Concurso é emergencial: Associação denuncia terceirização

A carreira de técnico administrativo (nível Médio) propicia remuneração de R$6.147,52.

Publicado em 09/06/2016 15h09

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A Agência Nacional de Cinema (Ancine) já encaminhou ao Ministério do Planejamento um pedido para abertura de novo concurso. Além de contar com grande carência de pessoal, um outro fator poderá contribuir para que a autarquia tenha a seleção autorizada, sendo uma das exceções para 2017: a questão da terceirização. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner), Thiago Botelho, a Ancine vem utilizando terceirizados em atividades-fim.

"Estão ocorrendo terceirizações nas carreiras de nível médio nas atividades de análise de processos audiovisuais, sobretudo para técnico administrativo. Fizemos uma denúncia ao Ministério Público sobre essa situação, pois não conseguimos um acordo", denunciou o dirigente da Aner. Embora não saiba precisar o déficit de pessoal, Thiago Botelho acredita que a maior necessidade de pessoal é nas carreiras de nível médio. "Não sei no momento a atual carência na Ancine, mas certamente o grande déficit deve ser no nível médio, devido a essas terceirizações e também ao banco de reserva do último concurso, de 2012, que está quase acabando. Por isso, acredito que o novo pedido para abrir uma seleção feito ao Planejamento deva ser para os cargos do 2º grau (técnico administrativo e técnico em regulação)", pontuou.

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Na última quarta-feira, dia 8, o ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse, em entrevista coletiva sobre a programação orçamentária federal de 2017, que não há previsão de autorização de novos concursos no ano que vem. Caso isso se concretize, o quadro de pessoal na autarquia poderá ser prejudicado. Por outro lado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 praticamente não previa ingresso de novos servidores por meio de concursos este ano, mas o Ministério do Planejamento acabou autorizando seleções para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), todas para substituição de terceirizados. Como a situação da Ancine é semelhante, as chances de a autarquia receber sinal verde para abrir concurso em 2017 aumentam.

Segundo Thiago Botelho, se a Ancine não reforçar seus quadros de servidores pode meio de concurso isso afetará o pleno funcionamento da agência. "Haverá dificuldades na avaliação de prestação de contas do recurso do fundo nacional, além de impasses nas produções audiovisuais e em novos financiamentos, créditos", listou. A Ancine ainda não informou o número de vagas e nem os cargos pleiteados, mas a aposta é que o concurso seja para o nível médio. A carreira de técnico administrativo propicia remuneração de R$6.147,52, ao passo que para técnico em regulação o valor inicial é de R$6.415,52 mensais. Os valores incluem R$458 de auxílio-alimentação.

Na primeira carreira, a validade do último certame, de 2012, vai até novembro deste ano. Já no segundo cargo, o prazo expirou em novembro de 2014. É possível que a Ancine tenha solicitado também vagas para analista administrativo (R$11.529) e especialista (R$12.432,49), ambas carreiras que exigem formação superior. O prazo de validade do concurso anterior para o nível superior, de 2013, foi estendido até fevereiro de 2018. A Ancine, que tem sede no Rio de Janeiro, contrata pelo regime estatutário, o que garante a estabilidade no emprego.

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Concurso INSS: Edital com 9.229 vagas é aprovado

Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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