Na quarta-feira, 8 de agosto, foi publicada a Lei nº 10.363, que aumenta as vagas para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, sem a necessidade de um novo concurso Seeduc RJ.

A Secretaria de Educação confirmou que está preparada para abrir 4.700 vagas temporárias para professores após a publicação da lei. A ideia é que os professores entrem na rede estadual de ensino ainda este ano.

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Ao invés do concurso Seeduc RJ, um processo seletivo simplificado será usado para selecionar os profissionais. O prazo para a publicação do edital com as vagas temporárias não foi especificado pela pasta.

Os professores contratados devem trabalhar nas escolas da rede estadual em várias modalidades de ensino básico, incluindo aquelas que atendem a alunos indígenas, bem como em sistemas socioeducativos e prisional, de acordo com a Secretaria de Educação.

No final de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que abre mais vagas para professores temporários.

O texto diz que até 15 mil professores podem ser admitidos temporariamente. Esse número representa 30% dos professores efetivos da Seeduc RJ. Antes, o limite para contratações temporárias era de 20%.

A Seeduc RJ informou que as contratações serão feitas para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Por exemplo, contratar professores substitutos para atender à ausência de professores por demissão, morte, aposentadoria, capacitação, afastamento, licença ou exercício de cargo comissionado.

Os contratos dos professores são de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

As universidades estaduais podem contratar professores substitutos, visitantes e pesquisadores de fora do país.

Além da contratação de mais funcionários temporários, a Secretaria de Estado de Educação informou à reportagem que está trabalhando para simplificar o processo seletivo para a migração de professores de 18 para 30 horas semanais.

O número de migrações disponíveis atenderá à demanda por professores, que pode chegar a até 5 mil cargos para o ano letivo de 2024.

No final de abril, a ampliação da jornada de trabalho foi regulamentada no Diário Oficial do Estado.

O governo do estado afirma que aqueles que optarem pela troca do regime não terão prejuízo na progressão. A classificação do professor será mantida na unidade escolar para efeito de distribuição em turmas e turnos.

A expectativa com essa medida é que as carências na rede de ensino estadual diminuam.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 foi entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Seeduc RJ. O objetivo era corrigir a escassez de instrutores na rede pública estadual.

A proposta era que o governo concluísse a convocação dos candidatos aprovados e convocasse um novo processo de seleção pública.

O prazo inicial do acordo era que o edital deveria ter sido publicado até novembro do ano anterior. que não aconteceu.

Roberta Barreto, a secretária, informou que 2,5 mil professores foram convocados dos concursos anteriores desde 2021.

Ela afirmou que não há atraso porque a realização do concurso constitui a terceira etapa do acordo de cooperação com o Ministério Público.

O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br.  Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.

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Edital do concurso

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Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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