço geográfico: as práticas econômicas e o espaço geográfico, países desenvolvidos e não-desenvolvidos, relações comerciais e financeiras, os conflitos mundiais na produção do espaço geográfico. A produção do espaço urbano e industrial: processo de urbanização - implicações na organização do espaço geográfico. A produção do espaço agrário: as estruturas agrárias - implicações na organização do espaço geográfico. Aspectos da população mundial: crescimento demográfico, distribuição e estrutura da população, dificuldades atuais. Fontes energéticas e industriais no mundo atual. Geografia do Brasil: população e problemas atuais; o processo de urbanização do Brasil - implicações na organização do espaço geográfico. Os grandes conjuntos regionais brasileiros: Centro-Sul, Nordeste e Amazônia: o processo de industrialização - a produção no espaço urbano-rural e suas interações, a questão da terra, o problema do abastecimento, os problemas urbanos e rurais, a realidade social nordestina. O pensamento pedagógico no Brasil. A organização do trabalho pedagógico na escola. Currículo e Diversidade. Educação Inclusiva. Práticas Avaliativas no ensino básico. Conselho Tutelar, Escola e Família. Legislação: Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Parecer nº 04/98 da CNE/CEB - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental; Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 11274/06.

APENAS PARA PROFESSOR II - HISTÓRIA:

O fato e o processo histórico.; construção de uma nova ordem na Europa Ocidental; transição de feudalismo para o capitalismo